156 dos mais prestigiados músicos britânicos pedem reforma das leis do streaming

Mais de 150 de artistas britânicos assinaram uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pedindo uma remuneração mais justa para os artistas nas plataformas de streaming. A GDA aplaude a iniciativa, uma vez que, em Portugal, os seus esforços têm ido no mesmo sentido.

Paul McCartney (Beatles), Chris Martin (Coldplay) e Noel Gallagher (Oasis) e Stevie Nicks (Fleetwood Mac) estão entre os 156 artistas que subscreveram uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para pedir uma reforma das leis de streaming.

Apoiada e promovida pelo Sindicato dos Músicos, a carta foi divulgada esta terça-feira, 20 de abril, instando o executivo britânico a mudar a legislação que regula a forma como os artistas são pagos quando as suas prestações artísticas são tocadas em serviços online, como o Spotify.

Os músicos contestam que, apesar de essas plataformas já superarem o consumo de música das rádios, a legislação está desatualizada e não acompanha as mudanças tecnológicas e, por isso, os criadores não tenham os mesmos benefícios no streaming que têm nas rádios.

Na carta, os subscritores criticam a exploração de músicos e compositores “durante muito tempo pelas editoras, plataformas de streaming e outros gigantes da internet”.

Face às evidências de que existem empresas multinacionais que têm “poder excessivo”, a carta pede ao Governo de Boris Johnson que promova a criação de um regulador da indústria fonográfica no Reino Unido.

Leia aqui a Carta dos 156 artistas a Boris Johnson (em inglês).

Em Portugal, os esforços da GDA têm ido no mesmo sentido. Nos últimos meses, efetuaram-se várias diligências junto do Governo e do Parlamento no sentido de a transposição para a lei nacional da Diretiva sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital (Diretiva MUD) garantir aos artistas “o pagamento pela utilização das suas obras nas grandes plataformas como o Youtube, o Facebook, a Spotify, a Google ou a iTunes”.

São estas plataformas que, juntamente com produtoras e editoras fonográficas, se apropriam de cerca de 93% das receitas geradas.

A GDA apresentou mesmo uma “Proposta de Transposição da Diretiva MUD” para Portugal que enviou para o Ministério da Cultura, para o gabinete do primeiro-ministro e para a Presidência da República, assim como para os grupos parlamentares da Assembleia da República.

Segundo Pedro Wallenstein, presidente da GDA, “o mais importante na transposição da Diretiva MUD é acabar com a situação atual, na qual as grandes plataformas e as grandes produtoras e editoras pactuaram um modelo em que ganham milhões de euros com a disponibilização, o streaming ou o download de música, cinema, teatro, dança, séries, etc., sem intervenção expressa a esmagadora maioria dos intérpretes e executantes portugueses!”

 Trata-se, para Pedro Wallenstein de “uma situação é intolerável, e sobretudo insustentável, numa altura em que, com a pandemia da Covid-19, os músicos, atores e bailarinos ficaram sem as receitas dos espetáculos ao vivo. Ao mesmo tempo, a utilização digital das suas prestações está a gerar as maiores receitas de sempre nas grandes plataformas e multinacionais de produção e edição, enquanto, para os artistas, sobram migalhas”.