Apesar do facto de as tecnologias digitais terem alterado fundamentalmente os meios de difusão de música, filmes, televisão, publicidade e outras obras, bem como as suas formas de produção e distribuição, a maioria dos conteúdos profissionais que circulam na Internet não teriam existência sem o nosso contributo, o dos Artistas. O nosso trabalho é de longe o conteúdo de maior visibilidade na Internet. É também o maior catalisador de novos modelos de negócio, inovação tecnológica e comportamentos de consumo.
No entanto, não obstante o crescimento exponencial e o sucesso do mercado “online” de conteúdos legais, o retorno recebido pela maioria dos Artistas na União Europeia é ainda insignificante.
Há largos anos que nos dizem para ser pacientes, que o mercado digital precisava de crescer, e que um dia os Artistas haviam de ser decentemente pagos por esses novos usos.
Ao fim de 20 anos de revolução digital, apesar da legislação europeia apontar para uma adequada protecção dos Artistas neste domínio, os Intérpretes e Executantes continuam sem uma justa remuneração pela colocação à disposição interactiva das suas Criações.
A maioria dos profissionais europeus trabalhando nas indústrias fonográfica e audiovisual são obrigados a transferir perpetuamente para os produtores os seus direitos, incluindo os de exploração digital, contra um prévio e único pagamento. Assim, mesmo que as suas gravações atinjam algum grau de sucesso, raramente recebem quaisquer rendimentos adicionais.
É por isso que que as organizações de Artistas de toda a Europa, Incluindo a a AEPO-ARTIS (Associação das Organizações Europeias de Artistas), a EuroFIA (Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores), a FIM (Federação Internacional dos Músicos) e a IAO (International Artist’s Organisation) lançam uma campanha conjunta para a introdução na Europa de novas provisões legais concedendo aos Artistas uma justa participação nos rendimentos gerados pela colocação à disposição do seu trabalho na Internet.
Precisamos de novas regras garantindo a todos os Artistas uma justa remuneração sempre que os seus trabalhos são vistos e ouvidos a pedido em ambiente digital.
Um novo direito irrenunciável de remuneração pela disponibilização interactiva deve ser conferido aos Artistas.
Este direito será cobrado junto das plataformas digitais que disponibilizam as Obras e Interpretações, e sujeito à gestão colectiva necessária.
A Comissão Europeia deverá apresentar as suas primeiras propostas legislativas no Outono deste ano. As próximas semanas serão por isso cruciais para levar a Comissão a incorporar as nossas preocupações e reivindicações na sua agenda legislativa.
Juntos podemos fazer a diferença!
Convidamos Artistas e Consumidores a unirem-se no apoio à campanha