Direitos de audiovisual e fonogramas 2019 ficarão a pagamento durante o primeiro trimestre

A GDA vai antecipar a distribuição de direitos conexos Audiovisual e de Fonogramas relativos a 2019. Inicialmente prevista para junho, esta distribuição ocorrerá ainda durante o primeiro trimestre do ano.

Nos primeiros dias de confinamento, perante o cenário catastrófico criado pelo cancelamento de espetáculos e pela radical diminuição das fontes de rendimento dos artistas, a GDA assumiu como prioridade a urgência de colocar um mínimo de liquidez no bolso dos artistas.

Entre as várias medidas contempladas no Plano de Emergência de Apoio a Artistas (AARTE) para ajudar a enfrentar a crise, a primeira a ser tomada foi a antecipação, de junho para abril, dos pagamentos das distribuições de direitos Audiovisual e de Fonogramas relativos a 2018.

De igual forma e pelas mesmas razões, também as distribuições de direitos Audiovisual e de Fonogramas relativos a 2019, originalmente previstas para junho de 2021, serão antecipadas para o primeiro trimestre.

Consequência desta antecipação, os valores creditados nas contas correntes em avanço sobre a distribuição de 2019 deixarão de estar disponíveis para levantamento a partir do dia 29 de janeiro.

Os artistas que ainda queiram beneficiar do avanço, poderão, por isso, proceder ao levantamento, até essa data.

Play – Prémios da Música Portuguesa: uma noite de homenagem à música portuguesa e de apoio à Cultura

Com lotação reduzida, distanciamento social e utilização de máscaras pelos convidados, a segunda edição dos Play foi dedicada ao apoio às artes e à cultura, mais especificamente ao Fundo de Solidariedade com a Cultura.

A noite de ontem foi assinalada pela cerimónia de entrega dos PLAY – Prémios da Música Portugesa. O evento teve lugar no Coliseu de Lisboa, que celebra este ano 130 anos de uma vida que apesar de preenchida, se encontra agora suspensa devido às repercussões do surto pandémico de COVID-19.

A cerimónia, apresentada por Filomena Cautela e Inês Lopes Gonçalves, foi pautada por momentos de homenagem ao setor e a todos os profissionais que o compõem, e de sensibilização para a situação vulnerável e precária em que todo o meio cultural se encontra atualmente.

“Queremos uma cultura de dignidade e não de caridade, queremos uma cultura com menos ‘drinks’ e mais medidas para todos aqueles que estão a atravessar momentos complicados não só na Cultura; os que têm visibilidade como nós, mas os invisíveis e aqueles que animam espaços como feirantes; é necessário também olhar por eles”, afirmou o músico Pedro Abrunhosa, num apelo endereçado ao primeiro-ministro.

Com lotação reduzida, distanciamento social e utilização de máscaras pelos convidados, a segunda edição dos Play foi dedicada ao apoio às artes e à cultura, mais especificamente ao Fundo de Solidariedade com a Cultura, uma iniciativa criada pela GDA, Audiogest, Santa Casa da Misericórdia e GEDIPE, que visa apoiar, com a maior abrangência possível, profissionais das mais variadas áreas culturais, cuja subsistência foi severamente afetada pela situação de crise pandémica que se abateu sobre todo o setor.

Assim, as receitas da realização deste evento, que decorreram do valor reunido com a votação por chamada telefónica para o vencedor da categoria Vodafone Canção do Ano, reverteram para este fundo, que conta já com 1,35 milhões de euros.

Ao longo da cerimónia, transmitida em direto na RTP1 e na Antena 1, foram também divulgados depoimentos de vários técnicos e profissionais de palco, habitualmente nos bastidores, e que viram a atividade laboral reduzida em contexto de pandemia.

Tomás Wallenstein, vocalista da banda Capitão Fausto, distinguida com o Prémio de Melhor Grupoo e de Melhor Canção do Ano, realça que “o que significa este prémio, para a música portuguesa, é nós estarmos juntos nesta sala. Isto não é uma competição, isto é um momento de união (…)”.

Esta edição dos PLAY primou pela preocupação com a diversidade e representatividade de géneros musicais, introduzindo pela primeira vez o Prémio Melhor Álbum de Jazz e o Prémio Melhor Álbum de Música Clássica/Erudita, e pelo espírito de camaradagem e reconhecimento da qualidade da música e dos artistas portugueses.

Esta noite contou com as atuações de Lena d’Água, de Papillon com Murta, de Bárbara Bandeira com Kasha, Calema, Ana Bacalhau com Diogo Piçarra, Fernando Daniel com Tainá, Capitão Fausto, e Pedro Abrunhosa com Profjam e com a homenagem de Camané e Mário Laginha, a José Mário Branco.

Os vencedores das diferentes categorias dos Prémios da Música Portuguesa podem ser consultados no site dos PLAY, aqui.

Santa Casa, GDA, Audiogest e GEDIPE lançam Fundo de Solidariedade com a Cultura

Destinado a apoiar profissionais dos espetáculos e das atividades culturais afetados pela pandemia da Covid-19, fundo arranca com 1,35 milhões de euros e está aberto a todas as contribuições. Este fim-de-semana irá receber toda a bilheteira líquida do festival Regresso ao Futuro e das sessões do espetáculo By Heart no Teatro Nacional D. Maria II.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e a GEDIPE(Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais) criaram o Fundo de Solidariedade com a Cultura, destinado a apoiar profissionais dos espetáculos e das atividades culturais que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19 e depois de um período em que as suas atividades se encontravam suspensas.

