Relatório do Presidente da FILAIE na XXXI Reunião da OMPI

Luis Cobos, presidente da FILAIE (Federação Ibero latino-americana de Artistas, Intérpretes ou Executantes), de que a GDA é membro efectivo, expressou na sua intervenção o apoio dos Artistas à proposta apresentada na OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – Nações Unidas) pelo Grupo Latino-americano e do Caribe, GRULAC, para analisar e rever os direitos da […]

Luis Cobos, presidente da FILAIE (Federação Ibero latino-americana de Artistas, Intérpretes ou Executantes), de que a GDA é membro efectivo, expressou na sua intervenção o apoio dos Artistas à proposta apresentada na OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – Nações Unidas) pelo Grupo Latino-americano e do Caribe, GRULAC, para analisar e rever os direitos da Internet e as escassas ou nulas remunerações que os artistas percebem pelo uso das suas gravações no âmbito digital.

Luis Cobos solicitou à OMPI, e a todos os governos reunidos em Genebra, um direito irrenunciável de remuneração equitativa para todos os artistas, de gestão colectiva obrigatória.

A proposta do GRULAC aos Estados Membro da OMPI foi apresentada na 6ª feira, dia 11 de Dezembro pelas 16 horas, por Marco Alves de Souza (Brasil) e promovida pelo Presidente do Comité de Peritos, e não suscitou qualquer oposição por parte dos Governos, dos Estados Unidos ou da União Europeia. Esta é uma óptima notícia como ponto de partida.

Tudo indica que a proposta foi bem acolhida e será debatida em próximas reuniões da OMPI a que assistiremos, como sempre, com especial interesse na defesa de uma indispensável mudança do conceito de Direito de Colocação à Disposição para os Artistas.

Genebra, 11 de Dezembro de 2015