Os PLAY – Prémios da Música Portuguesa regressam na próxima semana ao Coliseu

A 5.ª edição dos PLAY realiza-se no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no próximo dia 27 de abril. A edição será transmitida em direto na RTP1, Antena 1, RTP Internacional, RTP África e na plataforma digital RTP Play, a partir das 21horas, com apresentação de Filomena Cautela.

Em 2023, os PLAY – Prémios da Música Portuguesa, um evento promovido pela Audiogest e pela GDA, regressam ao Coliseu dos Recreios para mais uma edição dos prémios que procuram distinguir o que de melhor se faz na indústria da música portuguesa.

Esta edição será marcada pela habitual cerimónia pública de entrega de prémios, em que serão revelados os vencedores das 13 categorias, 11 delas sujeitas a nomeação e duas não sujeitas a nomeação, o “Prémio Carreira” e o “Prémio da Crítica”, que são atribuídas pelos promotores (Audiogest e GDA) e pelos jornalistas do setor da música, respetivamente. A cerimónia contará ainda com seis atuações ao vivo.

São atribuídos prémios nas categorias de Melhor Grupo, Melhor Artista Feminina, Melhor Artista Masculino, Melhor Álbum, Canção do Ano, Melhor Videoclipe, Prémio Lusofonia, Artista Revelação, Melhor Álbum Fado, Melhor Álbum de Música Clássica/Erudita, Melhor Álbum Jazz, Prémio da Crítica e Prémio Carreira.

Das 13 categorias a concurso, Ana Moura destaca-se com indicação em três: Canção do Ano (“Agarra em mim”, com Pedro Mafama), Álbum do Ano (“Casa Guilhermina”) e Melhor Artista Feminina.

Conheça abaixo todos os nomeados PLAY 2023:

MELHOR GRUPO
Calema
Capitão Fausto
Wet Bed Gang
Linda Martini

 

VODAFONE CANÇÃO DO ANO
“Agarra em Mim” – Ana Moura feat. Pedro Mafama
“A Maior Traição” – Carlão
“Lua” – Ivandro
“Quero é Viver” – Sara Correia
“Saudade Saudade” – Maro
“Sorriso” – Diogo Piçarra
 

MELHOR ÁLBUM
“A Estranha Beleza da Vida” – Rodrigo Leão
“A Minha História” – Sara Carreira
“Casa Guilhermina” – Ana Moura
“Club Makumba” – Club Makumba
 

MELHOR ARTISTA MASCULINO
Carlão
Ivandro
Mário Laginha
T Rex

MELHOR ARTISTA FEMININA
Aldina Duarte
Ana Moura
Maro
Nena

MELHOR ÁLBUM FADO
“Perfil” – Dulce Pontes
“Simples” – Carlos Leitão
“Tudo Recomeça” – Aldina Duarte
“Viragem” – Beatriz Villar
 

PRÉMIO LUSOFONIA
“Bom Bom” – Batida feat. Mayra Andrade
“Como Antes” – Matias Damásio
“Dançarina” – Pedro Sampaio feat. MC Pedrinho
“No Chão Novinha” – Anitta, Pedro Sampaio

ARTISTA REVELAÇÃO
A Garota Não
Club Makumba
Milhanas
Nena

 

MELHOR VIDEOCLIPE
“Islet”- Surma / Realizador Telmo Soares
“Barquinha” – Expresso Transatlântico feat. Conan Osiris / Realizador Sebastião Varela
“Private Eyes” – Ditch Days / Realizador António Amaral
“CARO” – X-Tense feat. Slow J / Realizador X-Tense e Gonçalo Carvoeiras
 

 MELHOR ÁLBUM DE MÚSICA CLÁSSICA / ERUDITA
“J. S. Bach Keyboard Concertos” – João Barradas / Pedro Neves / Orquestra Metropolitana de Lisboa
“Play Off” – Vasco Mendonça
“MAGNIFICAT MARIAN ANTIPHONS & MISSA SALVE REGINA” – Cupertinos
“Lamentationes Hebdomadæ” – Joseph-Hector Fiocco – Ensemble Bonne Corde
 

MELHOR ÁLBUM JAZZ
“Ascetica” – Hugo Carvalhais
“Chasing Contradictions” – Ricardo Toscano Trio
“Jangada” – Mário Laginha
“Prötzeler” – Grupo Apophenia

 

Para mais informações, consulte a página oficial dos PLAY – Prémios da Música Portuguesa.

