Eleição dos órgãos sociais da GDA a 27 de setembro

A Mesa da Assembleia-Geral da GDA convoca eleições dos órgãos sociais da cooperativa para 27 de setembro

Terminando em 31 de dezembro de 2021 o mandato de exercício dos atuais Órgãos Sociais da GDA, há que proceder a eleições, concretizando-se o previsto no Artigo 18º dos Estatutos da GDA.

Assim, e considerando o disposto nos Artigos 19º – nºs 1, 3 e 4; 25º – nºs 1 e 2 e 28º- nºs 1/a e 3 dos mesmos Estatutos, convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL, a realizar no próximo dia 27 de setembro de 2021, com hora de início às 11h00, a qual tem como ponto único da Ordem de Trabalhos o seguinte:

ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA G.D.A. PARA O QUADRIÉNIO DE 2022 A 2025
A Assembleia Geral e a respetiva votação, realizar-se-á na sede da cooperativa e dentro do horário a seguir indicado.
 

G.D.A. / Lisboa
Avenida Defensores de Chaves, nº. 46
Das 11 às 19 horas

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

1) Realizando-se a 27 de setembro de 2021 a eleição dos titulares dos Órgãos Sociais da GDA para o quadriénio 2022/2025, a apresentação de listas de candidatura deverá dar entrada na GDA/Lisboa, até às 17,30 horas, do dia 20 de agosto de 2021, para que todo o processo burocrático possa ser atempadamente tratado, nomeadamente, o trabalho relacionado com a divulgação das listas e mecanismos de votação;

2) Nenhum candidato poderá figurar em mais de um órgão social (Art.º 20º-nº1);

3) Não podem figurar no mesmo órgão social ou constar simultaneamente da Direção e do Conselho Fiscal, cooperadores que sejam cônjuges entre si, ou vivam em união de facto, ou que sejam parentes ou afins em linha reta, ou irmãos (Art.º 20º-nº2);

4) Cada candidato só pode apresentar-se numa lista de candidatura;

5) Cada lista deverá conter a identificação dos candidatos e os órgãos a que cada um se candidata, acompanhada do programa de ação;

6) Os Órgãos Sociais têm de conter o seguinte número de membros:

    1. Mesa da Assembleia Geral: 3
    2. Direção: 13 (+2 suplentes)
    3. Conselho Fiscal:
  • 2 cooperadores (+1 suplente)
  • 1 Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de revisores oficiais de contas, nos termos do disposto no artigo 32º, nº 1 dos Estatutos, o qual deve ser devidamente identificado por cada uma das listas concorrentes.

7) O voto é secreto.

8) É admitido o voto por correspondência, devendo a G.D.A. disponibilizar a todos os cooperadores o boletim de voto, envelope de voto e envelope de identificação.

9) O voto por correspondência, somente é válido se forem cumpridos os seguintes requisitos:

  1. O boletim de voto deve ser dobrado em quatro (devendo a face do boletim na qual constam os nomes dos candidatos ficar voltada para o interior) e guardado no envelope branco, não identificado, que deve ser devidamente fechado;
  2. O envelope que contém o voto deve ser colocado no envelope que apresenta os espaços para a identificação do cooperador votante – com nome, número de cooperador e assinatura -, para efeito exclusivo de validação do voto de cada cooperador;
  3. O envelope referido em b), deve ser remetido num outro envelope dirigido ao Presidente da Mesa da A.G. da G.D.A. e que deverá ser recebido por este até à hora de encerramento da votação.

10) As listas de candidatura concorrentes e respetivos programas de ação serão afixados nas instalações da GDA/Lisboa e GDA/Porto, bem como, no sítio da GDA (www.gda.pt).

