Entidade de interesse público, sem fins lucrativos, cujo objetivo é a gestão coletiva dos Direitos dos Artistas, de atores, bailarinos e músicos. Incluindo a cobrança de Direitos Conexos e a sua distribuição pelos seus titulares, está também empenhada em contribuir para um maior esclarecimento tanto dos Artistas como da opinião pública sobre os Direitos de Propriedade Intelectual.