Cooperador da GDA: Tiago Rodrigues dirige Festival d’Avignon em França

O encenador, autor e ator Tiago Rodrigues vai assumir a direção artística do Festival d’Avignon, em França, um dos mais influentes eventos de teatro do mundo, deixando assim o cargo de diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II.

Com uma vasta carreira nacional e internacional, Tiago Rodrigues foi cofundador e diretor artístico da companhia Mundo Perfeito, tendo criado mais de 30 peças, apresentadas em cerca de 15 países da Europa, Médio Oriente, América do Sul e Ásia.

Paralelamente ao seu trabalho em teatro, escreveu argumentos para filmes e séries televisivas, artigos, poesia e ensaios. Foi também ator de cinema e televisão, destacando-se o Prémio de Melhor Ator Secundário da Fundação GDA, pela sua prestação no filme Mal Nascida, de João Canijo.

O primeiro contacto de Tiago Rodrigues com o Festival d’Avignon aconteceu em 2015, onde este apresentou a peça António e Cleópatra, tendo voltado nos anos seguintes com diferentes trabalhos.

Tiago Rodrigues, Prémio Pessoa em 2019, foi escolhido para dirigir este encontro de teatro e artes performativas, sucedendo assim a Olivier Py a partir de 2022.

500 cooperadores participaram no Inquérito de Satisfação. A GDA agradece!

A GDA agradece aos mais de 500 cooperadores que, entre 30 de junho e 31 de julho, aceitaram o repto e participaram no estudo de opinião promovido com o intuito de aferir o grau de satisfação em relação aos nossos serviços. Globalmente positivos, os resultados permitiram identificar três áreas em que precisamos de melhorar.

O “Inquérito de Satisfação ao Cooperador” esteve online, no site da GDA durante todo o mês de julho e teve como principal objetivo recolher dados que nos permitam melhorar o desempenho no sentido de satisfazer as necessidades e indo ao encontro das expectativas dos cooperadores.

Realça-se a adesão abrangente a este estudo, no qual participaram 511 cooperadores, a qual a GDA agradece. Destacamos também os resultados positivos reportados – por exemplo o facto de 95% dos nossos cooperadores se dizerem “satisfeitos” (37,7%) e “muito satisfeitos” (57,5%) com a qualidade do desempenho da GDA.

O objetivo deste trabalho foi o de aferir quais as áreas em que é preciso investir tempo e recursos para melhorar. Desse modo, o estudo permitiu identificar três prioridades.

Por exemplo, as regras da distribuição ainda não são claras para um em cada quatro cooperadores – 27% dos participantes dizem discordar ou discordar plenamente da afirmação “Conheço as regras de distribuição da GDA (valor da obra, valor do artista, prazo de levantamento, etc.) e compreendo-as”.  Devemos, por isso, investir em instrumentos de comunicação que permitam aos cooperadores um melhor entendimento das regras de distribuição, uma vez que essa compreensão contribui para uma maior transparência na gestão dos direitos e para um maior envolvimento dos artistas na vida da cooperativa.

Os dados evidenciam ainda que é preciso trabalhar na simplificação do processo de declaração de repertório: tratando-se de um processo crítico e central na gestão e apuramento dos direitos gerados por cada cooperador, pretendemos que a declaração seja natural, acessível, transparente e muito fácil.

Os resultados indicam também a necessidade de tornar os resultados das comunicações da distribuição mais percetíveis, adaptando o seu grau de detalhe às necessidades dos nossos cooperadores.

Aceda aqui aos resultados do estudo de opinião

Eleição dos órgãos sociais em setembro

O mandato dos órgãos sociais da GDA termina a 31 de dezembro. A Mesa da Assembleia-Geral marcou eleições para 27 de setembro.

Durante a Assembleia-Geral que se reuniu, a 16 de julho, no Porto a Direção da GDA solicitou à Mesa a convocação de eleições, uma vez que o atual mandato expira no final deste ano, pelo que é necessário nomear órgãos sociais para o quadriénio de 2022 a 2025.

Pela primeira vez desde a sua constituição, a GDA reuniu, a 16 de julho, a sua Assembleia-Geral no Porto. As duas reuniões (uma de manhã e outra à tarde) decorreram no Teatro do Campo Alegre, para analisar e votar o Orçamento e o Plano de Atividades para 2021, bem como o Relatório de Gestão e Contas, relativo ao exercício de 2020. Os documentos propostos pela direção foram aprovados por unanimidade.

Após o pedido da Direção, a mesa da Assembleia-Geral, considerando o disposto nos estatutos da cooperativa, convocou todos os cooperadores para uma Assembleia-Geral Eleitoral, que se realizará nas instalações da sede, em Lisboa, no próximo dia 27 de setembro de 2021, às 11h, com o intuito de eleger os titulares dos órgãos sociais da GDA para o quadriénio de 2022 a 2025. Consulte a convocatória aqui.

