A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas está, neste momento, a proceder ao pagamento de direitos conexos sobre a utilização de videogramas e fonogramas relativos ao ano de 2020. Igualmente em curso está o pagamento de valores relativos às revisões anuais das distribuições de Audiovisual e Fonogramas relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019 (ver tabela).
Audiovisual |
Fonogramas |
Data-limite para levantamento |
Distribuição Ordinária Audiovisual 2020 |
Distribuição Ordinária Fonogramas 2020 |
30 junho 2025 |
Distribuição Ordinária Audiovisual 2019 – Revisão #2 |
Distribuição Ordinária Fonogramas 2019 – Revisão #2 |
29 fevereiro 2024 |
Distribuição Ordinária Audiovisual 2018 – Revisão #4 |
Distribuição Ordinária Fonogramas 2018 – Revisão #4 |
30 abril 2023 |
Distribuição Ordinária Audiovisual 2017 – Revisão 5 |
Distribuição Ordinária Fonogramas 2017 – Revisão 5 |
30 novembro 2022 |
Lembramos que a declaração de repertório é condição necessária à distribuição de direitos.
Os artistas que tenham participado em obras discográficas ou audiovisuais devem declarar e manter atualizados os seus registos de repertório no Portal GDA ou contactar o seu gestor de repertório.
A distribuição de audiovisual de 2020 está a atribuir direitos a 1.935 membros, num total de 18.927 participações declaradas em 1.179 obras de audiovisual com prestações artísticas protegidas identificadas.
A distribuição de fonogramas de 2020 está a atribui direitos a 6.925 membros, num total de 126 813 fonogramas únicos identificados aos quais estão associadas 312 960 participações declaradas.