Diretiva MUD: GDA apoiará em tribunal os artistas que exijam a receita que lhes é devida pelo mercado digital

A GDA apoiará todas as queixas aos tribunais que músicos, atores e bailarinos queiram interpor se a lei de transposição da Diretiva do Mercado Único Digital (MUD) para Portugal “não deixar claro, preto no branco, que não pode haver artistas sem receber qualquer parcela dos rendimentos que as suas obras gerarem no mercado digital”, afirma Pedro Wallenstein. Com a Diretiva MUD, a União Europeia impõe que o “streaming” audiovisual e de música seja um rendimento justo para intérpretes e executantes.

A GDA avisa o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e os deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que apoiará os artistas portugueses nos tribunais se a transposição para Portugal da diretiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digital – a Diretiva MUD – não garantir a todos os intérpretes e executantes um pagamento justo pela utilização online das suas obras.

A Diretiva MUD foi legislada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia para que os artistas, os autores e os órgãos de comunicação social do espaço europeu possam receber um pagamento justo pela utilização online das suas obras (notícias, entrevistas e reportagens, no caso dos média).

A advertência da GDA ao Governo surge na sequência de o Ministério da Cultura ter colocado em consulta pública o Decreto Lei 134/XXIII de 24 de março de 2023 (anterior Proposta de Lei nº52/XV), ou seja, o texto que resultou da “autorização legislativa” que a Assembleia da República deu ao Governo para que seja este, e não o próprio Parlamento como seria natural, a transpor para ordem jurídica portuguesa a Diretiva MUD aprovada em 2019 em Estrasburgo e em Bruxelas (ver Decreto Lei em consulta pública em anexo). Segundo a GDA, o texto da transposição colocado por Pedro Adão e Silva à consulta pública esta semana “trai por completo” os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus, prejudicando de forma inaceitável os artistas, os autores e os órgãos de comunicação social.

“É totalmente inaceitável que, sob o disfarce da ‘transcrição literal’, o ministro da Cultura subscreva um texto que, na prática, deixará a maioria dos artistas intérpretes, e a totalidade dos artistas executantes, sem receber um cêntimo das receitas que no futuro irão ser geradas no mercado digital pela utilização do seu trabalho!”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Caso esta proposta venha a ser transformada em lei, a GDA apoiará juridicamente as queixas de todos os artistas seus cooperadores que queram ir a tribunal reclamar aquilo que a Diretiva MUD explicitamente lhes concede, mas que a proposta de Pedro Adão e Silva não materializa: o pagamento, justo e proporcionado, pela exploração online das suas obras, nomeadamente o ‘streaming’ das obras musicais e audiovisuais em que participem”.

Quando foi aprovada em 2019 a Diretiva MUD passou a garantir aos artistas europeus, no essencial, duas coisas: que aqueles que até então recebiam pouco pela utilização online das suas obras passassem a receber mais, “de uma forma justa e proporcionada”; e que a maioria dos artistas, que nada recebia nem recebe hoje, passasse a receber direitos sempre que as obras em que participa gerassem receitas no online. A Diretiva MUD consagra direitos equivalentes, quer aos autores, quer aos órgãos de comunicação social sedeados na União Europeia.

GDA deixa cair a gestão coletiva de direitos e concentra-se nos pagamentos aos artistas

Segundo Pedro Wallenstein, o texto que o Governo agora colocou à discussão pública não garante nada disso. “Pelo contrário! Trai por completo o espírito da Diretiva e quer perpetuar em Portugal o desequilíbrio atual em desfavor dos artistas, excluindo-os do Mercado Único Digital”. O presidente da GDA repudia ainda a tábua rasa que Pedro Adão e Silva faz dos contributos jurídicos que a GDA lhe fez chegar: estes deixaram de incluir qualquer reivindicação de gestão coletiva de direitos e concentraram-se, apenas e só, nos pontos que podem garantir aos artistas o recebimento de uma parcela, “justa e proporcionada”, do rendimento gerado pelo seu trabalho (consultar Posição da GDA aqui).

