Fundo de Solidariedade com a Cultura: 2.ª fase com resultados a partir de 18 de janeiro

Até à data, o Fundo contou com os contributos de 88 pessoas e entidades coletivas, nomeadamente de municípios, instituições e estruturas culturais, bem como de artistas, que se manifestaram solidários para com a fragilidade em que a sua comunidade se encontra. Foram angariados mais de 30 000€ para o apoio a profissionais do setor cultural.

Durante a segunda fase de candidaturas à Linha de Apoio Geral, o Fundo de Solidariedade com a Cultura recebeu um total de 463 pedidos de apoio, submetidos maioritariamente por músicos (201), atores (65) e técnicos (64). Os resultados desta segunda fase, que encerrou a 11 de dezembro, serão anunciados a partir de 18 de janeiro.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura contou já com diversos contributos, que se materializaram em apoios por parte dos órgãos de comunicação social e donativos de pessoas e entidades, como a Companhia João Garcia Miguel, a associação cultural Alkantara, o Teatro Nacional D. Maria II e a EGEAC, através da campanha Vale Futuro, dinamizada pelo Teatro do Bairro Alto, o LU.CA – Teatro Luís de Camões e o Teatro São Luiz – consultar lista completa de doadores aqui.

Até à data foram angariados mais de 30 000€, imprescindíveis para o reforço da verba disponível para a atribuição de apoios. Para que seja possível atender a todos os pedidos de apoio válidos, em ambas as fases de candidatura, o Fundo continua a aceitar donativos, por transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 / Titular: Fundo de Solidariedade com a Cultura) e MB WAY (+351 918 889 900).

Embora esteja ainda em curso a análise dos formulários submetidos durante a primeira fase de candidaturas, que decorreu entre dia 19 e 31 de outubro, foram já atribuídos 1.023 apoios a profissionais de atividades culturais, correspondente ao investimento de 819.343,30 €.

Fundo de Solidariedade com a Cultura abre nova fase de candidaturas

Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral, no próximo dia 2 de dezembro de 2020.

Na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre o dia 19 e 30 de outubro, foram submetidos 1942 pedidos de apoio, onde se incluem 1057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais. A maioria das candidaturas foram entregues por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura, um trabalho conjunto de quatro entidades (Audiogest, GEDIPE, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e GDA) é uma iniciativa que pretende apoiar financeiramente todos os profissionais que compõem o meio cultural, cuja subsistência tenha sido afetada pela paralisação do setor, causada pela atual crise pandémica.

A angariação de donativos para o Fundo tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura.

As candidaturas à Linha de Apoio Geral do Fundo reabrem a 2 de dezembro e decorrem até dia 11 de dezembro, no site do Fundo. A esta linha podem concorrer todos os artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual, e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de atividade:  artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música). 

Até à data, esta causa já recebeu vários contributos, que se materializaram em donativos recebidos de pessoas e entidades – como a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, o Município de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro das Figuras, entre outros – e em apoios por parte dos órgãos de comunicação social.

Para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos, de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios.

Segunda edição do apoio Cartão de Compras decorre entre 20 e 27 de novembro

Entre os dias 20 e 27 de novembro os artistas cooperadores da GDA, cujos rendimentos tenham sido afetados pela crise desencadeada no setor pela COVID-19, poderão candidatar-se à segunda edição do Apoio Cartão de Compras.

Aquando da primeira vaga da pandemia e integrado num conjunto mais amplo de medidas que compõem o Plano de Emergência de Apoio a Artistas – AARTE, a GDA lançou o Apoio Cartão de Compras destinado aos cooperadores mais afetados pela crise.

Atendendo a que a segunda vaga pandémica está a obrigar a novos condicionamentos e tem repercussões diretas sobre as fontes de rendimento dos artistas, a direção da GDA decidiu lançar uma segunda edição do Apoio Cartão de compras, disponibilizando para tal um montante global de € 200.000 (duzentos mil euros), maioritariamente proveniente do fundo cultural originado na cobrança da cópia privada.

As candidaturas a esta nova edição do Apoio Cartão de Compras decorrem a partir das 00h00 do dia 20 de novembro, devendo os cooperadores interessados preencher um formulário, disponível aqui.

Aos artistas cooperadores apoiados, será enviado um cartão de compras de bens essenciais, designado Cartão Dá da Sonae, num valor compreendido entre os € 125,00 (cento e vinte e cinco euros) e os € 200,00 (duzentos euros).

PARA SABER MAIS CONSULTE

Perguntas Frequentes

Regulamento do Apoio 

GDA apela a António Costa e a Graça Fonseca para aplicarem na cultura 2% das verbas europeias

A GDA apela ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, para que apliquem pelo menos 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal no setor cultural e criativo nacional.

A GDA associa-se assim às 110 entidades europeias signatárias dos apelos enviados à presidência da Comissão Europeia, e aos governos dos países da União Europeia, para que um setor que é responsável por 4,2% do PIB europeu, e por 7,4 milhões de empregos, receba pelo menos 2% das verbas destinadas a atenuar o impacto económico e social da pandemia da Covid-19. As 110 entidades sublinham nas suas cartas que isso mesmo já foi solicitado pelo Parlamento Europeu na sua recente resolução sobre a  Recuperação Cultural da Europa . A GDA é membro de uma das entidades subscritoras, a Association of European Performers Organisations (AEPO-ARTIS). 