 

Clique aqui para aceder à convocatória e à informação complementar em PDF

Carta da Mesa da Assembleia-Geral

A mesa da Assembleia-Geral da GDA enviou uma carta a todos os cooperadordes, apelando à participação nas reuniões da Assembleia-Geral da cooperativa, que se realiza a 16 de julho, no Porto

Caras Cooperadoras,
Caros Cooperadores,

Desde março de 2020, altura do primeiro confinamento, a GDA, sem nunca deixar de assumir e garantir a sua missão principal – cobrar e distribuir Direitos Conexos – assumiu um papel decisivo na defesa não só de cooperadoras e cooperadores, mas também de todo o setor cultural. Desde o Fundo de Solidariedade com a Cultura, até aos Cartões de Compras, passando por inúmeras outras ações, a cooperativa assumiu uma visibilidade nunca vista ao longo do seu primeiro quarto de século de História.

Tudo isto num contexto social, político e económico que deixou bem clara a conexão, por exemplo, entre as decisões relativas ao Mercado Único Digital e tantas outras que se relacionam com o setor, como o novo Estatuto Profissional, em que se definem termos para as relações laborais e com a Segurança Social; afinal, trata-se sempre de uma mesma exigência de respeito e legitimação do trabalho e criatividade artísticos.

Ao contrário do habitual, não seguiu uma convocatória, mas duas convocatórias: uma para a Assembleia-Geral que, em condições normais, o Presidente da Mesa teria convocado para dezembro de 2020, para discussão e votação do plano e orçamento de 2021 (descarregue aqui a convocatória); e outra, que deveria ter sido convocada para março do ano em curso, para discussão e votação do relatório e contas de 2020  (descarregue aqui a convocatória).

Em ambos os casos, foi opção unânime dos membros da Mesa da AG, dar um voto de confiança à Direção e reconhecer o modo como o envolvimento desta, e dos serviços da Cooperativa, nas atividades supra referidas, dificultavam o cumprimento do calendário habitual; situação a que se somavam as restrições da DGS e a dificuldade em promover uma AG virtual que permitisse uma participação (e votação) plena de todas e todos que desejassem estar presentes.

Inédita será também a realização de uma Assembleia-Geral – a última deste mandato dos órgãos sociais – fora do concelho de Lisboa, num gesto que esperamos marque a inegável importância nacional reconhecida à cooperativa, no momento em que celebra os seus 25 anos e os 10 anos da Fundação GDA.

“Colher para Semear”, foi o clarividente, e não menos profético, título escolhido por Cláudia Galhós, num olhar exterior sobre o percurso que trilhámos até aqui, e que não pode deixar de nos comover, pelo modo como cartografa o passado e projeta o futuro. A obra está disponível para consulta no site da Fundação.

Acreditamos que há um imenso amanhã à nossa frente e que o saberemos encarar com um sorriso, em união e sobre um mesmo palco. As decisões são de cada uma e de cada um, de todas e de todos. E começam já aqui nestas duas Assembleias-Gerais que, apesar de burocraticamente ordinárias, acreditamos serem extraordinárias no modo como ligam a celebração de um passado tão rico às decisões para um futuro tão desafiante.
 

Estas duas AGs são a nossa Máquina do Tempo. Participem!

Rui Mendes Carlos Costa Mário Andrade
Presidente Vicepresidente Secretário

Assembleia-Geral da GDA realiza-se a 16 de julho no Porto

No próximo dia 16 de julho se vão realizar duas reuniões da Assembleia-Geral da GDA, no Teatro Municipal do Porto (Campo Alegre), às 12:00 horas e às 14:45 horas, respetivamente.

Convocatória Assembleia-Geral

Análise e votação do Orçamento e do Plano de Atividades para 2021

Com a finalidade de serem discutidas as matérias previstas no Artigo 28.º (n.º 1-c), dos Estatutos da GDA, e tendo em atenção o disposto nos seus Artigos 23.º (n.º 2); 26.º (n.ºs 1 e 2); 27.º e 28.º (n.ºs 4 e 5), convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA-GERAL, a realizar em 16 de julho de 2021, pelas 12:00 horas, no Auditório do Teatro Municipal do Porto – Campo Alegre, na Rua das Estrelas, no Porto com a seguinte
 
ORDEM DE TRABALHOS
 

  1. Análise e votação do ‘Orçamento’ e do ‘Plano de Atividades’ para 2021, bem como do ‘Parecer’ sobre os mesmos, elaborado pelo Conselho Fiscal.
     

