Os resultados do inquérito sobre cancelamento de espetáculos lançado em março pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apontam para que cerca de dois terços das apresentações artísticas canceladas devido à Covid-19 tenham sido espetáculos de música – 2.964 concertos cancelados, 69% do total.

Foram também registados pelos artistas que responderam ao inquérito disponível no site oficial da GDA, o cancelamento de 1.048 récitas de teatro (24% do total) e de 100 espetáculos de dança (2%), para além de 175 espetáculos de outra natureza (4%). Segundo as quase mil respostas recolhidas, por cada espetáculo cancelado ficaram em média sem rendimento 18 artistas envolvidos, para além de 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

O inquérito teve como objectivo recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no sector das artes do espetáculo em Portugal na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação da Covid-19. Os dados recolhidos destinam-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas.

“A informação recolhida já foi discutida com a ministra da Cultura e com o Presidente da República, assim como com partidos com assento parlamentar e com presidente da Associação Nacional de Municípios”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. “São dados muitos relevantes dos setores da dança, do teatro e da música, apesar de admitirmos que estejam um pouco circunscritos, uma vez que 90% das respostas

foram dadas por cooperadores da própria GDA: por essa razão, vamos permitir que outras organizações representativas dos artistas os cruzem com as suas próprias recolhas de informação: o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e a Associação dos Músicos de Portugal (AMP), um movimento informal de músicos criado em março, no início da crise do novo coronavírus”.

Dos quase mil profissionais do espetáculo que preencheram o inquérito, 67% são músicos; 23% são atores, 6% provêm de outras profissões do espetáculo e 4% são bailarinos. “Os resultados acabam por refletir muito as caraterísticas da relevância da amostra, uma vez que somos uma casa de atores, de bailarinos e de músicos”, afirma Luís Sampaio. “Somados aos dados da AMP e do CENA-STE, os nossos resultados poderão contribuir para a construção de um retrato da situação que seja fiel à realidade dramática que está a ser vivida por muitos artistas em Portugal.”

O CENA-STE é a associação sindical constituída pelos trabalhadores artísticos, técnico-artísticos e de mediação dos sectores do audiovisual, do cinema, do circo, da dança, da música e do teatro, cuja atividade envolve a realização, exibição, preparação, produção e divulgação de espetáculos ou outros eventos performativos e ou de conteúdos audiovisuais e multimédia.

A Associação dos Músicos de Portugal – AMP foi lançada pelos músicos Miguel Gameiro, Boss AC, Marisa Liz, Nelson Rosado, Pedro Fernandes Martins e Tiago Pais Dias, que nas redes sociais formaram um grupo informal de debate e de procura de soluções para a crise que os artistas começaram a viver aquando da chegada da Covid-19 a Portugal, cancelando todos os espetáculos previstos para março, abril e maio. A AMP conta, neste momento, com mais de quatro mil inscritos.

Com a manhã dedicada às comemorações do 25 de Abril no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ao longo da tarde os representantes dos vários agentes ligados ao setor cultural, nomeadamente Livreiros, Teatros, Museus e Espetáculos e Festivais de Verão.

Em representação de atores, bailarinos e músicos, a GDA – Gestão dos Diretos dos Artistas, levou as suas preocupações e propostas à Presidência, das quais se destacam:

• Reforço imediato e significativo das verbas destinadas à emergência social das artes e atividades culturais, proporcional à escala dos países europeus que já tomaram medidas neste sentido;
• Criação do estatuto Profissional do Artista, com a respetiva definição da situação laboral, social e fiscal que regulamenta as suas atividades;
• Coordenação/Articulação das ajudas de emergência entre as várias entidades que já manifestaram a sua disponibilidade para o efeito;
• Garantias fiscais de isenção para doações e apoios ao abrigo das ajudas de emergência;
• Promoção da transposição da Diretiva do Digital para a lei portuguesa, promulgada em sede europeia, considerando a mudança de paradigma no consumo e utilização das criações artísticas, e a consequente quebra dos rendimentos dos artistas pela sua prestação profissional.

A notícia relativa a esta audição com a Presidência da República transmitida no programa “360” da RTP3 poderá ser revista na RTP PLAY.

A primeira, diretamente relacionada com a antecipação de Distribuições, Adiantamentos e Programas da GDA e Fundação GDA, complementa-se com o Apoio Cartão de Compras visando ajudar os cooperadores que se encontram numa situação particularmente fragilizada, decorrente da perda acentuada e/ou ausência de rendimentos.

