Notícias

Comissão Europeia emite comunicado sobre Propriedade Intelectual no Mercado Digital

Informar e Esclarecer: Processos Judiciais às Televisões e Pagamentos de Direitos

Direitos de Autor e Direitos Conexos: Certeza, Segurança e Obrigatoriedade Geral das Tarifas Aplicadas pela Passmúsica.

Autores e Direitos Conexos

Aviso de Prescrição do Prazo de Reclamação do Pagamento de Direitos Conexos dos Artistas

Cópia Privada, finalmente a justiça de uma lei que favoreça a Cultura e não as margens de lucro da indústria?

Aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Lei do novo Regime das Entidades de Gestão Colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Debate “O rendimento dos Artistas em tempo de crises: que oportunidades”

Países de Língua Oficial Portuguesa vão passar a estar mais ativos na Proteção dos Direitos dos Artistas e da Gestão Coletiva