Descarregue aqui a convocatória em PDF
 


Convocatória Assembleia-Geral

Análise e votação do Relatório de Gestão e Contas, do exercício de 2020

Com a finalidade de serem discutidas as matérias previstas no Artigo 28º (n.º 1-b), dos Estatutos da GDA, e tendo em atenção o disposto nos seus Artigos 23.º (n.º 2); 26.º (n.ºs 1 e 2); 27.º e 28.º (n.ºs 4 e 5), convocam-se todos os cooperadores para uma ASSEMBLEIA GERAL, a realizar em 16 de julho de 2021, pelas 14:45 horas, no Auditório do Teatro Municipal do Porto – Campo Alegre, na Rua das Estrelas, no Porto com a seguinte
 
ORDEM DE TRABALHOS

Análise e votação do ‘Relatório de Gestão e Contas’, do exercício de 2020, bem como, do ‘Parecer’ do Conselho Fiscal.
 

Descarregue aqui a convocatória em PDF
 


Nota: A partir de 9 de julho, os documentos referidos nas convocatórias acima estarão à disposição dos cooperadores na GDA/Lisboa e GDA/Porto, podendo ser solicitado, atempadamente, o seu envio por via eletrónica ou postal.
 
 

 

Rolling Stones, Van Morrison, Barry Gibb e Tom Jones juntam-se ao movimento por um streaming justo

Os Rolling Stones, Pet Shop Boys, Emeli Sandé, Barry Gibb, Van Morrison, Tom Jones e os herdeiros de John Lennon e Joe Strummer escreveram ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, reivindicando medidas que introduzam justiça na distribuição das receitas do streaming de forma a devolver uma parte do valor da música a quem a faz – os músicos.

Afirmando estarem a escrever em “prol da atual geração de artistas, músicos e compositores”, estes artistas tiveram um gesto de solidariedade sem precedentes ao juntarem os seus nomes à carta subscrita em abril por outros 156 artistas, entre os quais Annie Lenox, Paul McCartney, Melanie C, Jimmy Page, Boy George, Noel Gallagher e Kate Bush.

Com estes novos nomes, o movimento no Reino Unido junta agora todos os artistas cujos discos Boris Johnson disse, num programa da BBC, que levaria para uma ilha deserta.

Este novo apelo surgiu dias depois de a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (OMPI), ter divulgado, a 1 de junho, um estudo sobre os “Artistas no Mercado Digital de Música”.

A OMPI afirma que a distribuição das receitas no mercado digital é um “problema sistémico que e exige uma solução sistémica” e conclui que o streaming deve começar a pagar aos artistas como a rádio. “Quanto mais as receitas globais aumentam, mais dificuldade os artistas têm em compreender porque o atual desequilíbrio é justo – porque não o é”, refere o estudo, salientando que a “remuneração do streaming deveria ser considerada uma comunicação pública”.

Tanto a carta dos artistas britânicos como o estudo da OMPI, reforçam a argumentação da GDA de que é urgente o Governo português transpor a Diretiva Europeia sobre os direitos de Autor no Mercado Único Digital (Diretiva MUD) para a legislação nacional.

O streaming explodiu, mas a legislação não acompanhou o ritmo da evolução tecnológica. Dai resulta que o trabalho de artistas intérpretes e executantes não goze da proteção que tem, por exemplo, na rádio. A maioria dos intérpretes recebe uma ínfima fração de cêntimo por cada stream, ao passo que os executantes não recebem nada.