Contando com um montante disponível de €500.000,00 (quinhentos mil euros), atribuído com referência aos meses de abril, maio e junho, os artistas da GDA, mais atingidos pela presente crise, poderão solicitar o Cartão de Compras entre 24 de abril e 4 de maio, nos termos do Regulamento do Apoio Cartão de Compras (disponível aqui), que acaba de ser publicado no site da GDA.

A segunda, contando igualmente com um fundo de €500.000,00 (quinhentos mil euros), a ser reforçado e gerido em conjunto com outras estruturas e entidades do sector, destina-se ao universo mais alargado dos profissionais do espectáculo e do audiovisual.

Estando a decorrer o processo de conciliação entre as diversas contribuições, as respetivas condições e regulamentos serão divulgadas breve e oportunamente.

Se pretende esclarecer algumas dúvidas sobre o Plano de Emergência de Apoio aos Artistas (AARTE) e as medidas abrangidas pelo mesmo, consulte aqui a página de “Perguntas Frequentes” que preparámos para si.

No entanto, a Dr.ª Clara Capucho continuará a assegurar remotamente nos próximos três meses, até meados de julho, apoio médico gratuito aos cooperadores da GDA, nos dias úteis entre as 14:30 e as 18:00, por via telefónica ou eletrónica.

Caso necessite deste serviço poderá remeter um e-mail para consultavoz.clara@fundacaogda.pt ou efetuar uma chamada para a linha de apoio 930 526 013.

As consultas de voz nos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa encontram-se suspensas, enquanto durar a situação de emergência. Este serviço será reaberto assim que possível.

Neste ano em que vivemos o Dia Mundial da Voz de uma forma muito peculiar, a Fundação GDA disponibiliza no seu site informações e conselhos sobre os cuidados que cantores e atores deverão ter para manterem uma boa saúde vocal enquanto estiverem recolhidos em casa e sem a atividade profissional habitual.

Os slides com conselhos e um pequeno vídeo explicativo são da autoria de Clara Capucho, médica otorrinolaringologista, coordenadora da Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz e colaboradora da GDA há vários anos. Tanto nas imagens como no vídeo, Clara Capucho enumera os cuidados básicos e procedimentos de manutenção indispensáveis para afastar patologias do aparelho vocal e mantê-lo apto para as exigências do uso profissional.

Clara Capucho considera que “é muito importante que os artistas se sintam acompanhados, também do ponto de vista clínico, neste meses em que estão em casa sem poderem trabalhar e ganharem dinheiro”.

A GDA e a Fundação GDA assinalam este ano o Dia Mundial da Voz – a 16 de abril, quinta-feira – com o lema “Não Perder a Voz” dirigido aos artistas que perderam a maior parte dos seus rendimentos por causa do cancelamento de espetáculos devido à pandemia da Covid-19. A GDA é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos.

“É muito importante que os artistas e todos os profissionais do espetáculo e do audiovisual mantenham a sua capacidade de vocalizar, publica e conjuntamente, a sua capacidade de intervenção nestes meses de confinamento devido ao novo coronavírus”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Só essa voz pública, essa intervenção cívica coordenada em defesa da produção artística, conseguirá os meios indispensáveis para que os artistas e outros profissionais do espetáculo possam atravessar com dignidade o tempo que medeia o regresso ao palcos”.

Pedro Wallenstein dá o exemplo de iniciativas como a Carta Aberta proposta conjuntamente pela GDA, Sociedade Portuguesa de Autores e Audiogest, que foi assinada por mais de 1600 artistas, autores e outros membros da comunidade artística. “Esta carta foi decisiva para criar condições políticas na Assembleia da República para a aprovação da garantia do pagamento por entidades públicas, nomeadamente as autarquias, de pelo menos 50% dos compromissos assumidos relativamente aos espetáculos adiados ou cancelados”, afirma Pedro Wallenstein.

Vídeo com cuidados para voz no site da Fundação GDA

A Fundação GDA – que é o meio de ação da GDA para valorizar o trabalho dos artistas e promover o seu desenvolvimento humano e cultural e a sua proteção social – disponibiliza no seu site informações e conselhos sobre os cuidados que cantores e atores deverão ter para manterem uma boa saúde vocal enquanto estiverem recolhidos em casa e sem a atividade profissional habitual.

Os slides com conselhos e um pequeno vídeo explicativo são da autoria de Clara Capucho, médica otorrinolaringologista, coordenadora da Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz e colaboradora da GDA há vários anos. Tanto nas imagens como no vídeo, Clara Capucho enumerará os cuidados básicos e procedimentos de manutenção indispensáveis para afastar patologias do aparelho vocal e mantê-lo apto para as exigências do uso profissional.

