Apoio Cartão de Compras da GDA: Segunda fase de candidaturas inicia a 15 de maio

A segunda fase do Apoio Cartão de Compras dirigido aos artistas cooperadores da GDA decorrerá entre as 00h00 de dia 15 de maio e as 24h00 de dia 25. A primeira fase que encerrou no dia 5 de maio desencadeou entre os cooperadores um movimento de solidariedade em virtude dos artistas encontram numa situação particularmente fragilizada, decorrente da perda acentuada e/ou ausência de rendimentos.

Na última semana de abril, a GDA lançou o Apoio Cartão de Compras destinado a cooperadores da GDA mais atingidos pela presente crise, no âmbito de um conjunto mais amplo de medidas que compõem o Plano de Emergência de Apoio a Artistas – AARTE.

O Apoio Cartão de Compras consiste na disponibilização de uma verba, no montante global de €500.000,00 (quinhentos mil euros), decorrente da atribuição do apoio em três fases, com referência aos meses de abril, maio e junho de 2020, nos termos previstos no Regulamento do Apoio Cartão de Compras.

Todos os artistas às quais lhes são concedidos os apoios contam com a receção de um cartão de compras de bens essenciais, designado Cartão Dá da Sonae, num valor compreendido entre €150,00 (cento e cinquenta euros) e €200,00 (duzentos euros).

A primeira fase do Apoio Cartão de Compras que findou no dia 5 de maio resultou numa onda de solidariedade entre os cooperadores da GDA, uma vez que demonstraram prontidão na ajuda financeira aos seus colegas de profissão. Os artistas interessados em beneficiarem deste incentivo, numa segunda fase, devem efetuar a sua inscrição entre os dias 15 e 25 de maio, através do preenchimento de um formulário disponível no site da GDA, a partir das 00h00 de dia 15 de maio. Se pretender obter mais informações sobre este apoio, consulte a página “Perguntas Frequentes”.

Artistas solidários

No seguimento da divulgação do Plano de Emergência de Apoio (AARTE), a GDA foi contactada por vários cooperadores que, partilhando o mesmo espírito de solidariedade, nos comunicaram o seu interesse e disponibilidade em contribuir financeiramente para o Fundo de Emergência criado pela GDA, ou para outras iniciativas de cariz social que venham a ser criadas pela GDA durante o ano de 2020 para apoio aos artistas.

A GDA agradece a todos os artistas que através do seu espírito solidário e fraterno contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

Dando continuidade às manifestações de interesse e de disponibilidade por parte de muitos cooperadores, a GDA vem informar que os cooperadores e demais artistas interessados em contribuir para o reforço do Fundo de Emergência e para o trabalho de apoio social a realizar pela GDA, poderão fazê-lo através da renúncia – total ou parcial – aos créditos que tenham a receber da GDA durante o ano de 2020, respeitantes a direitos conexos aos direitos de autor.

O procedimento a adotar será bastante claro e simples:

  • Para poder contribuir para o Fundo de Emergência através da renúncia aos seus direitos, apenas terá que preencher e assinar uma declaração, de acordo com a minuta disponibilizada para o efeito – AQUI – através da qual determinará o montante a que pretende renunciar.
  • Para tal, deverá:
    • Preencher a declaração com a informação solicitada;
    • Depois de imprimir a declaração, deve assinar a mesma com a assinatura igual à que consta no cartão do cidadão;
    • Depois de assinada, a declaração deve ser enviada para a GDA por uma das seguintes vias:
      1. Correio Simples
      2. Cópia digitalizada, enviada para o endereço de e-mail distribuicao@gda.pt.
      Neste caso, a comunicação deverá ser enviada, preferencialmente, através do endereço de e-mail do remetente que consta da base de dados da GDA.
      Após a receção de cada declaração, a GDA enviará uma comunicação e-mail para cada remetente a confirmar a mesma, bem como o valor do crédito não cobrado.
  • A GDA, por sua vez, assume o compromisso de utilizar os valores que não sejam cobrados pelos titulares desses créditos única e exclusivamente nas iniciativas do Plano AARTE já divulgadas, ou outras iniciativas de cariz social que venham a ser divulgadas em 2020.
    Declaração de honra da GDA disponível, AQUI.