Este fundo arranca com 1,35 milhões de euros e receberá já amanhã, 20 de junho, a totalidade da receita líquida de bilheteira dos 21 concertos que irão decorrer em teatros municipais de norte a sul do país no âmbito do festival Regresso ao Futuro, organizado pela produtora Sons em Trânsito. Também as sessões do espetáculo By Heart de Tiago Rodrigues, nos dias 20 e 21 de junho, no Teatro Nacional D. Maria II, revertem para este Fundo.

A SCML, que será a entidade que irá gerir o fundo e fazê-lo chegar aos seus destinatários, irá contribuir com 150 mil euros. A organização tem-se distinguido pela forma eficiente como operacionaliza fundos solidários de apoio a pessoas afetadas por graves problemas ou catástrofes, caso dos incêndios de 2017. A GDA é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos. A Audiogest representa os produtores fonográficos (musicais). A GDA e a Audiogest contribuem para o fundo com 500 mil euros cada uma. A GEDIPE, associação que representa os produtores audiovisuais, cinematográficos, videográficos e produtores independentes de televisão portugueses, vai disponibilizar 200 mil euros.

“Para além dos 500 mil euros que a GDA destinou ao apoio direto dos artistas seus cooperadores, sempre defendemos que nesta crise pandémica se deveria concretizar o espírito que, nas profissões do espetáculo e do audiovisual, somos todos uma família com interesses comuns e com espírito de solidariedade”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Por isso, é para a GDA uma honra estar acompanhada no Fundo de Solidariedade com a Cultura pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela Audiogest e pela GEDIPE”.

Os promotores deste fundo saúdam também, “de forma muito reconhecida”, o contributo que a produtora Sons em Trânsito irá fazer com a receita líquida da bilheteira do festival Regresso ao Futuro. Trata-se de um gesto com enorme significado simbólico, que os promotores gostariam de ver reproduzido por outras entidades, sendo bem vindos todos os contributos para este fundo, que fica assim aberto a outros doadores.

Para Miguel Carretas, Diretor Geral da Audiogest, “Perante a situação de crise em que todo o setor cultural foi lançado e a falta de um verdadeiro fundo de emergência para socorrer os profissionais do setor, a AUDIOGEST não podia deixar de prestar este apoio solidário. Fica o nosso apelo a que outras instituições se juntem a estas e ajudem a devolver a todos os profissionais da cultura, muitos deles invisíveis, um pouco do muito que nos têm dado.”

“A Cultura é um pilar fundamental para o bem-estar de uma sociedade e é, naturalmente, uma área estruturante e integrada na missão da SCML, sendo uma ferramenta fundamental no âmbito da intervenção que tem, diariamente, junto da comunidade”, afirma Filipa Klut, administradora da Santa Casa para a área da Cultura. “Este compromisso da SCML com a Cultura materializa-se de diferentes formas e passa também pelo apoio a iniciativas como o ‘Fundo de Solidariedade com a Cultura’ destinado a todos os profissionais deste setor afetados pela pandemia da Covid-19.”

Para Paulo Santos, Diretor Geral da GEDIPE, “Este projeto para nós é algo que nos deve orgulhar, pois é nestes momentos conturbados e difíceis para os profissionais das indústrias culturais que a solidariedade de todos deve prevalecer na defesa dos profissionais que viram de um momento para o outro as suas vidas viradas do avesso, não esquecendo também as pequenas e micro empresas que se debatem pela sustentabilidade dos seus negócios, cujo objeto é levar a todos os portugueses a cultura, o sonho e a realidade vestida de fantasia que nos forma como comunidade plural e coesa na diversidade e tolerância lusitana.”

“A SCML associa-se a esta iniciativa da GDA, Audiogest e GEDIPE, mas aberta à contribuição de todos (indivíduos e outras entidades, públicas e privadas), assumindo a responsabilidade de gestão do Fundo e contribuindo para uma linha de apoio direcionada a artistas e outros profissionais que desempenhem funções artísticas, técnicas ou de suporte com idade igual ou superior a 60 anos”, conclui.

No regulamento do Fundo de Solidariedade com a Cultura está previsto que as entidades que contribuam com um valor superior a 50.000€ possam consignar uma percentagem do seu donativo a categorias e subgrupos específicos da área das artes e da cultura que representam, incluindo pessoas individuais e coletivas. Por exemplo: a Audiogest a produtores, a técnicos e a músicos; a GDA a atores, bailarinos, músicos e a técnicos de espetáculo e de audiovisual, etc. Há, no entanto, uma parte das doações que ingressará no fundo geral, o qual poderá apoiar profissionais que habitualmente ficam fora deste tipo de apoios, onde se encontram outras categorias profissionais, de diversas áreas e tipologias: serviços técnicos e administrativos, de gestão, auxiliares, segurança, etc.

O espírito deste fundo é o de apoiar individual e financeiramente o maior número de pessoas possível, afetadas e em situação de carência devido a cancelamentos ou a adiamentos de atividades culturais devido à Covid-19, apesar de os apoios poderem ser entregues a pessoas coletivas ou a empresas, que no fundo representam trabalhadores individuais cuja manutenção dos postos de trabalho importa assegurar.

© Fotografia de Cherry Laithang.