A GDA recebe em Lisboa, entre 19 e 22 de março, uma das principais reuniões de 2018 da SCAPR, a federação internacional que congrega 62 entidades de gestão de direitos dos artistas de mais de 45 países de todos os continentes.
Presidida pelo irlandês Eanna Casey, a SCAPR é uma organização sediada em Bruxelas onde as sociedades de gestão de direitos discutem os aspetos técnicos da sua missão. Na base de dados central da SCAPR estão identificados os reportórios – fonogramas e audiovisuais – de mais de um milhão de artistas de todo o mundo, entre os quais os dos cerca de seis mil portugueses que são diretamente representados pela GDA: as sociedades de gestão vão passar a comunicar a utilização das obras no seu país para uma mesma plataforma, a VRDB2, permitindo que a distribuição de direitos a artistas de outros países seja cada vez mais ágil e fiável.
“A GDA está a desempenhar um papel cada vez mais ativo no âmbito da SCAPR devido ao pioneirismo com que tem disponibilizado aos artistas em Portugal funcionalidades que garantem duas coisas fundamentais”, afirma Cláudia Cadima, diretora de Relações Internacionais da GDA, eleita em junho para a Direção da SCAPR. “Primeira: uma grande transparência de processos na forma como se apuram os direitos que são gerados pela utilização das suas obras. Segunda: torna facilmente verificável aos artistas a forma como o dinheiro cobrado irá ser distribuído entre eles”.
Entre as sociedades de gestão, a GDA foi das que mais cedo teve condições tecnológicas para integrar o reportório dos artistas que representa no VRDB2, tendo sido a primeira a fazer a integração conjunta dos reportórios musical e audiovisual. “Agora a GDA vai ser uma das primeiras sociedades de gestão a carregar no VRDB2 as listas de utilização de músicas no ‘airplay’ [rádio e TV] e em espaços públicos, para fazer os cruzamentos com os reportórios e, com isso, apurar os direitos que foram gerados para cada artista”, afirma Bruno Gaminha, diretor de Distribuição da GDA. “Muito do que a GDA tem feito neste domínios tem constituído conhecimento para as sociedades congéneres”.
Bruno Gaminha foi recentemente eleito para o Sub-comité de desenvolvimento da SCAPR, o departamento que tem como missão garantir a evolução e o desenvolvimento da plataforma VRDB2. Terá por isso, na reunião de Lisboa, um papel de relevo no debate sobre soluções que permitam à SCAPR tornar mais ágil a distribuição aos artistas dos direitos gerados pelas suas obras noutros países.
Durante os quatro dias de reuniões da SCAPR em Lisboa, haverá sessões dedicadas à discussão dos aspetos técnicos, jurídicos e políticos da administração dos direitos conexos gerados pela utilização de obras de artistas nos cinco continentes. Reunirão também grupos técnicos especializados, que irão tratar de mecanismos que agilizem a distribuição de direitos que são cobrados noutros países; de assuntos jurídico-legais; da promoção dos direitos dos artistas nos países em que estes ainda não existem; e, com particular ênfase, de questões ligadas às tecnologias que estão a ser usadas.
“Para a GDA esta reunião da SCAPR tem um caráter simbólico muito forte, já que ter recebido a missão de a organizar significa o reconhecimento da sua maturidade técnica”, afirma Cláudia Cadima. “A nossa capacidade de lidar com tecnologia que assegura aos artistas, não só transparência, mas a prestação de um serviço de qualidade é vista, por muitos parceiros internacionais, como um ‘case study’”.