Dois terços dos espetáculos cancelados em Portugal devido à Covid-19 eram de música

O inquérito lançado pela GDA indica que por cada espetáculo cancelado ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos. Depois de a ter apresentado em reuniões com o Governo e com o Presidente da República, a GDA vai disponibilizar a informação recolhida ao sindicato CENA-STE e à Associação dos Músicos de Portugal (AMP), grupo informal no qual estão inscritos mais de quatro mil artistas.

Os resultados do inquérito sobre cancelamento de espetáculos lançado em março pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apontam para que cerca de dois terços das apresentações artísticas canceladas devido à Covid-19 tenham sido espetáculos de música – 2.964 concertos cancelados, 69% do total.

Foram também registados pelos artistas que responderam ao inquérito disponível no site oficial da GDA, o cancelamento de 1.048 récitas de teatro (24% do total) e de 100 espetáculos de dança (2%), para além de 175 espetáculos de outra natureza (4%). Segundo as quase mil respostas recolhidas, por cada espetáculo cancelado ficaram em média sem rendimento 18 artistas envolvidos, para além de 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

O inquérito teve como objectivo recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no sector das artes do espetáculo em Portugal na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação da Covid-19. Os dados recolhidos destinam-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas.

“A informação recolhida já foi discutida com a ministra da Cultura e com o Presidente da República, assim como com partidos com assento parlamentar e com presidente da Associação Nacional de Municípios”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. “São dados muitos relevantes dos setores da dança, do teatro e da música, apesar de admitirmos que estejam um pouco circunscritos, uma vez que 90% das respostas

foram dadas por cooperadores da própria GDA: por essa razão, vamos permitir que outras organizações representativas dos artistas os cruzem com as suas próprias recolhas de informação: o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e a Associação dos Músicos de Portugal (AMP), um movimento informal de músicos criado em março, no início da crise do novo coronavírus”.

Dos quase mil profissionais do espetáculo que preencheram o inquérito, 67% são músicos; 23% são atores, 6% provêm de outras profissões do espetáculo e 4% são bailarinos. “Os resultados acabam por refletir muito as caraterísticas da relevância da amostra, uma vez que somos uma casa de atores, de bailarinos e de músicos”, afirma Luís Sampaio. “Somados aos dados da AMP e do CENA-STE, os nossos resultados poderão contribuir para a construção de um retrato da situação que seja fiel à realidade dramática que está a ser vivida por muitos artistas em Portugal.”

O CENA-STE é a associação sindical constituída pelos trabalhadores artísticos, técnico-artísticos e de mediação dos sectores do audiovisual, do cinema, do circo, da dança, da música e do teatro, cuja atividade envolve a realização, exibição, preparação, produção e divulgação de espetáculos ou outros eventos performativos e ou de conteúdos audiovisuais e multimédia.

A Associação dos Músicos de Portugal – AMP foi lançada pelos músicos Miguel Gameiro, Boss AC, Marisa Liz, Nelson Rosado, Pedro Fernandes Martins e Tiago Pais Dias, que nas redes sociais formaram um grupo informal de debate e de procura de soluções para a crise que os artistas começaram a viver aquando da chegada da Covid-19 a Portugal, cancelando todos os espetáculos previstos para março, abril e maio. A AMP conta, neste momento, com mais de quatro mil inscritos.

Cooperador da GDA: Tiago Rodrigues venceu Prémio Pessoa 2019

Tiago Rodrigues foi agraciado com o Prémio Pessoa 2019, o maior galardão atribuído, anualmente, à personalidade portuguesa que mais se destacou nas áreas da Cultura, Arte ou Ciência.

