Mês: Setembro 2016

“Revolução na gestão” dos direitos dos artistas lançada no Dia Mundial da Música30/09/2016

A GDA vai lançar em Lisboa, no espaço Topo Chiado, no dia 1 de Outubro, Dia Mundial da Música, o acesso direto dos artistas que representa ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu portal. O evento contará também com depoimentos de representantes de diferentes gerações de artistas e de géneros musicais como Carlos do Carmo, Tim e Marisa Liz. A apresentação terminará com uma pequena incursão do pianista Júlio Resende pelo universo do jazz e pelo seu novo olhar sobre fado, onde cruza tradição e modernidade e percorre os caminhos da improvisação.

A GDA vai lançar em Lisboa, no espaço Topo Chiado, no dia 1 de Outubro, Dia Mundial da Música, o acesso direto dos artistas que representa ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu portal. O evento contará também com depoimentos de representantes de diferentes gerações de artistas e de géneros musicais como Carlos do Carmo, Tim e Marisa Liz. A apresentação terminará com uma pequena incursão do pianista Júlio Resende pelo universo do jazz e pelo seu novo olhar sobre fado, onde cruza tradição e modernidade e percorre os caminhos da improvisação.

Tanto nos Estados Unidos da América como na Europa, os artistas só têm informação diferida quanto à performance das suas músicas no espaço público através das editoras, de agentes ou de associações que os representem. Portugal será o primeiro país com um sistema orientado para cada artista individual: mesmo que só tenha participado numa única música, poderá ter acesso “online” ao número de vezes que essa música passou nas estações de rádio e de televisão monitorizadas praticamente em tempo real (o “delay” pode atingir uma hora).

A BMAT, empresa sediada em Barcelona, trabalhou em parceria com a GDA para adaptar o software “Vericast” à utilização pretendida. Para Elizabeth Muirhead, diretora de negócios da BMAT, “a GDA é verdadeiramente pioneira. Vai ser líder mundial na disponibilização direta desta funcionalidade à comunidade artística no mundo das sociedades de gestão de direitos musicais”.

“Com a nova funcionalidade que estamos a lançar, cada artista ficará a conhecer qual é a utilização da música que criou, interpretou ou na qual participou como executante. Pode ser muito importante para a gestão da sua carreira saber o que passa mais e o que passa menos, no espaço público”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Isto significa uma autêntica revolução na gestão dos direitos dos artistas – em Portugal ou em qualquer outro país do mundo! – numa época em que se instalou a sensação de gratuitidade no acesso aos bens culturais, desvalorizando o trabalho artístico”.

Para Pedro Wallenstein, existem duas grandes preocupações neste trabalho que a GDA está a desenvolver: “a primeira, é estabelecer uma transparência de processos que todos os interessados podem verificar. A segunda, é tornar facilmente verificável aos artistas a forma como esses mesmos processos determinam o modo como, mais tarde, o dinheiro irá ser distribuído entre eles”.

Desde 2015 que o portal da GDA ficou apto a que cada artista faça nele a gestão da sua conta-corrente pessoal, sabendo quanto dinheiro lhe vai sendo creditado, mantendo os seus dados em dia, fazendo declarações de participação em obras e atualizando o seu repertório, nomeadamente através do “upload” das músicas em que participou.

A distribuição pelos artistas do dinheiro que a GDA cobra às rádios e às televisões é rigorosamente proporcional à intensidade da utilização das obras. A partir de 1 de Outubro essa intensidade poderá ser consultada dia-a-dia, sem qualquer custo, numa nova área do portal GDA.

Novo protocolo entre a PassMúsica e a Câmara Municipal do Porto30/09/2016

A Câmara Municipal do Porto, a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e a AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores assinaram um protocolo para a divulgação da licença PassMúsica no Porto, como instrumento da defesa dos direitos conexos, evento que teve lugar no palco do Teatro Rivoli durante um showcase da artista Emmy Curl.

A Câmara Municipal do Porto, a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e a AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores assinaram um protocolo para a divulgação da licença PassMúsica no Porto, como instrumento da defesa dos direitos conexos, evento que teve lugar no palco do Teatro Rivoli durante um showcase da artista Emmy Curl.