“Com a maioria das pessoas em casa, e com uma vida mais sedentária do que é normal, há que ter cuidados redobrados com o refluxo gástrico, uma patologia comum a artistas e à generalidade da população, assim como cuidados para reforçar a imunidade”, afirma Clara Capucho, conhecida na comunidade artística como a “Dra. Voz”. “Ou seja: os artistas deverão ficar em casa e cuidar bem da sua voz! Devem seguir o lema da Academia de Otorrinolaringologia dos Estados Unidos: “Foca-te na tua voz!”.

Segundo esta otorrinolaringologista especializada na voz artística, “prevenção” é a palavra chave para atores e cantores durante estes meses em casa. “Devem saber preservar a voz que têm e proporcionar a si próprios a vigilância e os exercícios que promovem a saúde das suas cordas vocais e a qualidade dos seus futuros desempenhos artísticos: para a maior parte dos cantores e atores a voz é o seu principal recurso profissional e a peça-chave das suas carreiras”.

Para além dos slides e do vídeo, a Fundação GDA disponibilizará um número de telefone para os atores e cantores que tenham problemas com a sua voz possam contactar diretamente Clara Capucho nos próximos três meses, até meados de julho, de forma gratuita. O horário para fazer chamadas será das 14:30 às 18:00 nos dias úteis, mas a “Dra. Voz” afirma que, “se for uma emergência, pode ser a qualquer hora, em qualquer dia – tem é de se justificar”.

Para Clara Capucho, “é muito importante que os artistas se sintam acompanhados, também do ponto de vista clínico, neste meses em que estão em casa sem poderem trabalhar e ganharem dinheiro”.

 

A SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), a AUDIOGEST (Associação de gestão de direitos de produtores fonográficos), lançam uma carta aberta de apelo ao Primeiro Ministro, António Costa, à Ministra da Cultura, Graça Fonseca e a todos os deputados da Assembleia da República.

Depois de cumprirem as primeiras recomendações de saúde pública que limitaram as suas atividades profissionais, o sector cultural apela ao Governo que seja prestado apoio à comunidade criativa e artística, consequência da pandemia Covid-19.

“É um contrassenso acreditar que todos estes profissionais do espetáculo podem exercer a sua atividade sem que o espetáculo exista”, pode ler-se na carta redigida que exprime falta de apoio que incluitodas as atividades performativas e de espetáculo e funções de “milhares de técnicos (de som, de luz, de palco, cenógrafos, produtores, assistentes de produção, roadies e tantos outros) que se encontram sem qualquer rendimento.”

O cancelamento de espetáculos, apresentações e eventos agendados originam o pedido da criação de um fundo de emergência para a área da cultura que assegure “a sobrevivência e subsistência de largos milhares de famílias que dependem em absoluto do espetáculo”. Autores, artistas e profissionais de artes performativas classificam as medidas, até à data anunciadas como insuficientes, destacando que “é sempre possível fazer mais e melhor.”

Desta forma, solicitam que o Governo, para além da criação de um fundo de emergência e apoio ao sector da cultura, garanta que as entidades públicas contratantes procedam a pagamentos no caso de cancelamento ou adiantamento de preços acordados, estabeleça um prazo para o reagendamento dos espetáculos ou eventos e que os valores pagos a título de adiantamento ou pagamento parcial sejam distribuídos pela cadeia de valor aos profissionais.

Agir, Ana Bacalhau, Ana Moura, António Zambujo, Boss Ac, Camané, Capicua, Carlão, Cláudia Pascoal, David Fonseca, Dino D’Santiago, Fernando Daniel, Fingertips, Frankie Chavez, Inês Laginha, Isaura, Joel Silva (HMB), Jorge Palma, Lena D’Água, Luís Represas, Mafalda Veiga, Marisa Liz, Nelson Freitas, Pedro Abrunhosa, Rita Guerra, Rita Redshoes, Rodrigo Leão, Salvador Sobral, Samuel Úria, Sérgio Godinho ou SURMA fazem parte dos milhares autores e artistas que assinam a carta dirigida ao Governo.

“Não cancelem a Cultura” pedem aqueles que se tornaram agentes de saúde pública pelo seu país e que são agentes culturais pela sua profissão.

Consulte aqui a carta e respetivos subscritores.

