Convocatória para Assembleia Geral: 17 de abril de 2018

Com a finalidade de serem discutidas as matérias previstas no Artigos 28.º (n.º 1-b e 1-d), dos Estatutos da GDA, e tendo em atenção o disposto nos seus Artigos 23.º (n.º 2); 26.º (n.ºs 1 e 2); 27.º e 28.º (n.º 2), convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA GERAL, a realizar em 17 de […]

Com a finalidade de serem discutidas as matérias previstas no Artigos 28.º (n.º 1-b e 1-d), dos Estatutos da GDA, e tendo em atenção o disposto nos seus Artigos 23.º (n.º 2); 26.º (n.ºs 1 e 2); 27.º e 28.º (n.º 2), convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA GERAL, a realizar em 17 de abril de 2018, pelas 18:00 horas, nas instalações da GDA – Avenida Defensores de Chaves, n.º 46, em Lisboa, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas, do exercício de 2017, bem como, o Parecer do Conselho Fiscal;
  2. Revisão/alteração do Artigo 8.º (n.º 1-d) dos Estatutos da GDA;
  3. Deliberar acerca do projeto de constituição de uma “Associação de Entidades de Gestão Coletiva” a constituir nos termos do artigo 14.º Lei das Entidades de Gestão Coletiva, entidade essa que terá como associados fundadores a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes, CRL. e a AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos:
    (i) Deliberar acerca da constituição da Associação de Entidades de Gestão Coletiva e da participação da GDA em tal Associação;
    (ii) Deliberar acerca da minuta dos respetivos estatutos, nos termos e para os efeitos da alínea i) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei das Entidades de Gestão Coletiva;
    (iii) Constituição de mandatários para a outorga da escritura de Constituição da referida entidade.
  4. Informações gerais.

NOTA: A partir de 9 de abril, os documentos referidos em 1. e a minuta dos Estatutos da Associação a constituir referida em 3. estarão à disposição dos cooperadores na GDA/Lisboa e GDA/Porto, podendo ser solicitado, atempadamente, o seu envio por via eletrónica ou postal.