“No início, a GDA disponibilizou-se para discutir a possibilidade da gestão coletiva de direitos como uma eventual ferramenta, entre outras, para assegurar a justa remuneração de certos artistas que, sem ela, ficariam excluídos do Mercado Único Digital”, explica Pedro Wallenstein. “Verificámos, no entanto, que outros parceiros – a começar pelo Governo – utilizaram essa questão para ofuscar todas as outras, tentando isso impedir a discussão de todos os outros pontos: o pagamento aos artistas, mecanismos de transparência, recurso a arbitragem, etc”.

É por esta razão – por agora estar exclusivamente centrada em garantir que todos os artistas poderão receber o que lhes compete – que a GDA irá mobilizar recursos para apoiar os artistas portugueses nos tribunais. “A GDA apoiará a preparação de todas as queixas que os artistas portugueses queiram entregar nos tribunais se o texto final da transposição da Diretiva MUD para Portugal não deixar claro, preto no branco, que não pode haver artistas sem receber nenhuma parcela dos rendimentos que as suas obras gerarem no mercado digital”.        

O Estado português já é objeto de um processo de infração movido por Bruxelas por não ter transposto em devido tempo, há mais de dois anos, para a ordem jurídica nacional a legislação europeia que garante que a exploração online – nomeadamente o “streaming” – das obras musicais e audiovisuais seja uma fonte de rendimento justa e proporcionada para todos os artistas, intérpretes e executantes titulares de direitos.

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia legislaram precisamente para tornar equilibrada e minimamente justa a repartição das receitas do mercado digital – tanto em relação aos artistas, como em relação aos autores e aos órgãos de comunicação social, sublinha Pedro Wallenstein. “A proposta do ministro Pedro Adão e Silva deixa tudo na mesma e trai escandalosamente os propósitos genuínos e justos da Diretiva MUD para o espaço europeu.”

Pode ver a Consulta Pública do Decreto Lei 134/XXIII de 24 de março de 2023 (anterior Proposta de Lei nº52/XV) aqui.

 

Os PLAY – Prémios da Música Portuguesa regressam ao Coliseu dos Recreios a 5 de maio

A 4.ª edição dos PLAY, depois de duas edições com grandes restrições devido à crise pandémica, realiza-se no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no dia 5 de maio e volta a contar com a presença de público. A edição será transmitida em direto e em prime-time pela RTP1.

Em 2022, o público regressa ao Coliseu dos Recreios, após duas edições de presença restrita, onde poderá finalmente aplaudir ao vivo os vencedores das 13 categorias dos PLAY – Prémios da Música Portuguesa.

Esta edição será marcada pela habitual cerimónia pública de entrega de prémios e contará ainda com 8 atuações ao vivo de artistas portugueses convidados, que enriquessem, assim, esta grande celebração da música portuguesa.

No final do mês de março, serão revelados os nomeados para as categorias de “Melhor Grupo”, “Melhor Artista Feminina”, “Melhor Artista Masculino”, “Melhor Álbum”, “Vodafone Canção do Ano”, “Melhor Videoclipe”, “Prémio Lusofonia”, “Artista Revelação”, “Melhor Álbum Fado”, “Melhor Álbum de Música Clássica/Erudita”, “Melhor Álbum Jazz”, cujos vencedores serão revelados apenas na cerimónia de dia 5 de Maio, incluindo os das categorias “Prémio Carreira” e “Prémio da Crítica”, que não estão sujeitas a nomeação.

Desde a 3ª edição, em 2021, que os artistas e obras elegíveis são nomeados e votados pela Academia PLAY, constituída por cerca de 300 elementos, maioritariamente da indústria musical (artistas, técnicos, produtores e promotores, com exceção de representantes de editoras), da comunicação social e da sociedade civil. Todo o processo é escrutinado por uma auditora multinacional.

Os PLAY – Prémios da Música Portuguesa são promovidos pela GDA (em representação dos artistas executantes e intérpretes da música portuguesa) e pela AUDIOGEST (que representa em Portugal as editoras discográficas multinacionais, nacionais e independentes).

Tratam-se assim, dos prémios oficiais da música portuguesa, que passaram a ocupar um lugar no calendário dos artistas, editoras, produtores, agentes, managers e, consequentemente, do público português.

