Afirmando estarem a escrever em “prol da atual geração de artistas, músicos e compositores”, estes artistas tiveram um gesto de solidariedade sem precedentes ao juntarem os seus nomes à carta subscrita em abril por outros 156 artistas, entre os quais Annie Lenox, Paul McCartney, Melanie C, Jimmy Page, Boy George, Noel Gallagher e Kate Bush.
Com estes novos nomes, o movimento no Reino Unido junta agora todos os artistas cujos discos Boris Johnson disse, num programa da BBC, que levaria para uma ilha deserta.
Este novo apelo surgiu dias depois de a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (OMPI), ter divulgado, a 1 de junho, um estudo sobre os “Artistas no Mercado Digital de Música”.
A OMPI afirma que a distribuição das receitas no mercado digital é um “problema sistémico que e exige uma solução sistémica” e conclui que o streaming deve começar a pagar aos artistas como a rádio. “Quanto mais as receitas globais aumentam, mais dificuldade os artistas têm em compreender porque o atual desequilíbrio é justo – porque não o é”, refere o estudo, salientando que a “remuneração do streaming deveria ser considerada uma comunicação pública”.
Tanto a carta dos artistas britânicos como o estudo da OMPI, reforçam a argumentação da GDA de que é urgente o Governo português transpor a Diretiva Europeia sobre os direitos de Autor no Mercado Único Digital (Diretiva MUD) para a legislação nacional.
O streaming explodiu, mas a legislação não acompanhou o ritmo da evolução tecnológica. Dai resulta que o trabalho de artistas intérpretes e executantes não goze da proteção que tem, por exemplo, na rádio. A maioria dos intérpretes recebe uma ínfima fração de cêntimo por cada stream, ao passo que os executantes não recebem nada.
Nos últimos meses, a GDA efetuou várias diligências junto do Governo e do Parlamento no sentido de a transposição da Diretiva MUD garantir aos artistas “o pagamento pela utilização das suas obras nas grandes plataformas digitais”, tendo inclusivamente apresentado uma proposta de transposição.
A GDA enviou essa proposta para o Ministério da Cultura, para o gabinete do primeiro-ministro e para a Presidência da República, assim como para os grupos parlamentares da Assembleia da República.
As plataformas, juntamente com produtoras e editoras fonográficas, apropriam-se de cerca de 93% das receitas geradas.
“Essa situação é intolerável, e sobretudo insustentável, numa altura em que, com a pandemia da Covid-19, os músicos, atores e bailarinos ficaram sem as receitas dos espetáculos ao vivo. Ao mesmo tempo, a utilização digital das suas prestações está a gerar as maiores receitas de sempre nas grandes plataformas e multinacionais de produção e edição, enquanto, para os artistas, sobram migalhas”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA.
Além das diligências junto do poder político, a GDA lançou, em maio, através das redes sociais a campanha #goodMUD para sensibilizar a opinião pública no sentido de esta apoiar uma transposição da diretiva que não deixe os artistas de fora.