Ao longo de 100 anos, a Sociedade Portuguesa de Autores foi um elemento essencial na construção do respeito, valorização e proteção da criação literária e artística. A sua ação firme e contínua moldou o panorama cultural português, garantindo que os criadores fossem reconhecidos, defendidos e celebrados.
Os artistas, intérpretes e executantes portugueses — atores, bailarinos, músicos e outros que representam, cantam, recitam, declamam, interpretam ou executam de qualquer maneira obras literárias ou artísticas — não podem, nem devem, esquecer o papel determinante que esta instituição desempenhou na grande revisão do Código do Direito de Autor de 1985.
Com efeito, à mercê de outras necessidades e prioridades, a nossa comunidade artística estava então pouco ciente das virtualidades e impacto jurídico e político da Convenção de Roma, celebrada em Genebra já em 1961. Não fora a combatividade presciente da SPA, este fundamental instrumento de regulação internacional não teria sido, como foi, integrado ipsis verbis no novo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, “amarrando” inelutavelmente o Estado português à sua ratificação formal anos mais tarde.
Continuamos a acreditar que, para lá das lógicas do mercado e da exploração comercial da criação literária e artística, a grande aliança natural, substantiva e afetiva é, e sempre será, entre Autores e Artistas!
