Realizaram-se no passado dia 18 de Novembro de 2013 as eleições para os novos órgãos sociais da GDA quadriénio 2014-2017. Foi eleita a lista A por maioria absoluta, com mais de 90% dos votos, tendo Pedro Wallenstein (músico executante) sido reconduzido como Presidente da Direção. Luís Sampaio, músico intérprete, será o Vice-presidente da Direção, igualmente composta por Carlos Vieira de Almeida, Ator, como Tesoureiro da Direção; Cláudia Cadima, atriz, como Vogal/Executivo; Miguel Guedes, músico intérprete como Vogal/Executivo; João Nuno Represas, músico executante, como Vogal/Consultivo; Moz Carrapa, músico executante, como Vogal/Consultivo; Joclécio Azevedo, bailarino, como Vogal/Consultivo; João Afonso; músico intérprete, como Vogal/Consultivo; Cristina Q., músico intérprete, como Vogal/Consultivo; Pedro Abrantes, músico executante, como Vogal/Consultivo; Rita Blanco, atriz, como Vogal/Consultivo; Carlos Costa, ator, como Vogal/Consultivo; Tim músico intérprete, como Vogal/Suplente; Carla Chambel, atriz, como Vogal/Suplente; Rui Mendes, ator, como presidente da Mesa da Assembleia Geral; Suzana Borges, atriz, como Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral; Augusto Portela, ator, como Vogal da Mesa da Assembleia Geral; Margarida R. Rodrigues, atriz, como Presidente do Conselho Fiscal; Cristina Cavalinhos, atriz, como Secretária do Conselho Fiscal; Jorge Casal, ROC e Vogal do Conselho Fiscal; e Beto Betuk, músico executante, como suplente do Conselho Fiscal.

Os novos órgãos sociais entrarão em funções dia 1 de Janeiro de 2014 para executar um programa que tem como grandes objetivos para o quadriénio de 2014-2017 a resolução dos diferendos com utilizadores; o crescimento quantitativo e qualitativo do exercício dos Direitos confiados à GDA; a Justiça, rigor e transparência nos processos de distribuição; a Intervenção institucional no aperfeiçoamento legislativo; a afirmação internacional da GDA no seio das federações relevantes; a defesa dos interesses artísticos e profissionais dos Cooperadores; e a prossecução dos fins sociais e culturais ditados pela Lei e pela conjuntura económica e social.

Debate promovido pela GDA, no âmbito do Festival In, Lisboa, 14 de Novembro de 2013

A distribuição digital das obras culturais:

– um mundo de propriedade intelectual
– a tecnologia que suporta a distribuição digital está embebida em direitos de Propriedade Intelectual.
– a Obra Cultural que lhe dá sentido vê os seus direitos questionados.
– que novos modelos de negócio, que novas oportunidades de rendimento?
– exemplos do mercado global
– situação portuguesa
– qual o papel das instituições?
– o Estado
– as sociedades de gestão coletiva
– os protagonistas históricos e os emergentes

Painel 1 – A Música

Dia 14 de Novembro pelas 15.00 horas.

Duração 1H 30m (40/50 m de apresentações, restante para debate)

As formas tradicionais de remuneração dos Artistas nesta área são:

– cachet de atuação (salário ou outra remuneração pela atuação ao vivo ou em estúdio)
– comercialização das obras gravadas
– remuneração da Propriedade Intelectual (Direitos de Autor e/ou Direitos Conexos)

Diversas crises, conjunturais ou estruturais, têm afetado gravemente as duas primeiras fontes de rendimento:

– que novas oportunidades pode trazer a distribuição digital das obras fonográficas?
– como devem ser defendidos os Direitos de Propriedade Intelectual para que possam ser uma fonte de rendimento que permita garantir a manutenção da atividade artística?
– é concebível a ideia de um “Artista Amador”, que não seja remunerado pelo uso das suas obras, feito por uma indústria do entretenimento cada vez mais profissional, abrangente e lucrativa?

Painel 2: O Audiovisual

Dia 14 de Novembro pelas 16.30 horas.

Duração 1H 30m (40/50 m de apresentações, restante para debate)

– As formas tradicionais de remuneração dos Artistas nesta área são:
– cachet de actuação (salário ou outra remuneração pela actuação ao vivo ou em estúdio)
– remuneração como contrapartida da associação da Imagem a produtos/serviços/bens comerciais ou não.
– remuneração da Propriedade Intelectual (Direitos Conexos)

Também aqui os Artistas, Actores e Bailarinos, têm visto as suas formas tradicionais de rendimento mitigadas pela conjuntura ou pelas mudanças que o paradigma digital introduz na fruição da performance artística.

As questões que colocámos para a Música são pertinentes também para o Audiovisual, mas uma outra se impõe para expor actos que tentam coarctar Direitos e remunerações:

– como reagir ás práticas, geralmente ilegais, por vezes apenas leoninas, de limitação dos Direitos de Propriedade Intelectual na contratação do trabalho artístico nesta área?
– que novas oportunidades pode trazer a distribuição digital do Audiovisual?
– como devem ser defendidos os Direitos de Propriedade Intelectual para que possam ser uma fonte de rendimento que permita garantir a manutenção da actividade artística?
– é concebível a ideia de um “Artista Amador”, que não seja remunerado pelo uso das suas obras, feito por uma indústria do entretenimento cada vez mais profissional, abrangente e lucrativa?