Mês: Junho 2018

Santarém é a próxima paragem do rastreio da voz15/06/2018

O rastreio nacional da voz artística estará em Santarém, nos próximos dias 20 e 21 de junho. Dirigido aos artistas do distrito, mas aberto a toda a população mediante inscrição, terá lugar na Unidade de Saúde Familiar São Domingos.

A próxima etapa do Rastreio Nacional da Voz Artística será na cidade de Santarém, nos próximos dias 20 e 21 de junho. Este rastreio resulta de uma iniciativa da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas (a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos) em parceria com o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cuja Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz se tem distinguido como o principal ponto do Serviço Nacional de Saúde onde são prestados cuidados de saúde diferenciados na área da voz a artistas portugueses.

Dirigido à comunidade artística do distrito, mas aberto a toda a população – terá lugar nas próximas quarta e quinta-feira, dias 20 e 21 de junho, na Unidade de Saúde Familiar (USF) São Domingos (Rua Comendador Ladislau Teles Botas 5, 2005-257, Santarém).

No primeiro dia (20), o rastreio decorrerá entre das 9:30 às 12:00 e das 15:00 às 18:00. No dia seguinte, o rastreio começa às 9:00, mantendo-se os horários iguais aos da véspera.

A população poderá inscrever-se nessa USF, ao passo que os artistas deverão fazê-lo diretamente através do site da Fundação GDA. Quem passar por lá e tiver vaga, também será atendido.

“Este rastreio nacional é uma forma de chamar a atenção dos cantores e dos atores portugueses para os cuidados regulares que devem ter com o seu aparelho vocal: a exigência permanente a que a voz profissional está sujeita desenvolve algumas patologias que, se não forem detetadas cedo e corrigidas, comprometem a prazo a qualidade do desempenho artístico”, afirma Clara Capucho, a cirurgiã otorrinolaringologista responsável pelo rastreio da GDA.

“Para além de cantores e atores, é crucial para a saúde vocal dos portugueses que todas as pessoas, regularmente, façam um exame às suas cordas vocais. É isso que permite fazer o diagnóstico precoce de várias doenças, entre as quais o cancro da laringe”, afirma Clara Capucho. “Há muitos profissionais da voz como professores, jornalistas, advogados, políticos ou padres, entre muitos outros, que têm todo o interesse em verificar a saúde do seu aparelho vocal”.

“A Fundação GDA tem sido uma das organizações que, em Portugal, mais consistentemente tem promovido uma cultura de saúde da voz”, afirma por seu turno Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, que acompanha o rastreio. “Para além das estruturas de prevenção e diagnóstico precoce que temos dinamizado, a GDA tem tido igualmente um papel importante no apoio e acompanhamento de casos críticos graves de alguns artistas”.

O Rastreio Nacional da Voz Artística – anunciado no Dia Mundial da Voz de 2017 e que fez o balanço do seu primeiro ano no Dia Mundial da Voz de 2018 – percorrerá todos os distritos e regiões autónomas, assegurando desta forma a possibilidade de se fazer o diagnóstico precoce de várias doenças típicas dos profissionais da voz. Serão muitas centenas de exames em cidades e regiões onde, até à data, os artistas lá residentes não tinham acesso a eles. Antes de Santarém, o rastreio já passou pelo Hospital Egas Moniz, em Lisboa, e por centros de saúde dos distritos de Vila Real, Bragança, Beja, Portalegre, Faro, Évora e Setúbal.

Diretiva Europeia sobre mercado digital “perpetua injustiças na remuneração dos artistas”12/06/2018

Pedro Wallenstein, presidente da GDA, denuncia que a proposta em discussão no Parlamento Europeu não protege o pagamento dos artistas pela utilização das suas obras na internet. Numa altura em que as previsões apontam para um crescimento das receitas do streaming de música da ordem dos 500%, nos próximos 12 anos, a entidade que representa os artistas em Portugal defende que a “diretiva em discussão tem de consagrar o direito irrenunciável de os artistas obterem uma remuneração pela utilização do seu trabalho nas plataformas digitais”.

A proposta de Diretiva Europeia sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital, presentemente em discussão no Parlamento Europeu, não consagra a proteção dos artistas, perpetuando uma situação em que favorece as grandes empresas que exploram as plataformas de streaming e de download, denuncia a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, a entidade que em Portugal gere os diretos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos.

Segundo o presidente da GDA, Pedro Wallenstein, “o documento não responde ao grande problema do não pagamento aos artistas pela utilização das sua obras na internet”. Isto porque “as plataformas que colocam a música à disposição dos utilizadores na internet poderão continuar a excluir os artistas da distribuição das receitas geradas pela utilização do seu trabalho na web”.A proposta sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital, em discussão no Parlamento Europeu, foi apresentada pela Comissão Europeia de 14 de setembro de 2016. Na altura, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, falou da necessidade de proteger as partes mais desfavorecidas. Porém, a proposta de articulado agora em debate é omissa em relação à proteção dos artistas. “Ou seja”, afirma Pedro Wallenstein, “em nada se altera a situação desastrosa que é vivida pela maioria dos artistas da música e do audiovisual, tendendo a perpetuar a inconcebível realidade desta nossa era digital: um artista recebe direitos sobre a difusão da sua obra pelas vias tradicionais – rádio ou televisão, por exemplo – mas não recebe nada quando essa mesma obra é difundida através das plataformas legais de streaming e de download”.Nesta ocasião, a AEPO-ARTIS, a associação internacional por uma Internet Justa, da qual a GDA faz parte, declarou que o diploma proposto ignora por completo as preocupações de mais de 500.000 músicos, cantores, atores, bailarinos, guionistas e realizadores, evidenciando “pouca ou nenhuma preocupação” com o seu fraco poder negocial face à indústria. Segundo a AEPO-ARTIS, trata-se de manter a presente situação de favorecimento da indústria em detrimento dos artistas.