26 de março de 2020

[clique aqui para descarregar a carta original]

Prezada Senhora Presidente,

Artistas sem rendimento

 

Escrevemos-lhe por causa da situação dramática em que os artistas se encontram em resultado da pandemia da COVID-19.

Desde logo, os artistas já não tinham retorno dos serviços de streaming, que agora são a principal forma de os consumidores ouvirem música. Agora, os seus rendimentos da atuação ao vivo cessaram subitamente.

A pandemia do COVID-19 levou os governos, e muito bem, a impor distanciamento social e proibir reuniões fora de casa. Isso significa o cancelamento imediato dos espetáculos. Os artistas que tiveram agendamentos para as próximas semanas e meses de repente não têm trabalho nem subsistência. As sessões de gravação também foram canceladas. A sua única fonte de receita provém dos direitos de radiodifusão, execução pública e outros direitos administrados em seu nome pelas Entidades de Gestão Coletiva (EGC).

O que é incrível e completamente inaceitável, é os artistas receberem nada ou muito pouco da maior, de mais rápido crescimento e, em breve, talvez a única fonte de receita para a música, a Internet, que representa já 80% da receita da indústria musical. Os Músicos são a própria música, a base e a pedra angular da indústria da música, e é completamente inacreditável que uma grande maioria deles tenha sido deixada de fora de qualquer proveito do streaming e que suas famílias não possam contar com um rendimento da Internet. O período de pandemia, paradoxalmente, irá gerar picos de receita para todos os negócios de streaming, mas não para os artistas.

O que lhe pedimos agora é que ajude artistas da UE a sobreviver a esta crise. Constatamos que trabalhadores e empresas irão receber ajuda especial. Mas a grande maioria dos artistas é freelancer, cujo rendimento provém das atuações ao vivo dos direitos e pelo uso e exploração das suas gravações. Eles não são funcionários. Eles não poderão aceder aos apoios aos trabalhadores da generalidade das empresas.

Atualmente, mais de 500.000 artistas e as suas famílias não têm rendimento, o que leva os sindicatos nacionais e as EGC a tentar ajudá-los, criando fundos de solidariedade por toda a UE. No entanto, o problema é tão vasto que esses fundos serão apenas uma gota no oceano.

É realmente uma pena que os artistas tenham que pedir ajuda social às suas organizações e governos nacionais, enquanto o seu merecido dinheiro é coletado por intermediários, cujos relatórios financeiros revelam trimestralmente um enorme crescimento das receitas de streaming.

Essa iniquidade, e o fracasso do atual sistema contratual, foi reconhecida pelos políticos durante o debate em torno da Diretiva do Direito de Autor, tendo o artigo 18 sido adotado para conceder aos artistas o direito de remuneração. Isto não será implementado até junho de 2021 (a menos que os Estados-Membro transponham a diretiva com antecedência). Tendo em conta a atual situação, a Comissão deve incentivar os Estados-Membros a aplicarem a diretiva o mais rapidamente possível, a fim de que todos os artistas, intérpretes ou executantes, possam participar nos lucros provenientes das suas gravações e receber uma remuneração adequada.

Entretanto, como necessidade absoluta, solicitamos-lhe a criação de um “Solidarity Fund for Performers” nesta emergência europeia. Permanecemos à sua disposição para ajudar, de qualquer forma, a facilitar esse apoio aos artistas. Gostaríamos de ter a oportunidade de discutirmos o assunto por videoconferência. Apelamos à ação imediata, pois o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os artistas foi súbito e dramático.

Com os melhores cumprimentos,

Carlo Balzaretti
Pianist and Board Director of ITSRIGHT, Italy

Christian Martin
Bass guitarist and Chairman of Playright, Belgium

Domantas Razauska
Singer-songwriter and Chairman of AGATA, Lithuania

Erwin Angad-Gaur
Musician and Chairman of SENA Performers and Ntb/Kunstenbond, Netherlands

François Nowak
Trombonist and President of SPEDIDAM, France

Goran Konca
Violinist and Board Director of HUZIP, Croatia

Grigoris Lamprianidis
Pianist, Conductor and President of Apollon, Greece

Jan Drozdowski
Guitarist and Chairman of Union of Performing Artists STOART, Poland

Jan Granvi
Guitarist and Chairman of SAMI, Sweden

László Gyimesi
Bass Guitarist and President, EJI, Hungary

Luis Cobos
Conductor and President of AIE, Spain

Paddy Cole
Saxophonist and Chairman, RAAP, Ireland

Pedro Wallenstein
Double Bass and Chairman of GDA, Portugal

Tanel Padar
Singer and Board Member of EEL, Estonia