Mês: Fevereiro 2021

Direitos de fonogramas 2019 estão a pagamento26/02/2021

A GDA está presentemente a comunicar a distribuição dos direitos conexos de fonogramas relativos ao ano de 2019, tendo, ao mesmo tempo, iniciado o pagamento das respetivas remunerações. Esta distribuição envolve até ao momento 5.631 artistas.

Imagem: vLADISLAV1989/pixabay.com

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas está, neste momento, a proceder ao pagamento de direitos conexos sobre a utilização de fonogramas relativos ao ano de 2019.

A Distribuição Ordinária Fonogramas 2019 esteve inicialmente prevista para junho, mas em virtude da situação pandémica, que reduziu drasticamente o rendimento dos profissionais da cultura, a direção da GDA antecipou-a para fevereiro.

Da mesma forma e pelas mesmas razões, também a distribuição de valores relativos à revisão de distribuições de 2016, 2017 e 2018 são antecipadas.

 Distribuições comunicadas em fevereiro

  •  Distribuição Ordinária Fonogramas 2019 – prescreve em fevereiro 2024
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2016 (Revisão) – prescreve em junho 2021
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2017 (Revisão) – prescreve em junho 2022
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2018 (Revisão) – prescreve em abril 2023

Lembramos que a declaração de repertório é condição necessária à distribuição de direitos.

Os artistas que tenham participado em obras discográficas ou audiovisuais devem declarar e manter atualizados os seus registos de repertório no Portal GDA ou contactar o seu gestor de repertório.

 

 

Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista esclarece dúvidas22/02/2021

Na sequência das novas medidas de apoio aos profissionais da cultura, lançadas pelo Governo, no passado dia 15, a GDA reativou o seu Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista (GOAA)

Imagem: Qimono/pixabay.com

Através da reativação do GOAA), criado em março de 2020, a GDA procura esclarecer, orientar e prestar apoio técnico aos artistas (atores, bailarinos e músicos) no acesso à informação atualizada relativa às medidas de emergência adotadas pelo Governo para o setor cultural com vista a conter a pandemia e os seus efeitos nefastos.

O trabalho prioritário do GOAA consiste em assegurar acesso rápido à informação mais relevante e atualizada sobre as medidas de execução do Estado de Emergência, bem como prestar os esclarecimentos necessários quanto às implicações que essas medidas terão na atividade profissional dos artistas.

Como primeira linha desse trabalho, com o apoio de juristas e advogados que selecionam e atualizam a informação jurídica a disponibilizar, está disponível no website da GDA uma área de Perguntas Frequentes.

Caso não encontrem aí resposta às suas dúvidas, os artistas poderão dirigir as sua perguntas por email para o endereço goaa@gda.pt

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