Music360: uma plataforma para descobrir o valor da música

Composta por seis organizações europeias e financiada por fundos comunitários, a plataforma Music360 vai avaliar a forma como a música ambiente, utilizada em espaços públicos, é valorizada e compensada. A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é parte deste projeto.

Criado por um consórcio de especialistas em música, académicos e stakeholders da indústria, o projeto Music360, financiado pelo programa de investigação e inovação Horizonte Europa, utiliza tecnologia para monitorizar a música tocada em locais como cafés, bares, lojas ou centros comerciais e desenvolve metodologias e protocolos para medir o valor criado pela utilização da música.

A GDA faz parte deste consórcio que reúne várias entidades europeias de gestão coletiva de direitos de artistas, universidades e empresas de engenharia.

A música tocada em lojas, bares, restaurantes e outros espaços públicos gera valor económico, social e cultural. Este fator é visível não só na experiência em loja dos clientes, como na satisfação e produtividade dos funcionários, contribuindo ainda para o aumento das receitas desses negócios. Ao mesmo tempo, a música é uma importante fonte de receitas para os criadores, intérpretes e outros titulares de direitos. Um dos objetivos centrais do Music360 é estabelecer um sistema de remuneração transparente e justo para os detentores desses direitos.

Impacto cultural, social e económico 

O Music360 pretende ser uma ferramenta de monitorização e de valorização da música. Ao implementar uma abordagem que combina tecnologia, análise de dados e um profundo conhecimento do impacto cultural, social e económico da música, o projeto pretende garantir que os músicos titulares de direitos sejam pagos de forma mais justa pela utilização pública do seu trabalho.

Em fase de investigação, o projeto centra-se nas utilizações profissionais da música no comércio a retalho, na hotelaria, em bares e discotecas, bem como noutros locais públicos.

Em Portugal, o Music360 está a dar o pontapé de saída para uma distribuição mais justa de direitos conexos, baseada no uso real de música. A GDA, com a cooperação valiosa da Audiogest, já instalou, em vários bares e discotecas, de norte a sul do país, dispositivos que monitorizam e identificam as músicas que aí são tocadas. Cruzados os dados recolhidos com os existentes nas bases de dados da GDA, será possível identificar com rigor os artistas que participaram nessas obras e atribuir-lhes os direitos de forma ainda mais eficiente.

“A música vai muito além do simples entretenimento: faz parte do nosso tecido cultural e contribui para a atmosfera e a experiência emocional em espaços públicos. No entanto, os criadores não são frequentemente compensados de forma justa por essa exploração comercial da sua música”, afirma Bruno Gaminha, diretor de Distribuição da GDA, investigador desta no projeto.

“O nosso objetivo é contribuir para resolver esta situação, através do desenvolvimento de um sistema que rastreie a utilização da música em tempo real e garanta direitos transparentes e justos”, explica.

A música pode moldar a sociedade

O Music360 não tem como objetivo único medir o impacto económico da música. Este projeto explora em profundidade o valor da música num ecossistema amplo, abordando influências culturais, sociais, psicoemocionais e terapêuticas. A iniciativa destaca como a música pode moldar a sociedade, contribuir para a saúde emocional e agir como uma fonte de conexão e transformação cultural.

“Ao reconhecer e recompensar o verdadeiro valor da música, não estamos apenas a apoiar os artistas, mas todo um ecossistema que inclui consumidores e profissionais da música”, conclui Bruno Gaminha.

O Music360 vai contribuir para a forma como apreciamos e pagamos pela música, garantindo um futuro mais justo e sustentável para os artistas e titulares de direitos.

Dados animadores

Em países onde os trabalhos de campo já estão em curso, os primeiros dados são animadores. Assim, na Holanda procurou-se aferir o impacto nos funcionários de 100 lojas. Verificou-se uma melhoria do ambiente de trabalho quando os empregados tinham uma palavra a dizer na escolha das playlists. Resultado: mais boa disposição, mais e melhor interação com os clientes, mais vendas.

Na Finlândia verificou-se um impacto nas vendas em estabelecimentos que tocaram playlists devidamente curadas e criadas à medida de cada espaço, tendo em conta o negócio e o seu público-alvo. Observou-se também uma melhor performance das playlists compostas por músicas protegidas por direitos de propriedade intelectual quando comparadas com as listas “royality-free”.

Os mentores do Music360 perspetivam efeitos de grande alcance, não só para os artistas, mas também para a perceção pública da música como um elemento sociocultural essencial.

O consórcio reúne entidades de gestão coletiva de direitos de artistas (CMOs) – SENA, BUMA (Países Baixos) IMRO (Irlanda) e GDA, a AEPO-ARTIS (federação europeia de CMOs) – universidades – a Vrije Universiteit Amsterdam (Países Baixos, coordenadora do projeto), Universitat Politechnica de Valencia (Espanha), bem como os agentes do setor GTM (Finlândia), BMAT Licensing (Espanha) e The Value Engineers (Países Baixos). 

Informação aos cooperadores sobre a extinção da PassMúsica

A cobrança de direitos de comunicação pública passou a ser feita exclusivamente pela Audiogest. Metade dos valores cobrados serão entregues à GDA que os distribuirá pelos artistas.

A GDA deixou de ter, a 1 de janeiro de 2022, responsabilidade direta na gestão da cobrança de direitos de comunicação de música gravada em espaços públicos (bares, discotecas, transportes, espaços de comércio, restauração, entre outros).

Essa cobrança passou a ser efetuada exclusivamente pela Audiogest, que representa os produtores discográficos. Metade dos valores cobrados serão transferidos para a GDA, que os distribuirá pelos respetivos titulares.

Estas alterações resultam do facto de a Audiogest ter decidido unilateralmente extinguir a associação que mantinha com a GDA através da PassMúsica, para avançar sozinha para essa cobrança, pondo fim a um modelo de cobrança que vigorou durante 15 anos. Esta decisão mereceu a total discordância da GDA, já que a rutura desbarata um património de investimento, de conhecimento e experiência acumulada.

Esse modelo que associou os representantes dos artistas e dos produtores, constituiu-se como

um caso de estudo internacional e foi precursor do que, posteriormente, viriam a ser as recomendações dos legisladores europeu e nacional para a criação de Balcões Únicos de Licenciamento Conjunto.

Recorde-se que, nos termos da lei em vigor, é aos produtores que, em representação de produtores e de artistas, compete proceder à cobrança desses direitos, ficando obrigados a dividir essa cobrança com os artistas.

A GDA negociou com a Audiogest um protocolo que define rigorosamente os termos em que a GDA acompanha e fiscaliza a atividade de cobrança desenvolvida pela Audiogest.