A GDA (em representação dos artistas intérpretes e executantes), a Audiogest (produtores), e a SPA (autores), bem como o movimento + Música Portuguesa, estão de acordo quanto à necessidade de legislação que estabeleça uma quota fixa para a música portuguesa que não seja inferior aos 35% e que funcione como prova inequívoca do apoio e incentivo inequívocos do Governo e do Parlamento à produção nacional de música.
“A presença da música portuguesa nas rádios tem um impacto importante nas vidas dos artistas portugueses”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Por um lado, gera direitos de propriedade intelectual, sendo uma importante fonte de receitas. Por outro, aproxima-os dos seus públicos expondo-os e divulgando o seu trabalho e atuações”, salienta.
Desde que existe, a legislação que impõe quotas tem-se revelado um importante meio de apoio aos artistas é à criação de música portuguesa.
Entre 2009 e 2021, a quota foi de 25%, tendo subido para os 30% como resposta aos efeitos da pandemia. Em março deste ano, o Governo considerou que o período pandémico estava ultrapassado e recolocou a fasquia nos 25 por cento.
Essa decisão foi criticada publicamente pelo setor, já que, apesar de 2022 ter representado um relativo regresso à normalidade, a maioria dos artistas ainda não conseguiu repor os rendimentos perdidos por causa da crise pandémica. Essas críticas deram origem ao movimento + Música Portuguesa e à petição Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios (que já conta com perto de 7.300 assinaturas).
Essa iniciativa espontânea, nascida no seio da classe artística, levou já à apresentação, no início de maio, de três projetos de lei na Assembleia da República.
Os projetos legislativos do Bloco de Esquerda, PCP e PAN, que preveem uma subida da quota, foram aprovados pelo plenário e deverão, em breve, “baixar à especialidade” para serem discutidos na Comissão de Cultura da Assembleia da República.
Na reunião, que decorreu na sede da GDA, ficou ainda o claro propósito de manter este diálogo aberto, não só entre os intervenientes reunidos, mas também com outros agentes culturais, o poder político e a sociedade civil.