Para mais informações, consulte a página oficial dos PLAY – Prémios da Música Portuguesa.

Direção da GDA assume funções a partir de 1 de janeiro

Reeleitos a 27 de setembro, os órgãos sociais da GDA assumem um novo mandato de quatro anos, a partir de 1 de janeiro de 2022.

Uma das principais prioridades da Direção presidida por Pedro Wallenstein para o novo mandato é a luta por uma repartição justa das receitas geradas pela exploração do trabalho dos artistas intérpretes e executantes nas grandes plataformas digitais.

“Vamos empenhar-nos para que o novo Parlamento e o novo Governo sejam céleres a transpor a Diretiva sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital e também para que oiçam todas as partes envolvidas no processo”, declara Pedro Wallenstein. “Esta diretiva é decisiva para a repartição justa e proporcionada das receitas na internet entre artistas, produtoras e grandes plataformas”, acrescenta.

Além de Pedro Wallenstein, a Direção da GDA é composta por Luís Sampaio, vice-presidente, e Carlos Vieira de Almeida, tesoureiro. Os vogais executivos são Cláudia Cadima e Miguel Guedes. Vogais consultivos são Augusto Portela, Carla Chambel, Cristina Q, João Afonso, João Nuno Represas, Joclécio de Azevedo, Tim e Valter Lobo. Joana Brandão e Mário Andrade são suplentes.

Presidida por Rui Mendes, a Mesa da Assembleia-Geral tem Carlos Costa como vice-presidente e José Moz Carrapa como secretário.

Margarida Rosa Rodrigues é presidente do Conselho Fiscal, tendo Beto Betuk como secretário e a sociedade de revisores de contas Romão & Vicente, representada por Leonel Dias Vicente, como vogal. Vítor Fonseca/Cifrão e Justino Romão são suplentes.

Apoio Cartão de Compras da GDA: Segunda fase de candidaturas inicia a 15 de maio

A segunda fase do Apoio Cartão de Compras dirigido aos artistas cooperadores da GDA decorrerá entre as 00h00 de dia 15 de maio e as 24h00 de dia 25. A primeira fase que encerrou no dia 5 de maio desencadeou entre os cooperadores um movimento de solidariedade em virtude dos artistas encontram numa situação particularmente fragilizada, decorrente da perda acentuada e/ou ausência de rendimentos.

Na última semana de abril, a GDA lançou o Apoio Cartão de Compras destinado a cooperadores da GDA mais atingidos pela presente crise, no âmbito de um conjunto mais amplo de medidas que compõem o Plano de Emergência de Apoio a Artistas – AARTE.

O Apoio Cartão de Compras consiste na disponibilização de uma verba, no montante global de €500.000,00 (quinhentos mil euros), decorrente da atribuição do apoio em três fases, com referência aos meses de abril, maio e junho de 2020, nos termos previstos no Regulamento do Apoio Cartão de Compras.

Todos os artistas às quais lhes são concedidos os apoios contam com a receção de um cartão de compras de bens essenciais, designado Cartão Dá da Sonae, num valor compreendido entre €150,00 (cento e cinquenta euros) e €200,00 (duzentos euros).

A primeira fase do Apoio Cartão de Compras que findou no dia 5 de maio resultou numa onda de solidariedade entre os cooperadores da GDA, uma vez que demonstraram prontidão na ajuda financeira aos seus colegas de profissão. Os artistas interessados em beneficiarem deste incentivo, numa segunda fase, devem efetuar a sua inscrição entre os dias 15 e 25 de maio, através do preenchimento de um formulário disponível no site da GDA, a partir das 00h00 de dia 15 de maio. Se pretender obter mais informações sobre este apoio, consulte a página “Perguntas Frequentes”.

Artistas solidários

No seguimento da divulgação do Plano de Emergência de Apoio (AARTE), a GDA foi contactada por vários cooperadores que, partilhando o mesmo espírito de solidariedade, nos comunicaram o seu interesse e disponibilidade em contribuir financeiramente para o Fundo de Emergência criado pela GDA, ou para outras iniciativas de cariz social que venham a ser criadas pela GDA durante o ano de 2020 para apoio aos artistas.