Para além de ator, encenador, dramaturgo, Tiago Rodrigues é também diretor artístico do Teatro Nacional Dona Maria II, desde 2015.

Tiago Rodrigues, 42 anos, iniciou a sua carreira como ator há 20 anos. Cruzou-se pela primeira vez, em 1997, com a companhia tg STAN, coletivo belga que teve um papel determinante nos seus trabalhos futuros.

Em 2003, co-fundou a companhia Mundo Perfeito com Magda Bizarro, na qual criou e apresentou cerca de 30 espetáculos em mais de 20 países, tornando-se uma presença regular em eventos como o Festival d’Automne em Paris, METEOR Festival na Noruega, kunstenfestivalsdesarts na Bélgica, entre outros.

Foi, também, professor de teatro em várias escolas, nomeadamente a escola de dança belga PARTS, a escola suíça de artes performativas Manufacture e o projeto internacional École des Maîtres.

Paralelamente ao seu trabalho em teatro, escreveu argumentos para filmes e séries televisivas, artigos, poesia e ensaios. Foi também ator de cinema e televisão, destacando-se o Prémio de Melhor Ator Secundário da Fundação GDA, pela sua prestação no filme Mal Nascida, de João Canijo.

By Heart, António e Cleópatra, Bovary, Como ela morre e Sopro são algumas das suas obras mais notáveis.

Em 2018 foi galardoado com o XV Prémio Europa Realidades Teatrais.

© Imagem: Filipe Ferreira

Convocatória: Assembleia Geral da GDA realiza-se a 20 de dezembro

A Assembleia Geral da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas está convocada para as 14h30 do dia 20 de dezembro

Com a finalidade de serem discutidas matérias previstas no Artigo 28.º (n.º 1/c e 1/d) dos Estatutos da GDA, e tendo em atenção o disposto nos seus Artigos 23.º; 26.º (n.ºs 1 e 2); 27.º; e 28.º (n.º 2), convocam-setodos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA GERAL, a realizarem 20 de dezembro de 2019, pelas 14h30 horas, nas instalações da GDA – Avenida Defensores de Chaves, n.º 46, em Lisboa, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Análise e votação do ‘Orçamento’ e do ‘Plano de Atividades’ para 2020, bem como, do ‘Parecer’ sobre os mesmos, elaborado pelo Conselho Fiscal.
  2. Proposta de alteração aos seguintes artigos dos Estatutos da GDA:

1.º – n.º 4;
2.º – nºs. 2 e 3 (novo);
19.º – n.º 3;
37.º – n.º 1 (= ao §único) e n.º 2 (novo);

3. Informações gerais.

Descarregue aqui a convocatória em formato PDF

José Mário Branco: um dos nomes maiores da canção portuguesa

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas expressa o seu profundo pesar pela morte de José Mário Branco, uma das mais importantes figuras da música portuguesa.

O músico e compositor, considerado ímpar na música de intervenção, foi membro dos órgãos sociais da GDA, entre 2004 e 2006.

José Mário Monteiro Guedes Branco, mais conhecido como José Mário Branco, nasceu na cidade do Porto a 25 de maio de 1942 e estudou História, nas Universidades de Coimbra e do Porto, curso que não chegou a concluir.

Filho de professores do ensino primário, foi militante de Esquerda, e a ditadura obrigá-lo-ia a exilar-se em França, para onde viajou em 1963. Em 1973, gravou um disco com Zeca Afonso, em Paris — Venham mais Cinco, um dos grandes símbolos de oposição à ditadura portuguesa. Só voltaria a Portugal em 1974.

José Mário Branco é considerado um dos mais importantes autores e renovadores da música portuguesa de intervenção, sobretudo na época da Revolução de Abril de 1974. O seu trabalho também se estendeu às áreas do cinema, do teatro e à ação cultural.

Em 2006 regressou à universidade, para tirar a licenciatura em Linguística, na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, onde foi considerado o melhor aluno do curso.

