23/09/2014
Constrói-se hoje a diversidade cultural de amanhã
AS CEDC EXIGEM ESCLARECIMENTOS E GARANTIAS SOBRE O FUTURO DA CULTURA NA EUROPA
No momento em que as audiências do Parlamento Europeu aos recém-nomeados Comissários Europeus se aproximam rapidamente, as Coligações Europeias para a Diversidade Cultural pedem um esclarecimento e clarificação sobre a agenda da nova Comissão na defesa da criação, da cultura e dos direitos de autor.
Em particular, as Coligações Europeias esperam dos Comissários encarregues da Sociedade e Economia Digitais, Cultura e Comércio para assumirem um firme e ambicioso compromisso, sobre quatro objectivos chave:
- Garantir que a Convenção de 2005 da UNESCO sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais é integralmente respeitada e implementada ao nível dos Estados membros e da União Europeia;
- Proteção da exceção cultural nas futuras negociações comerciais da UE;
- Modernizar o financiamento da criação, a tributação fiscal dos bens e serviços culturais e a regulação do sector audiovisual em particular a sua adaptação ao digital e à integração das grandes empresas da internet;
- Romper com as práticas do passado da Comissão de José Manuel Durão Barroso, com as suas amplas interpretações do direito à concorrência, de forma a permitir aos Estados Membros desenvolverem livremente as suas políticas de apoio à diversidade cultural;
As Coligações Europeias preocupam-se com as declarações ambíguas prestadas pelo novo presidente da Comissão Europeia, Jean – Claude Juncker, em relação ao direito de autor. Em particular, surpreendeu o tom veemente, mesmo violento, utilizado na proposta de missão enviada pelo comissário para a Sociedade e Economia Digitais, Gunther Oettinger: ” teremos de quebrar as barreiras nacionais nas matérias da legislação do direito de autor”.
Sublinhando que o direito de autor representa a justa compensação pelo trabalho de criação, permitindo a milhares de criadores e profissionais da cultura europeia criar e difundir livros, filmes, peças de teatro, música e outras obras criativas em toda a Europa, as Coligações encorajam os deputados europeus a lembrar, durante as audiências aos comissários, a necessidade de procurar um equilíbrio justo, que permita reforçar o acesso às obras, sem negar ou pôr em causa os legítimos direitos dos criadores sobre as suas obras, garantindo assim a criação de amanhã.
As Coligações Europeias esperam portanto que essas audiências sirvam para esclarecer os planos da Comissão sobre a agenda da cultura, do digital e do direito de autor. É também fundamental que os Comissários aproveitem esta oportunidade para delinearem um novo rumo para que a Europa seja de novo uma oportunidade de apoio da diversidade cultural.
As Coligações Europeias para a Diversidade Cultural
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