A GDA agradece a todos os artistas que através do seu espírito solidário e fraterno contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

Dando continuidade às manifestações de interesse e de disponibilidade por parte de muitos cooperadores, a GDA vem informar que os cooperadores e demais artistas interessados em contribuir para o reforço do Fundo de Emergência e para o trabalho de apoio social a realizar pela GDA, poderão fazê-lo através da renúncia – total ou parcial – aos créditos que tenham a receber da GDA durante o ano de 2020, respeitantes a direitos conexos aos direitos de autor.

O procedimento a adotar será bastante claro e simples:

  • Para poder contribuir para o Fundo de Emergência através da renúncia aos seus direitos, apenas terá que preencher e assinar uma declaração, de acordo com a minuta disponibilizada para o efeito – AQUI – através da qual determinará o montante a que pretende renunciar.
  • Para tal, deverá:
    • Preencher a declaração com a informação solicitada;
    • Depois de imprimir a declaração, deve assinar a mesma com a assinatura igual à que consta no cartão do cidadão;
    • Depois de assinada, a declaração deve ser enviada para a GDA por uma das seguintes vias:
      1. Correio Simples
      2. Cópia digitalizada, enviada para o endereço de e-mail distribuicao@gda.pt.
      Neste caso, a comunicação deverá ser enviada, preferencialmente, através do endereço de e-mail do remetente que consta da base de dados da GDA.
      Após a receção de cada declaração, a GDA enviará uma comunicação e-mail para cada remetente a confirmar a mesma, bem como o valor do crédito não cobrado.
  • A GDA, por sua vez, assume o compromisso de utilizar os valores que não sejam cobrados pelos titulares desses créditos única e exclusivamente nas iniciativas do Plano AARTE já divulgadas, ou outras iniciativas de cariz social que venham a ser divulgadas em 2020.
    Declaração de honra da GDA disponível, AQUI.

Dois terços dos espetáculos cancelados em Portugal devido à Covid-19 eram de música

O inquérito lançado pela GDA indica que por cada espetáculo cancelado ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos. Depois de a ter apresentado em reuniões com o Governo e com o Presidente da República, a GDA vai disponibilizar a informação recolhida ao sindicato CENA-STE e à Associação dos Músicos de Portugal (AMP), grupo informal no qual estão inscritos mais de quatro mil artistas.

Os resultados do inquérito sobre cancelamento de espetáculos lançado em março pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apontam para que cerca de dois terços das apresentações artísticas canceladas devido à Covid-19 tenham sido espetáculos de música – 2.964 concertos cancelados, 69% do total.

Foram também registados pelos artistas que responderam ao inquérito disponível no site oficial da GDA, o cancelamento de 1.048 récitas de teatro (24% do total) e de 100 espetáculos de dança (2%), para além de 175 espetáculos de outra natureza (4%). Segundo as quase mil respostas recolhidas, por cada espetáculo cancelado ficaram em média sem rendimento 18 artistas envolvidos, para além de 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

O inquérito teve como objectivo recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no sector das artes do espetáculo em Portugal na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação da Covid-19. Os dados recolhidos destinam-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas.

“A informação recolhida já foi discutida com a ministra da Cultura e com o Presidente da República, assim como com partidos com assento parlamentar e com presidente da Associação Nacional de Municípios”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. “São dados muitos relevantes dos setores da dança, do teatro e da música, apesar de admitirmos que estejam um pouco circunscritos, uma vez que 90% das respostas

foram dadas por cooperadores da própria GDA: por essa razão, vamos permitir que outras organizações representativas dos artistas os cruzem com as suas próprias recolhas de informação: o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e a Associação dos Músicos de Portugal (AMP), um movimento informal de músicos criado em março, no início da crise do novo coronavírus”.

Dos quase mil profissionais do espetáculo que preencheram o inquérito, 67% são músicos; 23% são atores, 6% provêm de outras profissões do espetáculo e 4% são bailarinos. “Os resultados acabam por refletir muito as caraterísticas da relevância da amostra, uma vez que somos uma casa de atores, de bailarinos e de músicos”, afirma Luís Sampaio. “Somados aos dados da AMP e do CENA-STE, os nossos resultados poderão contribuir para a construção de um retrato da situação que seja fiel à realidade dramática que está a ser vivida por muitos artistas em Portugal.”