Atendendo ao exigente e apertado calendário que até dezembro inclui distribuições de direitos e intervenções em diversos processos com grande impacto no futuro dos direitos dos artistas, a direção da GDA solicitou à Mesa a antecipação das eleições para setembro.

“Não nos parece correto concorrer a um novo mandato enquanto estamos a distribuir dinheiro”, salienta Pedro Wallenstein. “Na mesma altura teremos a batalha da transposição da diretiva europeia sobre os direitos de autor no mercado único digital, além de outras relacionadas com a cobrança de direitos”, explica.

“Pensamos que fazer as eleições antes de outubro é uma maneira de não condicionar as tendências de voto. Por outro lado, a GDA poderá partir para as outras lutas com uma nova direção sufragada e legitimada”.

 A apresentação de listas de candidatura deverá dar entrada na GDA/Lisboa, até às 17h30 horas, do dia 20 de agosto de 2021, para que todo o processo burocrático possa ser atempadamente tratado, nomeadamente, o trabalho relacionado com a divulgação das listas e com o processo de votação por correspondência.

GDA apela à Assembleia da República para ouvir todas as partes antes de transpor a lei do Mercado Único Digital

A Comissão Europeia abriu procedimentos de infração a Portugal por ainda não ter transposto para a legislação nacional a diretiva de direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital – a Diretiva MUD. A GDA apela aos deputados portugueses para que o façam, destacando a metodologia adotada pelo parlamento britânico. A diretiva MUD é decisiva para a repartição justa e proporcional das receitas na internet entre artistas, produtoras e grandes plataformas.

A GDA enviou esta quarta-feira um apelo à Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação para que seja feita a transposição da diretiva europeia relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital (MUD) para a ordem jurídica portuguesa (ver carta aqui). O apelo surge depois de, no dia 26 de julho, a Comissão Europeia ter aberto procedimentos de infração contra Portugal por não ter transposto a nova legislação da União Europeia sobre o MUD.

O apelo foi endereçado à presidente da Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, Ana Paula Vitorino, e aos deputados dos grupos parlamentares representados na Comissão. A GDA é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos.

No apelo enviado aos deputados da Assembleia da República a GDA destaca o manual de recomendações para regulamentar o mercado digital que o Parlamento britânico apresentou em 14 de julho ao Governo do Reino Unido, não só pela metodologia utilizada para auscultar todas as partes com interesses atendíveis – artistas, editoras, produtoras e grandes plataformas, como o Youtube, o Facebook, a Spotify, a Google ou a iTunes –, mas também pelas soluções propostas para que os músicos possam receber uma remuneração justa e equitativa pela utilização das suas obras na internet.

“Este trabalho realizado pelo Parlamento britânico – no qual todos os titulares de direitos e as plataformas digitais tiveram total liberdade para expor os seus argumentos – propõe soluções legislativas para a criação de um regime justo e equilibrado no mercado digital que vale a pena conhecer e discutir”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA.

“A boa transposição da diretiva MUD para a nossa ordem jurídica será determinante para as próximas décadas no que respeita à fixação de um regime transparente e justo para o mercado digital”, afirma Pedro Wallenstein. “Esta transposição deve garantir a todas as partes a repartição justa, equitativa e proporcional das receitas geradas pelo uso das prestações artísticas na internet”.

A GDA enviou em abril uma “Proposta de Transposição da Diretiva MUD” em Portugal para o Ministério da Cultura, para o gabinete do primeiro-ministro e para a Presidência da República, assim como para os grupos parlamentares da Assembleia da República. Na proposta a GDA alertava que Portugal constitui um mercado artístico pequeno e com muito poucos operadores com dimensão.

“Os artistas portugueses precisam urgentemente de ter mecanismos de proteção que não sejam a mera liberdade contratual”, afirma Pedro Wallenstein. “Esta não é uma preocupação exclusivamente portuguesa! Tanto a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) como os grandes mercados da indústria criativa partilham a mesma posição relativamente às medidas para equilibrar a distribuição de receitas no mercado digital, como é o recente caso do Reino Unido”.

Segundo Pedro Wallenstein, as conclusões apresentadas pelo Parlamento britânico no relatório “Economics of Music Streaming” reforçam as propostas que a GDA enviou aos órgãos de soberania portugueses para a transposição para a diretiva MUD. “Este relatório revelou profundas preocupações com o facto de o mercado de streaming ser completamente desfavorável aos artistas, ao ser dominado pelas grandes plataformas digitais”, afirma Pedro Wallenstein. “Sugere um ‘reset’ da indústria de streaming, para que os artistas possam também ser beneficiados e para que o mercado digital passe a ser sustentável – algo que a GDA tem vindo a defender e a apelar desde o início deste processo”.

