O congresso anual da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI) realiza-se nos dias 15 e 16 de setembro no Centro de Congressos do Estoril.

Durante esses dois dias, o debate entre os cerca de 200 participantes do encontro da organização que abrange 35 países, estará centrado nos Direitos Conexos e Especiais.

A GDA irá participar, enquanto parceira da organização internacional fundada, em 1879, pelo escritor Victor Hugo, sendo representada por Pedro Oliveira, Director-geral da GDA, numa mesa-redonda sobre “o futuro da gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos”.

De acordo com a organização do evento, esta será a primeira vez que a ALAI aborda em profundidade os direitos conexos.

Ao longo dos dois dias do evento discutir-se-ão vários assuntos relacionados com os direitos de propriedade intelectual. Do programa fazem parte, entre outros, assuntos como o futuro dos direitos dos artistas no contexto da sua exploração nas plataformas digitais; a articulação entre as diferentes formas de acesso a conteúdos audiovisuais; a proteção jurídica das artes performativas, bem como as novas categorias dos chamados direitos sui generis, que abrangem os direitos dos produtores de bases de dados ou dos promotores de eventos desportivos.