O CENA-STE é a associação sindical constituída pelos trabalhadores artísticos, técnico-artísticos e de mediação dos sectores do audiovisual, do cinema, do circo, da dança, da música e do teatro, cuja atividade envolve a realização, exibição, preparação, produção e divulgação de espetáculos ou outros eventos performativos e ou de conteúdos audiovisuais e multimédia.

A Associação dos Músicos de Portugal – AMP foi lançada pelos músicos Miguel Gameiro, Boss AC, Marisa Liz, Nelson Rosado, Pedro Fernandes Martins e Tiago Pais Dias, que nas redes sociais formaram um grupo informal de debate e de procura de soluções para a crise que os artistas começaram a viver aquando da chegada da Covid-19 a Portugal, cancelando todos os espetáculos previstos para março, abril e maio. A AMP conta, neste momento, com mais de quatro mil inscritos.

GDA celebra a entrada em vigor do Tratado de Pequim

O primeiro tratado internacional que atribui direitos de propriedade intelectual e moral aos artistas audiovisuais acaba de entrar oficialmente em vigor no dia 28 de abril. O Tratado de Pequim, assim designado, vem reconhecer a todos os artistas do audiovisual novos direitos, semelhantes aos que já que vigoram na música.

A GDA, entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos, congratula-se pela entrada em vigor e lamenta que Portugal não integre a lista de países que ratificaram o Tratado de Pequim.

Pedro Wallenstein, Presidente da GDA, considera “ incompreensível que Portugal esteja, assim, a remeter para terceiros a defesa da sua cultura”. O país tem a obrigação de, pelos seus próprios meios, e enquanto país soberano, promover a defesa plena dos artistas portugueses cujas prestações são utilizadas noutros países, nomeadamente nos de língua portuguesa”.

O Tratado, aprovado em 2012 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), foi criado com o objetivo de ajudar os artistas audiovisuais – atores de cinema e televisão, músicos, bailarinos, entre outros – muitos dos quais vivem em circunstâncias económicas precárias devido à instabilidade profissional.

O Tratado moderniza e atualiza para a era digital a proteção contida na Convenção de Roma para a Proteção de Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Organismos de Radiodifusão (1961), estendendo esses direitos aos atores, bem como outros intérpretes e executantes, em prestações audiovisuais. Essas atualizações para o espaço digital também complementam e alargam as disposições do Tratado de Apresentações e Fonogramas da OMPI (WPPT), até agora exclusivas dos artistas musicais e produtores de fonogramas.

“É alarmante e lamentável que Portugal não integre a lista de países que ratificaram este Tratado. A sua extrema importância reside no facto de se poder alargar o âmbito geográfico da proteção do trabalho dos atores – em cinema ou telenovelas, por exemplo – influenciando positivamente a comunidade lusófona”, defende o Presidente da GDA. “Em causa estão sobretudo os países de língua portuguesa, onde esses trabalhos são abundantemente transmitidos e onde se deseja um progressivo crescimento da produção audiovisual”, destaca Pedro Wallenstein.

O Tratado de Pequim trata dos direitos de propriedade intelectual dos artistas em performances audiovisuais, principalmente reforçando cinco tipos de direitos económicos exclusivos para as fixações em formato audiovisual: os direitos de reprodução, distribuição, comunicação ao público, radiodifusão, aluguer, e colocação à disposição.

Os países que aderiram ao Tratado – Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, São Tomé e Príncipe e Indonésia – concordaram em adotar, de acordo com os seus sistemas jurídicos, as medidas necessárias para garantir a aplicação do Tratado. Em particular, cada parte contratante deve garantir que os procedimentos de execução estejam disponíveis em concordância com suas leis, permitindo ações efetivas contra qualquer ato de violação de direitos cobertos pelo Tratado.

A entrada em vigor do Tratado vem contribuir para a mitigação das condições económicas em que muitos artistas do setor audiovisual se encontram face ao impacto negativo na produção cultural devido às consequências da pandemia do COVID-19.

