Num total de 455 (13 em branco) a Direção da GDA, foi reeleita, esta terça-feira, 9, com 442 votos.

Para este novo mandato, a Direção da GDA assume um compromisso firme com a transparência e a modernização da GDA, que se irá traduzir em processos claros, informação acessível e numa comunicação próxima, para que cada artista saiba como os seus direitos são geridos e distribuídos.

Para tal, mantém-se a aposta na inovação tecnológica, investindo em ferramentas digitais intuitivas, como uma aplicação móvel e um website renovado, que vão simplificar procedimentos e aproximar a cooperativa dos seus membros.

A tecnologia é também a chave para maior eficácia na distribuição: o objetivo da GDA é prosseguir o esforço para diminuir ainda mais o tempo entre a cobrança dos direitos e a sua distribuição aos artistas com processos mais rápidos, justos e sustentáveis, sem aumentar custos desnecessários.

Na senda do trabalho desenvolvido nos mandatos anteriores, a Direção reeleita da GDA está atenta aos novos desafios globais, em particular o da inteligência artificial, que está a transformar a criação artística e levanta questões complexas sobre direitos, remunerações e ética.

A GDA já está posicionada na linha da frente desse debate, procurando, em cooperação com outras entidades, criar ecossistemas justos e transparentes para obras geradas por IA, avaliando cenários e modelos de negócio futuros. Esse trabalho inclui esforços para garantir a legislação nacional e europeia protege os artistas perante estas mudanças, sem comprometer a inovação.

Órgãos sociais eleitos

Uma das principais prioridades para o exercício do mandato, expressas no seu manifesto eleitoral, consiste na discussão pública e transposição da Diretiva do Direito de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital, essencial para o futuro de muitos dos artistas que a GDA representa e para uma justa repartição das mais valias geradas nas grandes plataformas.

“A qualificação da distribuição, partindo de uma estratégia assente no aumento da representatividade das fontes de obras e no investimento em sistemas analíticos que permitam apurar a distribuição, aumentando a sua qualidade e eficácia” é também uma das medidas que Pedro Wallenstein considera crucial para a GDA.

Para além de Pedro Wallenstein como presidente, a Direção da GDA terá Luís Sampaio como vice-presidente e Carlos Vieira de Almeida como tesoureiro. Os vogais executivos são Cláudia Cadima e Miguel Guedes. Vogais consultivos são Augusto Portela, Carla Chambel, Cristina Q, João Afonso, João Nuno Represas, Joclécio de Azevedo, Tim e Valter Lobo. Os suplentes são Joana Brandão e Mário Andrade.

Na Mesa da Assembleia Geral, Carlos Costa como vice-presidente, e José Moz Carrapa como secretário, acompanham o presidente Rui Mendes.

Margarida Rosa Rodrigues é presidente do Conselho Fiscal, tendo Beto Betuk como secretário e a sociedade de revisores de contas Romão & Vicente como vogal, representada por Leonel Dias Vicente. Justino Romão e Vítor Fonseca/Cifrão são os suplentes.

Num total de 522 votos, dos quais 17 foram em branco, a Direção da GDA foi reeleita com 505 votos.

No dia 31 de dezembro de 2021 termina o mandato de exercício dos atuais Órgãos Sociais da GDA, há que proceder a eleições, concretizando-se o previsto no Artigo 18.º dos Estatutos da GDA.

Assim, e considerando o disposto nos Artigos 19º – nºs 1, 3 e 4; 25º – nºs 1 e 2 e 28º- nºs 1/a e 3 dos mesmos Estatutos, convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL, a realizar hoje, 27 de setembro de 2021, com hora de início às 11h00, a qual tem como ponto único da Ordem de Trabalhos o seguinte:

ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA G.D.A. PARA O QUADRIÉNIO DE 2022 A 2025

A Assembleia Geral e a respetiva votação, realiza-se na sede da cooperativa e dentro do horário a seguir indicado.

1. G.D.A. / Lisboa

Avenida Defensores de Chaves, nº. 46

Das 11 às 19 horas

IMPORTANTE: Clique aqui para aceder à ‘Informação’ na qual se chama a atenção para as regras nela contidas.

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Rui Mendes

Durante a Assembleia-Geral que se reuniu, a 16 de julho, no Porto a Direção da GDA solicitou à Mesa a convocação de eleições, uma vez que o atual mandato expira no final deste ano, pelo que é necessário nomear órgãos sociais para o quadriénio de 2022 a 2025.

Pela primeira vez desde a sua constituição, a GDA reuniu, a 16 de julho, a sua Assembleia-Geral no Porto. As duas reuniões (uma de manhã e outra à tarde) decorreram no Teatro do Campo Alegre, para analisar e votar o Orçamento e o Plano de Atividades para 2021, bem como o Relatório de Gestão e Contas, relativo ao exercício de 2020. Os documentos propostos pela direção foram aprovados por unanimidade.

