O Programa MODE é um marco na preservação e sistematização do repertório musical em Portugal. Desde 2011, com efeitos retroativos a 2008, o MODE tem incentivado artistas a declarar as suas participações, referenciar obras gravadas e entregar suportes áudio, garantindo a documentação e integração nos sistemas de monitorização. Mais do que um processo administrativo, é um instrumento que assegura memória, identidade artística e visibilidade para repertórios que, de outro modo, permaneceriam invisíveis.

O impacto é expressivo: ao longo de quinze anos, o MODE reuniu um acervo superior a 5.000 álbuns, documentou 65.000 faixas, cerca de 180.000 declarações de repertório e aproximadamente 310.000 participações artísticas. Anualmente, participam no programa, cerca de 1.000 artistas. Nesta entrevista, Luís Sampaio, músico e vice-presidente da GDA, faz o balanço de uma iniciativa da qual é um dos principais mentores.

A GDA e a Fundação GDA lançaram recentemente mais uma edição do Programa MODE. Pode explicar o que é o MODE e qual o seu objetivo principal?
O MODE é um programa criado para incentivar os artistas a declarar as suas participações artísticas, referenciar o repertório gravado e entregar os suportes áudio das obras em que participaram. Embora surja integrado, no site da Fundação, entre programas culturais que abrangem várias dimensões da criação artística, o MODE atua sempre sobre obras pré‑existentes: não intervém na criação, mas na fase posterior, assegurando a sua documentação, identificação e preservação e permitindo a sua integração nos sistemas de monitorização de música. Trata-se, por isso, de um instrumento cooperativo de organização e memória do repertório dos artistas que conferiram à GDA mandato de representação universal. Ao longo de mais de quinze anos, o MODE permitiu reunir um acervo que ultrapassa mais de cinco mil álbuns, constituindo uma memória estruturada da música gravada por artistas‑intérpretes e executantes representados pela GDA.

Como surgiu esta iniciativa?
O MODE nasceu em 2011, com efeitos retroativos a 2008, numa fase em que a GDA precisava de ultrapassar a limitação dos processos em papel. Até então, a declaração das participações artísticas era manual, demorada e suscetível de erros, com todos os riscos associados ao registo em papel. O MODE permitiu introduzir, pela primeira vez, sistemas digitais de declaração, abrindo caminho para a modernização tecnológica que hoje utilizamos.

Foi igualmente através do MODE que a GDA iniciou um procedimento sistemático de submissão do áudio dos álbuns aos sistemas de monitorização de música através de fingerprinting. Este passo foi determinante: permitiu integrar nos sistemas de identificação um vasto repertório independente produzido e editado em Portugal – contribuindo para que obras que, de outro modo, permaneceriam invisíveis, passassem a ser identificadas em rádios, televisões e outros utilizadores, tanto em Portugal como noutros países. Nada disto teria sido possível sem o contributo da Evelin Kuhnle. Mais tarde, com a entrada do Bruno Gaminha, a GDA consolidou de forma decisiva a modernização da sua organização interna e dos seus sistemas operacionais.

O MODE segue a lógica cooperativa de “colher para semear”?
Segue, num sentido específico. O MODE não semeia criação — essa é anterior — mas semeia organização, memória e sistema. Garante que o repertório gravado pelos artistas fica identificado e preservado, reforçando uma das responsabilidades estatutárias da GDA: proteger a identidade artística e a memória do trabalho dos seus representados.

É no MODE que a relação entre a GDA e a Fundação GDA se torna mais visível?
O MODE foi concebido e é definido pela GDA, no âmbito das suas responsabilidades legais e estatutárias. A Fundação GDA assegura hoje a gestão corrente do programa, integrando-o na sua área de programação cultural e garantindo a sua execução operacional em conformidade com as orientações da cooperativa. Esta articulação permite que o MODE beneficie da estabilidade operacional da Fundação sem perder a ligação à missão da GDA.

Como é financiado o MODE?
O MODE é financiado por uma percentagem dos direitos cobrados pela GDA, destinada por lei e pelos estatutos à ação cultural e social. É esta afetação específica que possibilita a existência de um programa como o MODE.