A Câmara Municipal do Porto, a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e a AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores assinaram um protocolo para a divulgação da licença PassMúsica no Porto, como instrumento da defesa dos direitos conexos, evento que teve lugar no palco do Teatro Rivoli durante um showcase da artista Emmy Curl.

Este protocolo assinado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o diretor da GDA, Miguel Guedes, e Miguel Carretas, diretor-geral da Audiogest tem como principais objetivos a divulgação da necessidade de obtenção do licenciamento PassMúsica sempre que for utilizada música gravada em espaços públicos, a criação de um canal de comunicação mais próximo com os munícipes para esclarecimentos sobre o licenciamento, a disponibilização de formulários adequados à obtenção do licenciamento no Gabinete do Munícipe bem como na plataforma de atendimento online e a atribuição de benefícios nos tarifários aplicáveis a novos licenciamentos sempre que os munícipes se licenciarem dentro do prazo de licenciamento voluntário.

Trata-se do primeiro protocolo assinado em Portugal entre as entidades que compõem o serviço de licenciamento da PassMúsica e uma Câmara Municipal. A Câmara Municipal do Porto assume, por esta via, a vanguarda na defesa dos interesses dos seus munícipes pelo reconhecimento da importância das indústrias criativas para o desenvolvimento económico e cultural do concelho.

Rui Moreira explicou em conferência de imprensa que a Câmara Municipal do Porto passa a associar, no momento de licenciamento das atividades comerciais junto da autarquia, a licença da PassMúsica, que é obrigatória para qualquer estabelecimento ou empresa onde se difunda música gravada.

Este reconhecimento, para além de permitir aos munícipes da cidade do Porto vantagens económicas claras, garante que a utilização de prestações artísticas musicais se faça com a proteção de obras e prestações artísticas de criadores, músicos, artistas e produtores.

Veja o vídeo, produzido por Porto., com os momentos altos da assinatura deste protocolo:

Imagem e vídeo (c): Câmara Municipal do Porto

Distribuição das remunerações de direitos conexos de fonogramas26/09/2016

No seguimento do trabalho realizado pelo seu departamento de Distribuição, a GDA encontra-se neste momento a proceder à entrega das remunerações dos direitos conexos de fonogramas estando a ser distribuídas remunerações de direitos conexos de fonogramas a 3186 músicos cooperadores da GDA.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas tem por objecto a Cobrança, Gestão, e Distribuição dos Direitos Conexos ao direito de autor, em Portugal e no Mundo, dos artistas intérpretes ou executantes seus cooperadores e administrados.

De acordo com o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC) e legislação complementar, a GDA tem legitimidade para cobrar as remunerações relativas às utilizações de obras musicais, distribuindo aos seus cooperadores e administrados uma remuneração pela utilização pública das suas prestações fixadas, uma remuneração pela radiodifusão e pela retransmissão por cabo e satélite e uma remuneração devida pela cópia privada das prestações fixadas.

A remuneração dos direitos conexos obtém-se através da aplicação e cobrança de uma tarifa aos diferentes tipos de utilização das obras musicais. No cumprimento da aplicação do princípio de justiça na repartição e distribuição dos rendimentos cobrados, estes são distribuídos de acordo com critérios reais de utilização. Ou seja, procura-se distribuir os direitos cobrados utilizando listagens reais das utilizações.

No seguimento do trabalho realizado pelo seu departamento de Distribuição, a GDA encontra-se neste momento a proceder à entrega das remunerações dos direitos conexos de fonogramas.

Estão a ser distribuídas remunerações de direitos conexos de fonogramas a 3186 músicos cooperadores da GDA, tendo sido calculados e comunicados os dados relativos às seguintes distribuições:

  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2014 (Prescrição: Setembro 2019)
  • Distribuição Extraordinária Retroativos TSF (Prescrição: Setembro 2019)
  • Distribuição Extraordinaria Retroativos RR (Prescrição: Setembro 2019)
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2013 – Revisão
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2012 – Revisão
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2011 – Revisão
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2010 – Revisão
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2009 – Revisão
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2008 – Revisão

Para mais informações, aconselhamos os artistas cooperadores interessados a consultar a calendarização da distribuição de remunerações no nosso site e a entrar em contacto com os seus gestores de repertório.

© GDA — Direitos dos Artistas