Após o pedido da Direção, a mesa da Assembleia-Geral, considerando o disposto nos estatutos da cooperativa, convocou todos os cooperadores para uma Assembleia-Geral Eleitoral, que se realizará nas instalações da sede, em Lisboa, no próximo dia 27 de setembro de 2021, às 11h, com o intuito de eleger os titulares dos órgãos sociais da GDA para o quadriénio de 2022 a 2025. Consulte a convocatória aqui.

Atendendo ao exigente e apertado calendário que até dezembro inclui distribuições de direitos e intervenções em diversos processos com grande impacto no futuro dos direitos dos artistas, a direção da GDA solicitou à Mesa a antecipação das eleições para setembro.

“Não nos parece correto concorrer a um novo mandato enquanto estamos a distribuir dinheiro”, salienta Pedro Wallenstein. “Na mesma altura teremos a batalha da transposição da diretiva europeia sobre os direitos de autor no mercado único digital, além de outras relacionadas com a cobrança de direitos”, explica.

“Pensamos que fazer as eleições antes de outubro é uma maneira de não condicionar as tendências de voto. Por outro lado, a GDA poderá partir para as outras lutas com uma nova direção sufragada e legitimada”.

 A apresentação de listas de candidatura deverá dar entrada na GDA/Lisboa, até às 17h30 horas, do dia 20 de agosto de 2021, para que todo o processo burocrático possa ser atempadamente tratado, nomeadamente, o trabalho relacionado com a divulgação das listas e com o processo de votação por correspondência.

Terminando em 31 de dezembro de 2021 o mandato de exercício dos atuais Órgãos Sociais da GDA, há que proceder a eleições, concretizando-se o previsto no Artigo 18º dos Estatutos da GDA.

Assim, e considerando o disposto nos Artigos 19º – nºs 1, 3 e 4; 25º – nºs 1 e 2 e 28º- nºs 1/a e 3 dos mesmos Estatutos, convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL, a realizar no próximo dia 27 de setembro de 2021, com hora de início às 11h00, a qual tem como ponto único da Ordem de Trabalhos o seguinte:

ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA G.D.A. PARA O QUADRIÉNIO DE 2022 A 2025
A Assembleia Geral e a respetiva votação, realizar-se-á na sede da cooperativa e dentro do horário a seguir indicado.
 

G.D.A. / Lisboa
Avenida Defensores de Chaves, nº. 46
Das 11 às 19 horas

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

1) Realizando-se a 27 de setembro de 2021 a eleição dos titulares dos Órgãos Sociais da GDA para o quadriénio 2022/2025, a apresentação de listas de candidatura deverá dar entrada na GDA/Lisboa, até às 17,30 horas, do dia 20 de agosto de 2021, para que todo o processo burocrático possa ser atempadamente tratado, nomeadamente, o trabalho relacionado com a divulgação das listas e mecanismos de votação;

2) Nenhum candidato poderá figurar em mais de um órgão social (Art.º 20º-nº1);

3) Não podem figurar no mesmo órgão social ou constar simultaneamente da Direção e do Conselho Fiscal, cooperadores que sejam cônjuges entre si, ou vivam em união de facto, ou que sejam parentes ou afins em linha reta, ou irmãos (Art.º 20º-nº2);

4) Cada candidato só pode apresentar-se numa lista de candidatura;

5) Cada lista deverá conter a identificação dos candidatos e os órgãos a que cada um se candidata, acompanhada do programa de ação;

6) Os Órgãos Sociais têm de conter o seguinte número de membros:

1. 1. Mesa da Assembleia Geral: 3
   2. Direção: 13 (+2 suplentes)
   3. Conselho Fiscal:

• 2 cooperadores (+1 suplente)
• 1 Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de revisores oficiais de contas, nos termos do disposto no artigo 32º, nº 1 dos Estatutos, o qual deve ser devidamente identificado por cada uma das listas concorrentes.

7) O voto é secreto.

8) É admitido o voto por correspondência, devendo a G.D.A. disponibilizar a todos os cooperadores o boletim de voto, envelope de voto e envelope de identificação.

9) O voto por correspondência, somente é válido se forem cumpridos os seguintes requisitos:

1. O boletim de voto deve ser dobrado em quatro (devendo a face do boletim na qual constam os nomes dos candidatos ficar voltada para o interior) e guardado no envelope branco, não identificado, que deve ser devidamente fechado;
2. O envelope que contém o voto deve ser colocado no envelope que apresenta os espaços para a identificação do cooperador votante – com nome, número de cooperador e assinatura -, para efeito exclusivo de validação do voto de cada cooperador;
3. O envelope referido em b), deve ser remetido num outro envelope dirigido ao Presidente da Mesa da A.G. da G.D.A. e que deverá ser recebido por este até à hora de encerramento da votação.

10) As listas de candidatura concorrentes e respetivos programas de ação serão afixados nas instalações da GDA/Lisboa e GDA/Porto, bem como, no sítio da GDA (www.gda.pt).

Clique aqui para aceder à convocatória e à informação complementar em PDF