juntos no mesmo palco
26 março 2020

GDA vai antecipar a distribuição de direitos aos artistas

A Covid-19 é a causa de cancelamento de centenas de espetáculos e os artistas em Portugal perderam a maioria dos seus rendimentos. Para os compensar neste período de crise, a GDA vai entregar-lhes, o mais cedo possível e antecipando prazos, os direitos do Audiovisual relativos a 2018 e os direitos dos Fonogramas desse mesmo ano.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas vai antecipar a distribuição de direitos aos artistas com o objetivo de, o mais rapidamente possível, os ajudar a ultrapassar a quebra de rendimentos provocada pelo cancelamento de espetáculos devido à pandemia da Covid-19.

A distribuição de direitos do Audiovisual relativa ao ano de 2018 estava prevista para julho próximo, tal como a dos Fonogramas, também do ano de direitos de 2018. A GDA está empenhada em acelerar todo o seu processo de distribuição para, sem perda de rigor, entregar o dinheiro que é devido aos artistas pela utilização das suas obras cerca de dois meses antes do previsto.

Também as Campanhas MODE’18 e MODE’19 – através das quais a Fundação GDA apoia as primeiras edições comerciais de obras discográficas de 2018 e 2019 em Portugal – vai ser antecipada duas semanas, fazendo chegar 400 mil euros aos músicos nacionais no início deste mês de abril.

“A GDA está totalmente empenhada em contribuir para proteger a comunidade artística portuguesa da catástrofe económica que a epidemia do coronavírus fez abater sobre ela”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA, com o pelouro da Distribuição. “Para além da antecipação de direitos, a GDA está a trabalhar na mobilização do Governo e de outras entidades parceiras para que se articulem meios – e para que estes cheguem, efetivamente, aos artistas. Ao mesmo tempo, a Fundação GDA já garantiu que vai manter os prazos de todos os seus programas de incentivo à produção artística e de apoio aos artistas”.

A GDA fez saber também aos seus cooperadores que está a montar um Gabinete de Orientação e Apoio aos Artistas que visa acudir às necessidades imediatas dos artistas atingidos pelas consequências socioecónomicas da pandemia. Este gabinete deverá encaminhá-los para os serviços e entidades de apoio competentes e destina-se a dar-lhes apoio jurídico e técnico – incluindo o apoio a candidaturas para incentivos e procedimentos laborais, previstos no atual regime de exceção, bem como apoio nos aspetos contratuais.

Entretanto, a GDA está a recolher dados através de um inquérito à comunidade artística nacional para “avaliar a situação real” vivida no setor das artes do espetáculo em consequência da pandemia da Covid-19.

A GDA criou um inquérito sobre o cancelamento de espetáculos, com o “objectivo de recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no setor das artes do espetáculo, na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação da Covid-19”, medidas essas que levaram ao adiamento e ao cancelamento de espetáculos e iniciativas culturais em todo o país. A recolha de dados que continua a ser feita “destina-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil”.

No dia 11 de março, o presidente da GDA, Pedro Wallenstein, escreveu ao primeiro-ministro, António Costa e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, alertando para uma conjuntura no setor “que se avizinha da catástrofe”.