Diretiva MUD: AEPO-ARTIS pede ao Governo português uma transposição justa para artistas

Direitos de Autor e Conexos debatidos em Congresso Internacional

A GDA patrocina e marca presença no congresso anual Associação Literária e Artística Internacional, que decorre a 15 e 16 de setembro no Estoril.

Direitos conexos: Governo repõe benefício fiscal

Os rendimentos provenientes da propriedade intelectual voltam a ter benefício um benefício fiscal

Direitos de audiovisual e de fonogramas 2020 estão a pagamento

A GDA encontra-se presentemente a comunicar as distribuições dos direitos conexos de audiovisual e de fonogramas relativos ao ano de 2020, tendo, ao mesmo tempo, iniciado o pagamento das respetivas remunerações.

Mercado digital em Portugal não pode ignorar as recomendações europeias

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia legislaram para que os artistas do espaço europeu (tal como os autores e os média) possam receber um pagamento justo pela utilização online das suas obras

Vídeos da GDA denunciam injustiças na economia do streaming

A GDA está a lançar uma campanha de esclarecimento sobre as injustiças na economia do streaming e bate-se por uma legislação que não exclua os artistas.

Está em vigor o Estatuto dos Profissionais da Cultura e já pode efetuar o registo

Os profissionais do setor já podem efetuar o registo que lhes permite aceder ao novo enquadramento legal.