Nos últimos meses, a GDA efetuou várias diligências junto do Governo e do Parlamento no sentido de a transposição da Diretiva MUD garantir aos artistas “o pagamento pela utilização das suas obras nas grandes plataformas digitais”, tendo inclusivamente apresentado uma proposta de transposição.

A GDA enviou essa proposta para o Ministério da Cultura, para o gabinete do primeiro-ministro e para a Presidência da República, assim como para os grupos parlamentares da Assembleia da República.

As plataformas, juntamente com produtoras e editoras fonográficas, apropriam-se de cerca de 93% das receitas geradas.

“Essa situação é intolerável, e sobretudo insustentável, numa altura em que, com a pandemia da Covid-19, os músicos, atores e bailarinos ficaram sem as receitas dos espetáculos ao vivo. Ao mesmo tempo, a utilização digital das suas prestações está a gerar as maiores receitas de sempre nas grandes plataformas e multinacionais de produção e edição, enquanto, para os artistas, sobram migalhas”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA.

Além das diligências junto do poder político, a GDA lançou, em maio, através das redes sociais a campanha #goodMUD para sensibilizar a opinião pública no sentido de esta apoiar uma transposição da diretiva que não deixe os artistas de fora.

3ª edição dos Play é daqui a um mês

A terceira edição dos Play — Prémios da Música Portuguesa, realiza-se a 8 de julho de 2021, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa com transmissão em direto na RTP 1 e RTP Play, a partir das 21 horas.

A 3ª edição dos Play — Prémios da Música Portuguesa, que celebra e premeia a melhor música produzida e consumida em Portugal, terá lugar no dia 8 de julho de 2021, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, distinguindo os artistas e bandas nacionais com obras originais editadas durante o ano de 2020. Com transmissão em direto na RTP 1 e RTP Play, a partir das 21h00, a maior celebração da música em Portugal terá como anfitriã Filomena.

Os PLAY – Prémios da Música Portuguesa são promovidos pela AUDIOGEST (que reúne editoras discográficas multinacionais, nacionais e independentes) e pela GDA (que representa artistas, intérpretes e executantes) sendo por isso os prémios oficiais da música portuguesa.

A Vodafone Portugal é, pela terceira vez consecutiva, o Patrocinador Principal e além de premiar a música nacional no seu todo distingue, em particular, a única categoria a concurso eleita pelo voto do público, “Vodafone Canção do Ano”.

A terceira edição dos PLAY – Prémios da Música Portuguesa é marcada pela criação da ACADEMIA PLAY que reúne quase 300 profissionais do sector.

De forma a tornar o processo de escolha dos nomeados e vencedores mais inclusivo, os promotores, AUDIOGEST e GDA, criaram este ano a ACADEMIA PLAY. Esta constituída em cerca de dois terços por produtores musicais, agentes e managers, artistas nomeados e vencedores do ano anterior, técnicos de som, iluminação, vídeo e backline, promotores de festivais e grandes eventos musicais, e programadores de auditórios. O restante terço é constituído por profissionais de rádio, televisão, imprensa, digital, atores, apresentadores e outros membros da sociedade civil, bem como representantes dos patrocinadores Vodafone, Sagres e EA.

Os elementos da ACADEMIA PLAY só serão conhecidos após as duas votações que irão efetuar – a primeira para escolha dos nomeados, revelados esta terça-feira, 8, e a segunda para escolha dos vencedores – dias antes da gala de 8 de julho.

A única categoria cuja decisão pertence ao público — VODAFONE CANÇÃO DO ANO, conta este ano com uma novidade. O prémio, que anteriormente avaliava quatro nomeações, passa agora a contemplar seis nomeados. Esta categoria recebe também duas entradas diretas para a lista: a canção com mais Airplay nacional, bem como a canção mais vendida no país. As restantes quatro canções foram nomeadas pela ACADEMIA PLAY, mediante a lista volumétrica fornecida para a escolha.