“É essencial que um setor que gera riqueza num valor de 509 mil milhões de euros por ano – 4,2% do PIB europeu – não fique à margem do esforço coletivo para recuperar a economia e a sociedade dos efeitos da Covid-19”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Em Portugal, onde a cultura, as artes e todo o setor criativo têm grandes fragilidades e se encontram numa situação desesperante, é crucial colocar o apoio à sua atividade na linha da frente do combate aos efeitos socioeconómicos da pandemia”.

O novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos estados-membros da União Europeia com o objetivo de atenuar o impacto da pandemia do novo coronavírus e de tornar as suas economias mais sustentáveis. As 110 entidades europeias – que vão desde organizações sindicais, patronais, artísticas, a redes de museus, entre outras – mobilizaram-se no final de outubro para a subscreverem cartas, exortando a Comissão Europeia e os chefes de Estado e de governo a não marginalizarem a cultura nas verbas disponibilizadas pelo Mecanismo.

“A cultura é um ecossistema prioritário para recuperar a Europa”

Nas duas cartas os subscritores lembram que a cultura é reconhecida pela Comissão Europeia como um dos 14 ecossistemas prioritários para a recuperação da Europa, lamentando que não tenham sido incluídas referências claras e fortes à cultura no “Guia dos Estados-membros para os Planos de Recuperação e Resiliência”. Para as organizações subscritoras, salvaguardar a diversidade, vitalidade e riqueza dos setores cultural e criativo deve ser uma prioridade neste momento conturbado.

“Ainda que em Portugal o Governo tenha tomado medidas de apoio, os efeitos da crise continuam a condicionar a atividade do setor e a ameaçar milhares de postos de trabalho”, afirma Pedro Wallenstein. “Agora, em plena segunda fase da pandemia, é ainda mais urgente que António Costa e Graça Fonseca assumam políticas determinadas para que os portugueses possam continuar a usufruir de uma produção cultural que gera riqueza e funciona como fator de coesão social”.

Candidaturas ao Fundo de Solidariedade com a Cultura encerraram no dia 30 de outubro

O período de candidaturas ao Fundo de Solidariedade com a Cultura encerrou na passada sexta feira, dia 30 de outubro.

Ao longo desta fase, foram submetidas mais de 1900 candidaturas a esta iniciativa destinada a apoiar todo o universo de profissionais que trabalham em atividades artísticas e/ou culturais.

Fundo de Solidariedade com a Cultura, criado pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela Audiogest e pela GEDIPE, foi concebido com o intuito de contribuir para a mitigação dos efeitos da atual situação pandémica, no tecido cultural nacional.

A comunicação dos resultados será feita via email, 20 dias úteis após a data de encerramento das candidaturas. Não obstante, o Fundo de Solidariedade com a Cultura continua a aceitar donativos que aumentem a verba disponível para apoios, e como tal, a capacidade de auxiliar o maior e mais diverso número de profissionais.

Caso se verifique a existência de recursos no Fundo, nomeadamente através de novos donativos que venham a ser efetuados, as candidaturas voltarão a reabrir.

GDA adaptou o seu atendimento presencial

Após mais de três meses de confinamento e de trabalho em regime remoto, a GDA e a Fundação GDA retomaram o trabalho nas suas instalações de Lisboa e do Porto. As portas voltam a abrir, mas o atendimento presencial estará condicionado ao cumprimento de algumas regras.

No país continuam a viver-se circunstâncias especiais que ainda não nos permitem um regresso pleno ao funcionamento normal. Por isso, e a fim de diminuir os riscos de contágio, o meio de contacto preferencial continuará a ser o email e o telefone, para os seguintes contactos:

Lisboa
(+351) 217 993 366
geral@gda.pt

Porto
(+351) 222 085 578/9
(+351) 961 950 445
geral.porto@gda.pt

O atendimento presencial nas nossas instalações em Lisboa e no Porto poderá ser efetuado mediante marcação prévia e em estrita observância das condições de segurança determinadas pela Direção Geral de Saúde.

Após a marcação por telefone ou email, os artistas poderão ser atendidos nas nossas instalações de Lisboa e do Porto, em dois períodos diários: de manhã, entre as 10h e as 12h30; à tarde, das 14h30 às 16h30.

Dentro das instalações, o uso de máscara e a desinfeção das mãos são obrigatórios, sendo atendida apenas uma pessoa de cada vez. Para evitar períodos de espera no hall, pede-se aos cooperadores que cheguem à hora marcada.

Para mais informações e contactos clique aqui.

Nota Informativa: 2.ª fase do Apoio Cartão de Compras da GDA

Cooperadores​ que tenham recebido o Apoio Cartão de Compras na 1.ª primeira fase e não se tenham inscrito para a 2.ª fase ainda o podem fazer até ao dia 8 de junho.

A direção da GDA, reunida no dia 2 de junho, nos termos regulamentares, aprovou a lista de cooperadores com pedidos de atribuição válidos relativos à 2.ª fase do Apoio Cartão de Compras da GDA. Na mesma ocasião e tendo verificado que um número significativo de cooperadores, entre os quais se contam alguns em situação de grave carência económica, ficou insuficientemente esclarecido quanto à necessidade da apresentação de um novo pedido para cada fase de atribuição do apoio, deliberou dar aos cooperadores que se inscreveram e viram o seu pedido aprovado na 1.ª fase mas não se inscreveram na 2.ª, a oportunidade de se inscreverem. 

A inscrição, nestes casos, deve ser feita através do envio para a GDA de uma simples declaração de vontade sob forma escrita que, para ser válida, deverá chegar à GDA antes do termo do prazo para a apresentação de pedidos à 3.ª fase, ou seja, até dia 8 de junho.