Na Assembleia Geral, em que aprovou o Orçamento e Plano de Atividades para 2022, a GDA condenou de forma veemente a invasão da Ucrânia pela Rússia, uma ação militar que viola o direito internacional e ameaça a paz e a democracia na Europa e noutras zonas do mundo.
Enquanto entidade que gere em Portugal os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos, a GDA expressa a sua solidariedade para com os artistas ucranianos, muitos dos quais hoje têm em risco as suas vidas e as das suas famílias, enfrentando enormes dificuldades no seu dia a dia e vendo coartadas as carreiras profissionais e a possibilidade de atuarem perante o público do seu país.
Nesta ocasião a GDA expressa também o seu apreço para com os artistas russos que se têm mostrado solidários para com os artistas da Ucrânia, mostrando grande coragem perante as autoridades do seu país ao condenarem a invasão e os ataques a que a população ucraniana tem estado sujeita.
A GDA acompanha desta forma a Declaração do SCAPR, o Conselho das Sociedades para a Gestão Coletiva dos Direitos dos Artistas na Europa, a qual “condena sem reservas os ataques e invasões orquestrados pelo regime de Putin”.
Nesse sentido, a Assembleia Geral da GDA decidiu por unanimidade:
- Agilizar e tornar o mais expedito possível o contrato de reciprocidade da GDA com a sua congénere ucraniana, processo que estava em marcha e que a guerra interrompeu de forma brutal;
- Apoiar, através da sua representação política, técnica e legal na SCAPR todas as ações que permitam de forma coordenada garantir uma adequada proteção dos direitos dos artistas ucranianos;
- Apoiar os artistas e outros refugiados ucranianos que estão a chegar a Portugal, e que sejam referenciados à GDA através das entidades que os estão a acolher – por exemplo, autarquias, a Cruz vermelha, IPSS e outras – através da prestação de um apoio social algo semelhante ao que foi disponibilizado aos artistas portugueses que ficaram sem trabalho durante a pandemia da COVID-19.
Esses apoios consistem na atribuição de cabazes solidários que serão entregues aos artistas em termos ainda a definir, enquanto ainda se mantiver a sua situação de privação e ausência de trabalho.
