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27 março 2018

Novas regras permitem acesso às Bolsas Sénior a partir dos 60 anos

Atores e atrizes a partir dos 60 anos já podem candidatar-se ao programa de Bolsas de Integração Profissional para Artistas Seniores. A Fundação GDA e a GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais – alargaram, com esta e outras medidas, o âmbito de um programa conjunto que visa promover o envelhecimento ativo, facilitar a reintegração funcional e profissional de artistas seniores, bem como fazer frente à precariedade do mercado de trabalho para profissionais nesta faixa etária.

A Fundação GDA e a GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais – alargaram o âmbito do seu programa de Bolsas de Integração Profissional para Artistas Seniores, permitindo que atores e atrizes se possam candidatar já a partir dos 60 anos de idade, quando anteriormente a idade mínima permitida eram os 65 anos.

Além deste, foram introduzidos outros dois ajustamentos ao regulamento (leia aqui o regulamento) com o intuito de beneficiar um maior número de artistas e aumentar a possibilidade de acesso dos mesmos à base de dados que permite o seu eventual recrutamento para efeitos de contratação por parte dos produtores.

Face a essas alterações, poderão concorrer agora a estas bolsas, profissionais, que além da idade mínima de 60 anos, não tenham, nos 12 meses anteriores ao momento da atribuição da bolsa, rendimentos declarados provenientes da televisão ou do cinema superiores a € 2.500 (anteriormente não eram permitidos rendimentos no setor audiovisual) e que não usufruam de um rendimento anual ilíquido superior a € 15.000 (anteriormente o limite era de 1,5 salários mínimos por mês). Artistas que protagonizem as obras candidatas às Bolsas Sénior continuam a não poder concorrer a este programa.

Facilitar a reintegração funcional e profissional dos artistas seniores e prolongar a vida útil em final de carreira através de processos de envelhecimento ativo são dois dos objetivos principais desta iniciativa.

Destinadas a atores e atrizes profissionais de nacionalidade portuguesa ou (com residência fiscal em território nacional), as Bolsas de Integração Profissional visam, além disso, a aproximação dos profissionais mais velhos aos produtores cinematográficos, videográficos e televisivos. Por isso, o programa tem um site próprio (http://www.bolsasenior.pt) onde os profissionais se podem inscrever. Este constitui-se como uma base de dados e funciona como uma “bolsa de empregabilidade” para os inscritos.

Todo o processo decorre on-line, iniciando-se com o fornecimento por parte dos atores e das atrizes dos seus dados pessoais, contactos e o resumo da atividade profissional, para que a Comissão de Acompanhamento e Análise do Programa possa avaliar e validar a inscrição definitiva de cada artista. Depois da inscrição estar validada, será necessário fornecer informações como o nome artístico, o género, a altura, uma fotografia de rosto e um Curriculum Vitae detalhado (com indicação dos trabalhos realizados para o setor audiovisual). Facultativamente poderá ser ainda acrescentado um portefólio ou um showreel. Será com base nesses dados que os produtores farão posteriormente as suas escolhas, entrando diretamente em contacto com os profissionais selecionados.

Os produtores poderão consultar essa base de dados e escolher os atores a quem desejam fazer propostas de trabalho, sabendo à partida que as Bolsas Sénior suportam até 70% dos honorários dos profissionais até ao montante de 3.000 euros (ou 9.000 euros por projeto se forem contratados vários atores).

“Trata-se de iniciativa conjunta de grande alcance e que representa uma associação inédita entre duas organizações congéneres de gestão coletiva de direitos”, diz Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação GDA.

O projeto resulta do esforço conjunto da Fundação GDA e da GEDIPE para fazer frente à precariedade do mercado de trabalho para os atores daquela faixa etária, visando corrigir algumas deficiências sentidas ao nível da proteção social e de apoio ao envelhecimento existentes no país.

Para 2018, este projeto conta com uma dotação orçamental de 90 mil euros, suportado em parte iguais pela GEDIPE e pela Fundação GDA.

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