A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está a pedir a colaboração dos artistas num estudo global sobre as medidas tomadas mundialmente no sentido de apoiar os direitos económicos e sociais dos artistas.

Esta iniciativa surge numa altura crítica em que artistas e criadores têm redobrado os seus apelos em prol de direitos sociais mais sólidos, de uma remuneração justa para o seu trabalho e de medidas que lhes garantam que as corporações globais remunerem de uma forma justa a utilização dos seus trabalhos nas plataformas digitais.

Com este estudo, a UNESCO pretende aferir a implementação a nível internacional da Recomendação de 1980 relativa ao Estatuto do Artista.

Essa recomendação abrange um leque variado de assuntos que podem afetar o estatuto económico e social dos artistas, instando os Estados-membros a tomarem medidas e no sentido de melhorar a situação dos artistas, quer a nível da segurança social, emprego, formação, fiscalidade, mas também no que concerne à liberdade de expressão.

A UNESCO insta os artistas a colaborarem, respondendo a um inquérito online. Esse inquérito pode ser acedido a partir desta página. Para aceder e responder é necessária uma password, que pode ser solicitada neste endereço de email: status.artist@unesco.org.

Os resultados deste inquérito, que decorrerá até 23 de novembro, farão parte de um relatório que será apresentado, no outono de 2019, pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, à Assembleia Geral deste organismo da ONU.

Em Portugal, não existe um “Estatuto do Artista”. A legislação que regula a atividade artística é dispersa e as soluções de recurso encontradas pelo Estado e o legislador não chegam para resolver os problemas criados pela falta de um Estatuto Profissional do Artista.

A Fundação GDA tem contribuído, com conhecimento e informação, para que seja produzida legislação que regulamente o trabalho dos artistas, nomeadamente através do lançamento, em junho de 2018, de três estudos sobre esse tema, reunidos em dois volumes.

São dois trabalhos exaustivos coordenados por Augusto Pereira Portela e Glória Teixeira, abordando aspetos relacionados com os regimes laboral, de segurança social e fiscal a que estão sujeitos atores, bailarinos e músicos.

Consulte aqui os estudos da Fundação GDA sobre o Estatuto Profissional do Artista.

Nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o Rastreio Nacional da Voz Artística concluirá mais uma etapa do seu circuito pelas capitais de distrito. Desta vez, a iniciativa da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas – a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – decorrerá na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) da Carvalhosa, no Porto.

O rastreio resulta de uma parceria entre a GDA, o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cuja Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz se distingue como o principal ponto do Serviço Nacional de Saúde na prestação de cuidados de saúde diferenciados na área da voz a artistas portugueses. O objetivo do rastreio nacional é assegurar a possibilidade de diagnóstico precoce de doenças do aparelho vocal em regiões onde os artistas não têm acesso a exames específicos.

Dirigido à comunidade artística mas aberto a toda a população, a sua próxima etapa terá lugar nos dias 18, 19 e 20 de outubro, Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Carvalhosa (Rua da Boavista, 627, no Porto)

No primeiro dia (18), o rastreio começa às 10:00 e termina às 18:00, interrompendo-se entre as 13:00 e as 15:00. No dia seguinte (19), o rastreio terá lugar durante a tarde, começando às 15:00 e terminando às 18:00. Finalmente, no terceiro dia (20), o rastreio decorrerá entre as 9:00 e as 13:00.

A população poderá inscrever-se nessa USF, ao passo que os artistas deverão fazê-lo diretamente através deste formulário. Pessoas que compareçam sem marcação nas instalações da UCSP da Carvalhosa também serão atendidas, caso haja vagas disponíveis.

“Este rastreio nacional é uma forma de chamar a atenção dos cantores e dos atores portugueses para os cuidados regulares que devem ter com o seu aparelho vocal: a exigência permanente a que a voz profissional está sujeita desenvolve algumas patologias que, se não forem detetadas cedo e corrigidas, comprometem a prazo a qualidade do desempenho artístico”, explica Clara Capucho, a cirurgiã otorrinolaringologista responsável pelo rastreio da GDA (ver anexo).

“Para além de cantores e atores, é crucial para a saúde vocal dos portugueses que todas as pessoas, regularmente, façam um exame às suas cordas vocais. É isso que permite fazer o diagnóstico precoce de várias doenças, entre as quais o cancro da laringe”, afirma Clara Capucho. “Há muitos profissionais da voz como professores, jornalistas, advogados, políticos ou padres, entre muitos outros, que têm todo o interesse em verificar a saúde do seu aparelho vocal”.

“A Fundação GDA tem sido uma das organizações que, em Portugal, mais consistentemente tem promovido uma cultura de saúde da voz”, afirma por seu turno Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, que acompanha o rastreio.

O Rastreio Nacional da Voz Artística – anunciado no Dia Mundial da Voz de 2017 e que fez o balanço do seu primeiro ano no Dia Mundial da Voz de 2018 – percorrerá todos os distritos e regiões autónomas, assegurando desta forma a possibilidade de se fazer o diagnóstico precoce de várias doenças típicas dos profissionais da voz. Serão muitas centenas de exames em cidades e regiões onde, até à data, os artistas lá residentes não tinham acesso a eles. Antes do Porto, o rastreio já passou pelo Hospital Egas Moniz, em Lisboa, e por unidades de cuidados de saúde primários dos distritos de Vila Real, Bragança, Beja, Portalegre, Faro, Évora, Setúbal, Santarém, Leiria e Viana do Castelo.