Já a categoria PRÉMIO DA CRÍTICA será votada por um painel de 10 jornalistas de música que escolherão diretamente o vencedor. As categorias MELHOR ÁLBUM JAZZ e MELHOR ÁLBUM CLÁSSICA/ERUDITA têm dois comités específicos, que já escolheram os nomeados e votaram nos vencedores.

Por seu turno, o PRÉMIO CARREIRA será atribuído pelas direções da Audiogest e GDA, promotoras dos PLAY – PRÉMIOS DA MÚSICA PORTUGUESA.

Clique aqui para conhecer os nomeados para os Play 21

Direitos de audiovisual 2019 estão a pagamento

A GDA está presentemente a comunicar a distribuição dos direitos conexos de audiovisual relativos ao ano de 2019, tendo, ao mesmo tempo, iniciado o pagamento das respetivas remunerações. Esta distribuição envolve até ao momento mais de 800 artistas.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas está, neste momento, a proceder ao pagamento de direitos conexos sobre a utilização de audiovisuais relativos ao ano de 2019.

A Distribuição Ordinária Audiovisual 2019 esteve inicialmente prevista para junho, mas em virtude da situação pandémica, que reduziu drasticamente o rendimento dos profissionais da cultura, a direção da GDA antecipou-a para abril.

Da mesma forma e pelas mesmas razões, também a distribuição de valores relativos à revisão de distribuições de 2015, 2016, 2017 e 2018 são antecipadas.

 Distribuições comunicadas em abril

  • Distribuição Ordinária Audiovisual 2019 – prescreve em abril 2024
  • Distribuição Ordinária Audiovisual 2015 (Revisão) – prescreve em setembro 2021
  • Distribuição Ordinária Audiovisual 2016 (Revisão) – prescreve em setembro 2021
  • Distribuição Ordinária Audiovisual 2017 (Revisão) – prescreve em junho 2022
  • Distribuição Ordinária Audiovisual 2018 (Revisão) – prescreve em abril 2023

Lembramos que a declaração de repertório é condição necessária à distribuição de direitos.

Os artistas que tenham participado em obras discográficas ou audiovisuais devem declarar e manter atualizados os seus registos de repertório no Portal GDA ou contactar o seu gestor de repertório.

Distribuição das remunerações de direitos conexos 2018

Foram colocadas a pagamento as remunerações de direitos conexos do audiovisual e de fonogramas relativos a 2018.

A GDA tem a pagamento as remunerações de direitos conexos relativos às distribuições de Audiovisual e de Fonogramas 2018.

Lembramos que a declaração de repertório é condição necessária à distribuição de direitos. Os artistas que tenham participado em obras discográficas ou audiovisuais devem, por isso, atualizar regularmente as suas fichas de repertório no Portal GDA ou contactar o seu gestor de repertório.

Distribuições de 2018 a pagamento

  • Distribuição Ordinária Audiovisual 2018 – prescreve em abril 2023
  • Distribuição Ordinária Fonogramas 2018 – prescreve em abril 2023

156 dos mais prestigiados músicos britânicos pedem reforma das leis do streaming

Mais de 150 de artistas britânicos assinaram uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pedindo uma remuneração mais justa para os artistas nas plataformas de streaming. A GDA aplaude a iniciativa, uma vez que, em Portugal, os seus esforços têm ido no mesmo sentido.

Paul McCartney (Beatles), Chris Martin (Coldplay) e Noel Gallagher (Oasis) e Stevie Nicks (Fleetwood Mac) estão entre os 156 artistas que subscreveram uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para pedir uma reforma das leis de streaming.

Apoiada e promovida pelo Sindicato dos Músicos, a carta foi divulgada esta terça-feira, 20 de abril, instando o executivo britânico a mudar a legislação que regula a forma como os artistas são pagos quando as suas prestações artísticas são tocadas em serviços online, como o Spotify.

Os músicos contestam que, apesar de essas plataformas já superarem o consumo de música das rádios, a legislação está desatualizada e não acompanha as mudanças tecnológicas e, por isso, os criadores não tenham os mesmos benefícios no streaming que têm nas rádios.