É autor do emblemático álbum Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades (1971), de Margem de Certa Maneira (1973), A Mãe (1978), do duplo Ser solidário (1982), A Noite (1985), Correspondências (1990) e Resistir é Vencer (2004), o último álbum de originais.

O músico foi fundador do GAC – Grupo de Acção Cultural, que entre 1974 e 1977 realizou mais de 500 espetáculos no país e no estrangeiro. Fez parte da companhia de teatro A Comuna, fundou o Teatro do Mundo, a União Portuguesa de Artistas e Variedades.

José Mário Branco ganhou dois prémios José Afonso, em 1992 e 1996, prémio que distingue e reconhece aquilo que é produzido em Portugal na música.

As cerimónias fúnebres do músico começam esta quarta-feira, 20 de novembro, das 17:00 às 22:30, no salão nobre da Voz do Operário, em Lisboa. O funeral realiza-se na quinta-feira, dia 21 de novembro, à tarde.

Cooperador da GDA: José Cid vence Grammy Latino

O músico português José Cid recebeu, numa cerimónia em Las Vegas, nos EUA, um Grammy de Excelência Musical, da Academia Latina de Gravação, na sequência da atribuição anunciada em agosto.

O prémio, instituído pela Academia Latina da Gravação, “é concedido a artistas que fizeram contribuições de significado artístico excecional para a música latina”, segundo a organização.

José Cid é um célebre autor e intérprete português, dono de uma voz singular que eternizou os seus temas no tempo e na memória de várias gerações de portugueses.

Nascido a 4 de fevereiro de 1942, iniciou a sua carreira musical aos 14 anos quando integrou o agrupamento musical Os Babies, acabando assim por marcar o pop-rock em Portugal. Aos 17 anos compôs a sua primeira canção, Andorinha.

No ano de 1967 fez parte do projeto musical responsável pela criação das bases do rock português, o grupo Quarteto 1111, um ano com enorme sucesso. Em maio de 1971 lança o seu primeiro álbum a solo. Um dos seus maiores êxitos, surge em 1973, denominado 20 Anos.

Continuando como artista a solo, em 1978 lançou 10 000 Anos Depois Entre Vénus e Marte, considerado uma obra-prima do rock progressivo.

José Cid representou Portugal nos festivais da OTI, em 1979 e no da Eurovisão, em 1980, depois de ter vencido o da RTP, ao qual concorreu várias vezes. Foi um dos premiados no Festival Yamaha, em Tóquio, em 1975, com a canção Ontem, hoje e amanhã.

Um Grande. Grande Amor, A Pouco e Pouco, Como Macaco Gosta de Bananas, A Cabana Junto à Praia, Cai Neve em Nova Iorque, Ontem, Hoje e Amanhã, A Rosa Que Te Dei são alguns dos êxitos do cantor.

Com 77 anos de vida e mais de 50 dedicados à música, José Cid é o segundo português a ser agraciado com o Grammy Latino de Excelência Musical. Carlos do Carmo foi o primeiro português a ser distinguido com este prémio, em 2014.

Três artistas portugueses distinguidos no Fórum Ibero-Americano das Artes

Rui Mendes, Zeca Medeiros e Paulo Ribeiro foram os artistas portugueses homenageados no Fórum Ibero-Americano das Artes, que teve lugar em Lisboa, no dia 17 de outubro, no âmbito da XXX Assembleia Geral Anual da Federação Ibero-Latino-Americana de Artistas, Intérpretes ou Executantes – FILAIE, que decorreu em Sintra, entre os dias 13 e 17 de outubro.

A GDA é membro efetivo da FILAIE e anfitriã deste encontro que juntou, ao longo de cinco dias, representantes dos direitos dos artistas dos diferentes países da América Latina e da Península Ibérica para discutir as questões da propriedade intelectual da produção artística.

