As plataformas digitais de streaming têm registado um boom na última década, com o número de espectadores que consomem os conteúdos destes serviços a disparar. Só em Portugal, o número de subscrições da Netflix e da HBO cresceu quase um milhão entre fevereiro e abril de 2020, segundo o Barómetro de Telecomunicações da Marktest.
Os atores, guionistas e realizadores dos conteúdos audiovisuais exibidos nestas plataformas são chamados a desempenhar um papel fundamental na 4ª revolução industrial: o de satisfazer a procura de momentos de lazer e de cultura no contexto dos novos paradigmas sociais, económicos e culturais. O aumento da produção e do consumo destes conteúdos, proporcionaria, em circunstâncias normais, compensações financeiras correspondentes para os artistas envolvidos nas obras exibidas. Não é isso, porém, que está a acontecer.
Por essa razão, o Fórum Ibero-Americano sobre Criações Audiovisuais deste ano vai refletir sobre os problemas criados pelo desenvolvimento das plataformas digitais à remuneração das profissões artísticas que trabalham na indústria audiovisual. E vão discutir sobre o que é que tem de mudar na gestão dos direitos intelectuais dos atores, realizadores e guionistas para que estes recebam uma retribuição justa e equitativa pelo seu trabalho.
O que se passa é que, numa altura em que o papel social destes profissionais é maior do que nunca, com a explosão dos rendimentos gerados pelos conteúdos audiovisuais, os artistas, produtores e guionistas continuam a não ter acesso a uma remuneração justa, condizente com aquilo que produzem e que dão a ganhar às plataformas.
A Latin Artis e as suas entidades de gestão continuam, hoje, a batalhar pelos direitos de um coletivo que engloba criadores, atores e produtores audiovisuais, tal como tem feito nas últimas décadas. É crucial encontrar novas formas, legislativas ou outras, que garantam às profissões artísticas uma retribuição condizente com os direitos que geram.
O Fórum que decorre online, através da plataforma Zoom, terá como língua de trabalho o castelhano e destina-se a atores, bailarinos, guionistas, produtores, realizadores, escritores, compositores, músicos, advogados, gestores culturais, políticos e todas as pessoas que estejam ligadas à indústria cultural e audiovisual, com especial referência aos escritórios de direitos de autor em toda a América Latina e no sul da Europa.
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