A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência das Nações Unidas, assinala o dia 26 de abril como o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Este ano, a OMPI pretende suscitar uma reflexão sobre como a Propriedade Intelectual encoraja e pode amplificar o impacto das soluções inovadoras e criativas de que necessitamos para criar o nosso futuro em comum e alcançar os objetivos para um desenvolvimento sustentável.
Na ótica da ONU, os esforços de desenvolvimento devem equilibrar a sustentabilidade, social económica e ambiental. O progresso humano está intimamente ligado àquilo que se designa por propriedade intelectual em todas as suas facetas, da industrial à literária e cultural, dos direitos de autor aos diretos conexos.
Enquanto entidade que gere os direitos de propriedade intelectual dos artistas intérpretes ou executantes (atores, músicos e bailarinos), a GDA envolve-se diariamente nessa tentativa de tornar este mundo um lugar melhor, um planeta mais habitável.
É bom lembrar que os direitos que a GDA cobra e distribui, com base na utilização pública de obras protegidas são mais do que uma mera fonte de receitas para os seus titulares e vão além de serem um importante instrumento para a dignificação e o reconhecimento do trabalho nas carreiras artísticas.
É que do ponto de vista económico, esses direitos são riqueza real. É riqueza gerada por artistas. Os direitos dos artistas têm um valor económico e contribuem para Produto Interno Bruto.
A ação quotidiana da GDA e da sua Fundação tem desmistificado aquela ideia obsoleta de que a cultura é “subsídio dependente”.
E mais: além de ter provado que a cultura gera riqueza, tem demonstrado através da sua atuação que parte do valor gerado, pode ser reinvestido no tecido cultural, para proporcionar oportunidades de trabalho, ou em medidas que apoiem o desenvolvimento social e profissional dos artistas.
Ora, os projetos apoiados, gerando trabalho e direitos, voltam a criar riqueza, uma parte da qual pode ser novamente reinvestida.
A legislação em vigor obriga as sociedades de gestão coletiva de direitos a canalizarem pelo menos 5% das suas cobranças para um fundo social e cultural.
No caso da GDA, os artistas cooperadores decidiram, numa assembleia-geral realizada em 2012, canalizar 15% das cobranças de direitos para esse fundo, que é gerido pela Fundação GDA.
Isso significa que 1 em cada 7 euros cobrados servem para financiar programas que criam mais oportunidades de trabalho e de formação para artistas proporcionando-lhes acesso a serviços de saúde de qualidade a preços reduzidos, entre outros proveitos.
A propriedade intelectual vai muito além dos direitos de autor e dos direitos conexos, abrangendo também, marcas, patentes e desenhos.
Com a criação, há 24 anos, do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a OMPI quis chamar a atenção para o impacto que ela tem nas nossas vidas quotidianas. E recordar que a propriedade intelectual encoraja a inovação e a criatividade, com um enfoque particular na capacidade de as gerações mais novas criarem soluções sustentáveis.