Após os anos em que as plataformas legais de streaming e de download se afirmaram como um mercado emergente, tornaram-se depois numa indústria fortíssima, constituindo hoje a forma mais comum de consumir, filmes ou séries.

Só na indústria musical, o streaming pago deverá registar, nos próximos 12 anos, um crescimento das receitas de cerca 500 %, atingindo os 28 mil milhões de dólares, de acordo com um estudo recente da Goldman Sachs. É por isso que a GDA e as suas congéneres europeias se empenham tanto para que as atuais condições em que se celebram os contratos entre artistas e a indústria sejam alteradas.

“No estado atual das coisas, os artistas são a parte mais fraca da cadeia de valor”, afirma Pedro Wallenstein.O que se tem verificado é que, em muitos casos, os artistas abdicam contratualmente dos seus direitos ou do seu exercício, sem plena consciência das consequências e implicações do que estão a fazer. “É essa a principal razão pela qual a negociação desses direitos deve ser coletiva”, afirma o presidente da GDA.

Combater as formas como os artistas são atualmente espoliados dos seus direitos de propriedade intelectual pela parte mais forte no processo negocial – a indústria – é, para o presidente da GDA, a principal prioridade nesta matéria, uma vez que esta é a injustiça fundamental de que a maioria dos artistas da música e do audiovisual é vítima.

“Chegámos a um momento crucial em que a União Europeia teria a oportunidade de conciliar os interesses da indústria com os dos criadores e intérpretes, sem que nenhuma parte prevaleça sobre a outra”, diz Pedro Wallenstein. “Será profundamente negativo para a comunidade artística europeia, e de todo o mundo, se essa oportunidade for desperdiçada”.

Na perspetiva da GDA, já há demasiados criadores e intérpretes que não conseguem viver do rendimento do seu trabalho, não se tratando apenas de um problema de carreiras. A atual situação desencoraja os mais jovens a ingressar nas profissões criativas, empobrecendo a produção cultural. Ora, conclui Pedro Wallenstein, “se a cultura é importante na Europa, a questão da remuneração justa dos artistas pela utilização do seu trabalho tem de ser resolvida de forma efetiva, ou seja: a diretiva em discussão tem de consagrar o direito irrenunciável de os artistas obterem uma remuneração pela utilização do seu trabalho nas plataformas digitais”.

Distribuição das remunerações de direitos conexos de fonogramas06/06/2018

A GDA encontra-se, neste momento, a proceder à entrega das remunerações dos direitos conexos de fonogramas a 4.501 músicos.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas tem por objeto a Cobrança, Gestão, e Distribuição dos Direitos Conexos ao direito de autor, em Portugal e no Mundo, dos artistas intérpretes ou executantes seus cooperadores e administrados.

No seguimento do trabalho realizado pelo seu departamento de Distribuição, a GDA encontra-se neste momento a proceder à entrega das remunerações dos direitos conexos de fonogramas a 4.501 músicos.

De acordo com o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC) e legislação complementar, a GDA tem legitimidade para cobrar as remunerações relativas às utilizações de obras musicais, distribuindo aos seus cooperadores e administrados uma remuneração pela utilização pública das suas prestações fixadas, uma remuneração pela radiodifusão e pela retransmissão por cabo e satélite e uma remuneração devida pela cópia privada das prestações fixadas.

A remuneração dos direitos conexos obtém-se através da aplicação e cobrança de uma tarifa aos diferentes tipos de utilização das obras musicais. No cumprimento da aplicação do princípio de justiça na repartição e distribuição dos rendimentos cobrados, estes são distribuídos de acordo com critérios reais de utilização. Ou seja, procura-se distribuir os direitos cobrados utilizando listagens reais das utilizações.

Neste primeiro momento, estão a ser distribuídas remunerações de direitos conexos de fonogramas a 4.501 músicos, tendo sido calculados e comunicados os dados relativos às seguintes distribuições:

Distribuição Ordinária Fonogramas 2016 (Prescrição em junho de 2021)

Distribuição Extraordinária Retroativos RR Tranche 2016 (Prescrição em junho de 2021)

Distribuição Ordinária Fonogramas 2015 – Revisão

Distribuição Extraordinária Retroativos Cabo – Revisão

Distribuição Ordinária Fonogramas 2014 – Revisão

Distribuição Ordinária Fonogramas 2014 – Revisão

Distribuição Extraordinária Retroativos TSF – Revisão

Distribuição Extraordinária Retroativos RR – Revisão

Distribuição Ordinária Fonogramas 2013 – Revisão

Distribuição Ordinária Fonogramas 2012 – Revisão

Distribuição Ordinária Fonogramas 2011 – Revisão;

Para mais informações, aconselhamos os artistas cooperadores interessados a consultar a calendarização da distribuição de remunerações no nosso site e a entrar em contacto com os seus gestores de repertório.

© GDA — Direitos dos Artistas