Quem pode participar?
Podem participar artistas‑intérpretes ou executantes que tenham conferido à GDA mandato de representação universal, até ao final do ano de referência, e que tenham participado na gravação de um álbum editado nesse ano.

E produtores?
Apenas se tiverem, simultaneamente, desempenhado funções enquanto artistas‑intérpretes ou executantes.

E os autores?
O MODE destina‑se exclusivamente a artistas com participações artísticas fixadas e declaradas na obra sonora. Os autores não são abrangidos pelo programa, exceto se tiverem igualmente desempenhado funções enquanto artistas‑intérpretes ou executantes.

Como funciona o processo de participação?
O processo decorre em duas fases:

1. Referenciar o álbum – mediante entrega de um exemplar físico ou, no caso de edições digitais, através do formulário próprio.
2. Declarar as participações artísticas – indicando, faixa a faixa, a natureza da participação artística fixada na obra sonora (por exemplo, intérprete ou executante).

Não existe qualquer avaliação artística ou distinção de mérito. O processo é exclusivamente documental.

Por que razão o MODE exige suporte físico mesmo para edições digitais?
Porque o MODE tem também uma função de acervo de longa duração. O CD permanece um suporte estável e amplamente reconhecido para arquivo de obras sonoras. Ao longo destes anos, esse acervo tornou‑se ainda um testemunho visual da edição musical em Portugal. A observação das capas – nos seus grafismos, tipografias e tendências – reflete a evolução das linguagens visuais dentro de cada género, sublinhando o interesse cultural de um arquivo construído com esta amplitude temporal.

Que balanço faz do MODE? Pode indicar alguns números?
O balanço é muito positivo. Entre 2008 e 2024, o MODE permitiu documentar mais de 65 000 faixas, cerca de 180 000 declarações de repertório e aproximadamente 310 000 participações artísticas fixadas e referenciadas – números que ilustram o alcance e a importância sistemática do programa.

Nas edições mais recentes, participam cerca de mil artistas por ano – números que ilustram o alcance do programa e a sua importância sistemática.

De que forma o MODE reforça a sustentabilidade das carreiras dos artistas?
Antes de mais, através da melhoria da qualidade da informação relativa às obras e às participações artísticas. Mas há também um impacto menos visível: o MODE permitiu integrar no sistema repertórios que, de outro modo, teriam presença residual nos serviços de identificação. Graças ao MODE, esses repertórios passaram a estar documentados, referenciados e integrados na dinâmica cooperativa.

Como vê o contributo do MODE a médio e longo prazo?
Vejo o MODE como um instrumento de estruturação: melhora a qualidade dos dados, reforça a identificação das obras e cria, a longo prazo, um acervo que terá grande valor documental, cultural e histórico.

Quais foram os maiores desafios?
O principal desafio foi tecnológico: abandonar o papel e instituir processos online fiáveis. Em paralelo, a introdução sistemática do áudio nos serviços de fingerprinting permitiu dar visibilidade a repertórios que anteriormente não eram identificados.

Em que se distingue o MODE de outros programas existentes em Portugal?
O MODE distingue‑se por ser um programa de sistematização, documentação e preservação do repertório gravado por artistas representados pela GDA, assegurando a sua correta identificação, referenciamento e integração nos sistemas de monitorização. Não existia em Portugal, antes do MODE, um programa com esta escala e continuidade dedicado a esta vertente do trabalho artístico.

Que planos existem para o futuro?
O MODE continuará a evoluir com a modernização dos sistemas de gestão e identificação de repertório. Há espaço para simplificar procedimentos e reforçar a dimensão arquivística do programa.

Que mensagem gostaria de deixar aos artistas que ainda não participam no MODE?
Participem. A declaração de repertório é o nexo indispensável entre a utilização de uma obra e o artista que nela participou. Sem essa declaração — que exige identificação inequívoca e responsabilidade do declarante — a GDA não pode proceder ao pagamento dos respetivos direitos.

Participar no MODE é um ato de responsabilidade profissional e, ao mesmo tempo, uma garantia de que o seu repertório fica integrado na memória coletiva da música gravada.