Na ordem de trabalhos foram discutidas questões ligadas à remuneração justa pela utilização das obras dos artistas nas grandes plataformas digitais – como o Youtube, o Spotify, o Google ou o Facebook: a “Internet Justa para os Artistas” é uma causa do espaço europeu que a Diretiva para os Direitos de Autor do Parlamento Europeu colocou na agenda política, estando os artistas dos países que pertencem à FILAIE empenhados em discutir a pertinência das mesmas questões no espaço latino-americano.

“O princípio do reconhecimento e de uma remuneração justa sempre que as obras dos artistas são exploradas comercialmente nas plataformas digitais tem de ser universal” afirma Pedro Wallenstein. “Estas plataformas armazenam e permitem o acesso a grandes quantidades de obras e outros materiais protegidos carregados pelos utilizadores, pelo que tem de ser obrigatório o pagamento de direitos de autor e de direitos conexos de forma justa”.

A FILAIE homenageia todos os anos, no Fórum Ibero-Americano das Artes, personalidades que se distinguiram pelo seu percurso artístico, profissional e humano no mundo da cultura, das artes e dos direitos dos artistas e da propriedade intelectual. Esta distinção é feita tendo em conta os que lutam ou tenham lutado pela justiça, pela liberdade de expressão, pela cooperação entre os povos e pela promoção e desenvolvimentos das atividades culturais e artísticas. Rui Mendes (ator), Zeca Medeiros (músico, ator e realizador) e Paulo Ribeiro (bailarino e corógrafo) foram os três artistas portugueses consagrados, este ano.

A XXX Assembleia Geral Anual da FILAIE decorreu, entre os dias 13 e 16 de outubro, no Pestana Sintra Golf. O encontro terminou, no dia 17 de outubro, com o Fórum Ibero-Americano das Artes e a cerimónia de homenagem aos artistas portugueses no Palácio Nacional de Sintra. A animação da noite ficou a cargo da guitarrista de fado Marta Pereira da Costa. A Câmara Municipal de Sintra foi parceira desta iniciativa e gentilmente organizou o jantar de gala do último dia do encontro.

© Imagem de Bruno Simão.
Artistas homenageados: Paulo Ribeiro, Rui Mendes e Zeca Medeiros.

Campanha de apoio às primeiras edições de discos em 2018 e 2019 decorre até janeiro

A campanha MODE da Fundação GDA que está em curso faz coincidir, pela primeira vez, o ano-alvo com o ano do seu lançamento. A música editada no mercado português, em 2018 e 2019, pode ser declarada nos próximos meses, até 31 de janeiro. O montante total disponibilizado para este programa será de 400 mil euros, a distribuir pelos intérpretes e executantes dos álbuns editados nos dois anos de referência. Os artistas devem declarar o seu repertório. Estas são as 10ª e 11ª edições do Programa MODE.

A Campanha MODE’18+19 – através da qual a Fundação GDA apoia as primeiras edições comerciais de obras discográficas em Portugal durante os anos de 2018 e 2019 – já começou e a entrega dos álbuns pode ser feita até 31 de janeiro. As declarações de repertório pelos artistas poderão ser feitas até 14 de fevereiro de 2020.

O ano de 2019 é o primeiro em que a Fundação GDA faz coincidir o ano-alvo do programa com o ano do início da campanha. O MODE pretende valorizar o repertório musical de edição recente e, ao mesmo tempo, incentivar a declaração de repertório por parte dos intérpretes e executantes que participam na gravação de álbuns, seja em CD, DVD ou noutros suportes físicos: só assim poderão receber, mais tarde, a parte que lhes cabe dos direitos que as suas obras gerarem.

“Este ano concretiza-se finalmente o objetivo de fazer coincidir o ano-alvo do MODE com o ano corrente” afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas. “No ano passado, já lançámos em simultâneo as campanhas relativas a obras discográficas editadas em 2016 e 2017, o que nos permitiu encurtar o atraso entre o lançamento dos discos e o pagamento dos apoios. Nesta edição, ao conseguirmos a coincidência entre o ano-alvo do programa e o ano em curso, faremos com que o pagamento seja feito ainda mais rapidamente, o que será um estímulo para a edição de novas obras”.