“Muitos atores e outros artistas que integram o cinema e as séries que tanto apreciámos são essencialmente profissionais da área do espetáculo, sem salários a longo prazo, participações regulares ou grande fama”, revela Francis Gurry, diretor-geral da OMPI. “O Tratado de Pequim ajuda a dar a esses artistas mais direitos pelo seu desempenho profissional, o que aumenta as suas receitas pessoais. Se houve um momento para aumentar a quantidade – e a previsibilidade – dos ganhos dos artistas audiovisuais, é nesta era do COVID-19 que está a afetar negativamente a atividade económica, incluindo novas produções “.

“Portugal necessita de ratificar o Tratado de Pequim para que possa beneficiar os seus atores e outros criadores, cidadãos, indústrias e a cultura de língua portuguesa, com todos os efeitos positivos proporcionados por um instrumento internacional tão importante”, afirma Pedro Wallenstein.

Nas palavras do ator espanhol Javier Bardem, o Tratado de Pequim “é muito oportuno para que o ator possa participar financeiramente na exploração do seu trabalho. Quando o ator cria uma personagem e a executa para uma câmara, constrói uma obra audiovisual, contribuindo assim para o enriquecimento cultural, social e económico de um país, de uma região e da humanidade como um todo.”

GDA representa artistas nacionais numa audiência com o Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu, este sábado, 25 de abril, diversos organismos e associações representativos daquela que é uma das áreas mais afetadas pela crise, a cultura.

Com a manhã dedicada às comemorações do 25 de Abril no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ao longo da tarde os representantes dos vários agentes ligados ao setor cultural, nomeadamente Livreiros, Teatros, Museus e Espetáculos e Festivais de Verão.

Em representação de atores, bailarinos e músicos, a GDA – Gestão dos Diretos dos Artistas, levou as suas preocupações e propostas à Presidência, das quais se destacam:

  • Reforço imediato e significativo das verbas destinadas à emergência social das artes e atividades culturais, proporcional à escala dos países europeus que já tomaram medidas neste sentido;
  • Criação do estatuto Profissional do Artista, com a respetiva definição da situação laboral, social e fiscal que regulamenta as suas atividades;
  • Coordenação/Articulação das ajudas de emergência entre as várias entidades que já manifestaram a sua disponibilidade para o efeito;
  • Garantias fiscais de isenção para doações e apoios ao abrigo das ajudas de emergência;
  • Promoção da transposição da Diretiva do Digital para a lei portuguesa, promulgada em sede europeia, considerando a mudança de paradigma no consumo e utilização das criações artísticas, e a consequente quebra dos rendimentos dos artistas pela sua prestação profissional.

A notícia relativa a esta audição com a Presidência da República transmitida no programa “360” da RTP3 poderá ser revista na RTP PLAY.

Plano de Emergência da GDA arranca com o APOIO CARTÃO DE COMPRAS

O conjunto de medidas implementadas pela GDA e que compõem o Plano de Emergência de Apoio a Artistas – AARTE, compreende a criação de um Fundo de Emergência, no montante global de €1.000.000,00 (um milhão de euros), com duas linhas de apoio.

A primeira, diretamente relacionada com a antecipação de Distribuições, Adiantamentos e Programas da GDA e Fundação GDA, complementa-se com o Apoio Cartão de Compras visando ajudar os cooperadores que se encontram numa situação particularmente fragilizada, decorrente da perda acentuada e/ou ausência de rendimentos.

Contando com um montante disponível de €500.000,00 (quinhentos mil euros), atribuído com referência aos meses de abril, maio e junho, os artistas da GDA, mais atingidos pela presente crise, poderão solicitar o Cartão de Compras entre 24 de abril e 4 de maio, nos termos do Regulamento do Apoio Cartão de Compras (disponível aqui), que acaba de ser publicado no site da GDA.

A segunda, contando igualmente com um fundo de €500.000,00 (quinhentos mil euros), a ser reforçado e gerido em conjunto com outras estruturas e entidades do sector, destina-se ao universo mais alargado dos profissionais do espectáculo e do audiovisual.

Estando a decorrer o processo de conciliação entre as diversas contribuições, as respetivas condições e regulamentos serão divulgadas breve e oportunamente.

Se pretende esclarecer algumas dúvidas sobre o Plano de Emergência de Apoio aos Artistas (AARTE) e as medidas abrangidas pelo mesmo, consulte aqui a página de “Perguntas Frequentes” que preparámos para si.