Na carta, os subscritores criticam a exploração de músicos e compositores “durante muito tempo pelas editoras, plataformas de streaming e outros gigantes da internet”.

Face às evidências de que existem empresas multinacionais que têm “poder excessivo”, a carta pede ao Governo de Boris Johnson que promova a criação de um regulador da indústria fonográfica no Reino Unido.

Leia aqui a Carta dos 156 artistas a Boris Johnson (em inglês).

Em Portugal, os esforços da GDA têm ido no mesmo sentido. Nos últimos meses, efetuaram-se várias diligências junto do Governo e do Parlamento no sentido de a transposição para a lei nacional da Diretiva sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital (Diretiva MUD) garantir aos artistas “o pagamento pela utilização das suas obras nas grandes plataformas como o Youtube, o Facebook, a Spotify, a Google ou a iTunes”.

São estas plataformas que, juntamente com produtoras e editoras fonográficas, se apropriam de cerca de 93% das receitas geradas.

A GDA apresentou mesmo uma “Proposta de Transposição da Diretiva MUD” para Portugal que enviou para o Ministério da Cultura, para o gabinete do primeiro-ministro e para a Presidência da República, assim como para os grupos parlamentares da Assembleia da República.

Segundo Pedro Wallenstein, presidente da GDA, “o mais importante na transposição da Diretiva MUD é acabar com a situação atual, na qual as grandes plataformas e as grandes produtoras e editoras pactuaram um modelo em que ganham milhões de euros com a disponibilização, o streaming ou o download de música, cinema, teatro, dança, séries, etc., sem intervenção expressa a esmagadora maioria dos intérpretes e executantes portugueses!”

 Trata-se, para Pedro Wallenstein de “uma situação é intolerável, e sobretudo insustentável, numa altura em que, com a pandemia da Covid-19, os músicos, atores e bailarinos ficaram sem as receitas dos espetáculos ao vivo. Ao mesmo tempo, a utilização digital das suas prestações está a gerar as maiores receitas de sempre nas grandes plataformas e multinacionais de produção e edição, enquanto, para os artistas, sobram migalhas”.

Governo abriu as candidaturas ao apoio extraordinário para trabalhadores da Cultura

Alguns dos critérios de atribuição do apoio social aos trabalhadores da Cultura foram alterados. O prazo para requerer este apoio extraordinário referente ao mês de abril decorre entre os dias 8 e 21.

O Governo publicou, esta quarta-feira, 7 de abril, uma portaria que altera alguns dos critérios de atribuição do apoio social aos trabalhadores da Cultura.

Os apoios referentes ao mês de abril devem ser requeridos entre 8 e 21 deste mês e serão atribuídos por ordem de apresentação das candidaturas.

Na portaria que entrou em vigor, esta quinta-feira, 8 de abril, o Executivo de António Costa reconhece a necessidade de aperfeiçoar alguns dos critérios de atribuição do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.

Com a nova portaria, o Governo acrescentou ao regime pré-existente um critério alternativo de verificação da inscrição dos trabalhadores junto das finanças, permitindo agora que os requerentes possam ter tido alguns rendimentos a título de trabalho por conta de outrem, abrangendo em especial os contratos de trabalho de muito curta duração.

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura consiste num subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social (IAS), ou seja, de 438,81€ (quatrocentos e trinta e oito euros e oitenta e um cêntimos).

Essa portaria estabelece que os requerimentos ao apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, devem ser apresentados, respetivamente quanto aos meses de março, abril e maio, nas seguintes datas: entre os dias 18 de fevereiro e 18 de março; entre os 8 e 21 de abril e de 3 a 14 de maio.

O formulário referente a abril está disponível, desde esta quarta-feira,  aqui, sendo que os apoios são atribuídos por ordem de apresentação das candidaturas.

Para mais informação, consulte as nossas Perguntas Frequentes.