A GDA e AUDIOGEST celebraram a assinatura de um novo protocolo na Cidade da Praia, com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde – Abraão Vicente. Este protocolo de cooperação tem como objetivo implementar um sistema efetivo de proteção dos direitos de autor e conexos.
Através do acordo celebrado, autores, artistas e produtores cabo-verdianos poderão beneficiar da experiência da GDA e da AUDIOGEST na criação de mecanismos de valorização da música de Cabo Verde, sempre que esta é utilizada como elemento essencial ou complementar de uma atividade económica. A remuneração pela utilização de música nas mais diversas atividades é uma realidade há muito implementada em Portugal, sendo o propósito desta parceria transpor para o contexto de Cabo Verde a experiência de sucesso de uma década na cobrança e gestão de direitos em Portugal.
A parceria foi definida numa perspetiva de auto-financiamento do projeto a médio prazo e de um claro retorno económico para a economia cultural de ambos os países, procurando remunerar todos os seus agentes criativos – intérpretes, produtores e autores.
O entendimento alcançado prevê, não só, a partilha de conhecimento relativo a métodos e procedimentos de implementação de entidades de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos, como também a prestação de serviços com vista ao licenciamento e cobrança de direitos de criadores, intérpretes e produtores cabo-verdianos e portugueses no plano internacional.
Abraão Vicente, Ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, referiu: “a capacidade criativa dos autores e artistas cabo-verdianos é um património que pode e deve ser protegido, não só do ponto de vista cultural, como também enquanto elemento gerador de riqueza e valor acrescentado para a economia nacional. A proteção dos direitos de autor pode e deve ser um fator impulsionador do desenvolvimento social, cultural e económico.”.
Francisco Guerra, em representação da GDA e AUDIOGEST referiu: “a extraordinária capacidade criativa dos músicos de Cabo Verde constitui um património cultural, social e económico que, conjuntamente com o património cultural português, pode e deve ser valorizado. É com enorme responsabilidade e orgulho que aceitamos este desafio: garantir a justa e devida retribuição a todos quanto criam, interpretam e investem na cultura em Cabo Verde.”.