O presidente da GDA, Pedro Wallenstein, assinou, esta quarta-feira, 19, um artigo de opinião nas edições impressa e digital do diário Público em que defende a Diretiva Europeia sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital.
O artigo vem na sequência de uma série de tomadas públicas de posição da GDA e dos seus órgãos sociais em defesa da proposta de diploma que se encontra em discussão entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os Governos dos Estados-membros, numa altura em que a diretiva é atacada por campanhas patrocinadas pelas multinacionais da internet alegando que esta ameaça a liberdade e até matar a internet.
“Não será uma Internet justa para os artistas que a irá matar”, argumenta Pedro Wallenstein, esclarecendo que a proposta de diretiva trata da justa repartição das receitas que a Internet gera.
“As plataformas não podem continuar a estruturar o negócio de forma a que os artistas nada, ou quase nada, recebam, como agora acontece. Quem cria as obras que as plataformas disponibilizam tem o direito a um pagamento pelo seu trabalho, proporcional às receitas que este foi capaz de gerar: uma remuneração ‘adequada’, diz a Diretiva no seu capítulo 3, cujo título é Remuneração justa de autores e artistas intérpretes ou executantes nos contratos”, escreve.
“Pelos vistos, para certas pessoas, o reino da liberdade é o das grandes plataformas como o YouTube, o Facebook, a Spotify, a Google ou a iTunes ganharem milhares de milhões de dólares com a disponibilização, o streaming ou o download de música, cinema, teatro, dança, séries, etc., sem autorização dos intérpretes e executantes ou sem lhes pagar nada por isso!”.
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No mesmo contexto, Pedro Wallenstein esteve, na segunda-feira, 17, nos estúdios da SIC para falar sobre a diretiva. Veja aqui o vídeo.