As declarações de repertório irão alimentar os sistemas de monitorização da GDA, os quais permitirão aos artistas receber os direitos de utilização das suas obras no espaço público da forma mais proporcional e justa possível. As declarações de repertório, bem como a entrega dos suportes áudio, permitirão igualmente disponibilizar aos cooperadores da GDA o acesso direto ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu Portal, em tempo quase real.

Os Programas MODE’18 e MODE’19 contam, cada um, com 200 mil euros para apoiar os artistas – intérpretes e executantes – das obras lançadas em 2018 e das que forem lançadas até ao final de 2019, respetivamente, totalizando assim 400 mil euros de incentivos.

“Todos os artistas que ainda não tenham declarado os discos através do Portal GDA e entregado os registos fonográficos das obras em que participaram em 2018 e durante o ano de 2019, nas nossas instalações, deverão fazer a entrega física até 31 de janeiro”, afirma Luís Sampaio. “Para além disso, deverão declarar o seu repertório nessas mesmas obras, quer carregando no Portal GDA os dados das suas participações artísticas, quer falando com os gestores de repertório no Porto ou em Lisboa. Esta será a única forma de, mais tarde, virem a receber o incentivo MODE”.

Apesar de o prazo para entrega das obras fechar a 31 de janeiro, todos os executantes ou intérpretes que tenham participado nelas terão mais duas semanas para fazer as suas declarações de repertório. A Campanha MODE’18+19 destina-se a músicos – intérpretes ou executantes – que já sejam cooperadores da GDA, ou que venham a sê-lo até à data de conclusão das campanhas.

Nas campanhas MODE’18 e MODE’19, o Regulamento do programa registou alterações face às edições anteriores. “Essas alterações visam introduzir mais eficiência no processo e uma maior justiça na distribuição dos incentivos”, explica Luís Sampaio.

Assim, o prazo de pagamento dos incentivos foi reduzido de três para um ano, com a finalidade de alinhar esses prazos com os dos restantes programas promovidos pela Fundação GDA. Ao mesmo tempo, o número de obras com que cada artista intérprete pode participar no programa é, no presente caso, de duas. No caso de algum artista intérprete ter participado em mais de duas obras, serão tidas em conta aquelas em que este tiver mais participações declaradas. Por outro lado, as obras em que o artista principal seja um coletivo integrado por quatro ou mais artistas terão um fator de ponderação maior.

Para mais informações consulte o Regulamento do Programa MODE’18 e MODE’19, disponível para consulta no site próprio do programa: www.mode.fundacaogda.pt

Aviso: Prescrição do prazo de reclamação do pagamento de direitos conexos dos artistas

Os prazos de reclamação do pagamento de direitos conexos referentes obras fonográficas de 2012 e audiovisuais de 2014 prescrevem, respetivamente, a 31 de julho e a 30 de setembro de 2019.

A GDA – Direitos dos Artistas torna público que, no próximo dia 31 julho de 2019, se contarão cinco anos volvidos, desde a distribuição respeitante aos direitos conexos dos artistas referentes a obras fonográficas de 2012.

A GDA torna igualmente público que se contarão três anos volvidos deste a distribuição respeitante aos direitos conexos referentes a obras de audiovisual de 2014.

Terminam, assim, em ambos os casos, os prazos de cinco anos, aprovados pela Assembleia Geral, e o de três anos, decorrente da Lei 26/2015 (revista pelo DL 100/2017), para reclamar os direitos em referência.

Os artistas cooperadores da GDA abrangidos, tal como os artistas que não sendo cooperadores reúnam as condições para o serem, deverão entrar em contacto com o seu gestor de repertório antes do final desses prazos, pois, caso contrário, os seus direitos irão prescrever a 31 de julho e a 30 de setembro.