Parlamento britânico pede reestruturação do mercado digital para garantir pagamento justo aos músicos

O Parlamento britânico apresentou ao Governo do Reino Unido um manual de recomendações para regulamentar o mercado digital, de forma a que os músicos possam receber uma remuneração justa e equitativa pela utilização das suas obras na internet. As conclusões apresentadas vêm reforçar as propostas que a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas enviou ao Governo e à Assembleia da República para a transposição para a lei portuguesa da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa para os direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital (MUD).

“Economics of Music Streaming” é o nome do relatório apresentado no dia 14 de julho, elaborado pela comissão parlamentar Digital, Cultura, Média e Desporto (DCMS), que revelou “profundas preocupações” pelo facto do mercado de streaming ser dominado pelas grandes plataformas como a Spotify, Apple, YouTube e Amazon Music e completamente desfavorável aos músicos.

A comissão sugere um “reset” da indústria de streaming para que também os músicos possam ser beneficiados e para que o mercado digital passe a ser sustentável. Foi recomendada ao Governo britânico a criação de mecanismos que possam tornar os algoritmos e as playlists mais transparentes para facilitar a métrica do consumo das músicas no mercado digital.

“É importante para a GDA verificar que um dos maiores mercados da indústria musical partilha a mesma posição relativamente às medidas a serem adotadas para equilibrar a distribuição das receitas no mercado digital” afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. “Em Portugal é fundamental que a transposição da Diretiva MUD seja feita o mais breve possível e que acabe com a situação atual, na qual as grandes editoras ganham milhões de euros e os músicos pouco ou nada recebem”.

Segundo o relatório, verifica-se atualmente uma situação também insustentável e desequilibrada no Reino Unido quando se fala na divisão das receitas pela exploração e utilização da música nas plataformas de streaming. “Para as editoras, a indústria da música está a prosperar: entre 2015 e 2019, a indústria de streaming impulsionou em 21% o volume de negócios das principais editoras do Reino Unido e a margem de lucro operacional aumentou de 8,7% para 11,8%. No entanto, as receitas que os músicos receberam não tiveram um aumento proporcional”.

Um estudo da #PayPerformers de 2020 sobre a remuneração de streaming no Reino Unido evidencia que o modelo atual é absolutamente insustentável para os músicos.

Remuneração das plataformas de streaming aos músicos do Reino Unido em 2020. Fonte: House of Commons

No mesmo relatório, a cantora e compositora britânica, Nadine Shah falou sobre o impacto da baixa remuneração no mercado digital: “Como artista com um perfil reconhecido, com uma base de fãs substancial e aclamada pela crítica, não ganho dinheiro suficiente com o streaming. Encontro-me numa posição em que estou a lutar para pagar a minha renda e sinto-me envergonhada de falar sobre estas questões publicamente. Tenho vergonha de falar sobre isso por várias razões até porque, até certo ponto, o dinheiro é uma indicação de sucesso, mas não estou a ser paga de uma forma justa pelo trabalho que faço. Muitas vezes os artistas são encorajados a não fazer estas perguntas”.

Dados sobre a distribuição de receitas mostram que, depois do pagamento de impostos, apenas 16.5% das receitas chegam aos músicos. (ver tabela 2)

 

Distribuição das receitas (depois do IVA). Fonte: House of Commons

A comissão parlamentar recomenda que o “Governo proporcione aos músicos o direito a uma remuneração equitativa”, através de uma lei que garanta a divisão das receitas geradas em partes iguais: 50% para as editoras e os outros 50% para os músicos. Um modelo semelhante ao que existe para a televisão e para a rádio, em que as receitas são geradas pela transmissão e não pela venda, como acontece com as lojas físicas e downloads, nos quais se obtém o “direito de propriedade”.

As plataformas de streaming tentam cada vez mais aproximar os seus serviços aos da rádio para conseguirem captar os seus ouvintes. Um dos mecanismos utilizados como estratégia para migrar os ouvintes para o streaming é a reprodução automática e personalizada das músicas: um modelo que se aplica quando o utilizador de streaming para de selecionar ativamente o que quer ouvir e são os sistemas de recomendação que selecionam as faixas que serão ouvidas. 

Dawn Ostroff, Diretora de Negócios de Conteúdo & Publicidade do Spotify, admitiu precisamente que “o objetivo é tirar ouvintes da rádio” e encarar como uma oportunidade de negócio os 30 biliões de dólares em receitas de publicidade direcionados a essa indústria.

A sustentabilidade da rádio foi também expressa como uma preocupação da BBC neste relatório, ao alertar que o streaming de música é um desafio crítico para o consumo de rádio no serviço público de radiodifusão, particularmente devido a ferramentas como alto-falantes inteligentes – como a Siri ou a Alexa Amazon – ou por sistemas de hardware nos automóveis.

Conheça as conclusões e recomendações do Parlamento britânico (tradução para português)

ou

Consulte aqui o Relatório completo  (original)